Emenda Constitucional

  1. Rodrigues cobra transferência de servidores de ex-territórios para a União 15/03/2023 12h23  -  Plenário

  2. Projeto prevê que responsáveis por desastres como o da Boate Kiss ressarçam custos do SUS 24/02/2023 11h39  -  Projetos

  3. Relógio já está correndo para novo marco fiscal 06/02/2023 17h03  -  Senado

  4. Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado 18/01/2023 12h28  -  Orçamento

  5. Lula assina MP que mantém Auxílio Brasil e Auxílio Gás 02/01/2023 15h58  -  MP

  6. Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais 26/12/2022 11h12  -  Congresso

  7. Orçamento é aprovado com dinheiro extra para programas sociais e infraestrutura 22/12/2022 17h49  -  Congresso

  8. CMO aprova destinação de metade das emendas RP9 para cinco ministérios 22/12/2022 15h03  -  Orçamento

  9. Pacheco: Emenda demonstra compromisso do Congresso com piso da enfermagem 22/12/2022 13h39  -  Vídeo

  10. Zenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição 22/12/2022 13h12  -  Plenário

  11. Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita 22/12/2022 12h49  -  Congresso

  12. Congresso promulga Emenda 127, que viabiliza pagamento do piso da enfermagem 22/12/2022 11h42  -  Plenário

  13. Congresso promulga emenda constitucional para pagamento de benefícios sociais 21/12/2022 23h27  -  Congresso

  14. CCJ aprova PEC da Transição; texto vai ao Plenário 06/12/2022 18h32  -  Comissões

  15. PEC da Transição pode ser promulgada antes do Natal, diz Castro 05/12/2022 13h18  -  Especial

  16. Adiada votação da PEC que recria ‘quinquênio’ para juízes, procuradores e defensores públicos 30/11/2022 19h07  -  Plenário

  17. Teto de gastos provocou queda de recursos para educação, apontam especialistas 21/11/2022 15h39  -  Subcomissão

  18. Promulgada lei que garante Auxílio Brasil até dezembro de 2022 17/11/2022 15h57  -  Sanções/Vetos

  19. MP que garante recursos para o Auxílio Brasil é aprovada no Senado 09/11/2022 19h05  -  Plenário

  20. Senado analisa PEC que cria piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais 01/11/2022 17h05  -  Projetos