Pacto Federativo

Confederação do Equador: comissão propõe projetos sobre o movimento de 1824 09/07/2025 19h37

Astronauta Marcos Pontes critica reforma tributária 11/06/2025 17h08

Reforma tributária: CCJ debate tributos estaduais e municipais 26/05/2025 16h33

CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios 08/04/2025 11h38

Davi defende papel do Congresso Nacional na ‘descentralização do Orçamento’ 11/02/2025 13h40

Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025 03/01/2025 15h48

Dueire defende fortalecimento dos municípios e revisão do pacto federativo 17/12/2024 18h34

Série documental do Senado comemora 200 anos da Confederação do Equador 10/12/2024 19h46

CAE debate impactos da reforma tributária no Simples e na Zona Franca de Manaus 01/10/2024 17h18

Projeto do senador Cleitinho altera indexação das dívidas dos estados 07/08/2024 08h50

Senado deve votar projetos de auxílio ao Rio Grande do Sul na próxima semana 09/07/2024 19h11

Pacheco reafirma compromisso do Senado com pauta municipalista 21/05/2024 17h38

Paim: Senado é espaço de construção coletiva e diálogo, com tolerância e justiça 26/03/2024 16h41

Confúcio Moura defende cooperação entre estados e governo federal 19/03/2024 16h36

Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao Plenário 13/03/2024 16h37

Vanderlan celebra aprovação de texto que compensa ICMS a estados e municípios 05/10/2023 11h56

Soraya anuncia PEC para desonerar folha e beneficiar setor de serviços 16/08/2023 09h13

Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUS avança na CCJ 24/05/2023 12h42

Chico Rodrigues destaca alternativa a PEC da reforma tributária 23/05/2023 17h56

Izalci quer que Haddad explique proposta de novo arcabouço fiscal 20/03/2023 19h06