Primeira infância

  1. CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares 04/02/2026 16h44

  2. Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH 23/01/2026 16h08

  3. Senado avança na proteção a crianças e adolescentes 23/12/2025 17h08

  4. Especialistas destacam importância da prevenção ao parto prematuro 12/11/2025 09h19

  5. Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta 03/11/2025 13h08

  6. Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal 27/10/2025 09h02

  7. Políticas públicas para a primeira infância são 'prioridade máxima', aponta debate 23/10/2025 09h47

  8. Avança inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério 22/10/2025 14h33

  9. Sancionada lei que cria sistema nacional de informações sobre a primeira infância 30/09/2025 19h53

  10. Comissão de Educação debaterá políticas de proteção à Primeira Infância 30/09/2025 19h08

  11. Lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães 30/09/2025 16h34

  12. Projeto incentiva Teste do Pezinho e evita sequelas em bebês 30/09/2025 15h09

  13. Lei garante ampliação da licença-maternidade por complicação no parto 29/09/2025 19h49

  14. Sancionada lei que cria o sistema nacional de informação sobre a primeira infância 29/09/2025 15h06

  15. CCJ pode votar espaço para amamentação em creches públicas 24/09/2025 08h54

  16. Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê 17/09/2025 13h08

  17. Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês 09/09/2025 10h06

  18. Semana de Conscientização sobre Cuidados com Gestantes vai a sanção 27/08/2025 14h51

  19. Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães 27/08/2025 10h46

  20. Projeto com ações de enfrentamento ao parto prematuro segue para sanção 12/08/2025 17h07