Primeira infância

CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares 04/02/2026 16h44

Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH 23/01/2026 16h08

Senado avança na proteção a crianças e adolescentes 23/12/2025 17h08

Especialistas destacam importância da prevenção ao parto prematuro 12/11/2025 09h19

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta 03/11/2025 13h08

Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal 27/10/2025 09h02

Políticas públicas para a primeira infância são 'prioridade máxima', aponta debate 23/10/2025 09h47

Avança inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério 22/10/2025 14h33

Sancionada lei que cria sistema nacional de informações sobre a primeira infância 30/09/2025 19h53

Comissão de Educação debaterá políticas de proteção à Primeira Infância 30/09/2025 19h08

Lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães 30/09/2025 16h34

Projeto incentiva Teste do Pezinho e evita sequelas em bebês 30/09/2025 15h09

Lei garante ampliação da licença-maternidade por complicação no parto 29/09/2025 19h49

Sancionada lei que cria o sistema nacional de informação sobre a primeira infância 29/09/2025 15h06

CCJ pode votar espaço para amamentação em creches públicas 24/09/2025 08h54

Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê 17/09/2025 13h08

Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês 09/09/2025 10h06

Semana de Conscientização sobre Cuidados com Gestantes vai a sanção 27/08/2025 14h51

Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães 27/08/2025 10h46

Projeto com ações de enfrentamento ao parto prematuro segue para sanção 12/08/2025 17h07