Emenda Constitucional

  1. Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis 21/12/2023 20h00  -  Especial

  2. Promulgada a primeira reforma tributária do regime democrático 21/12/2023 09h37  -  Vídeo

  3. Autoridades destacam caráter democrático do debate sobre a reforma tributária 21/12/2023 08h34  -  Áudio

  4. Congresso promulga reforma tributária 20/12/2023 16h02  -  Congresso

  5. Promulgação da reforma tributária: Braga diz que Emenda 132 é vitória para o país 20/12/2023 15h33  -  Vídeo

  6. Braga: mesmo com mudanças da Câmara sobre reforma, promulgação é esperada 15/12/2023 18h27  -  Senado

  7. Regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho segue para o Plenário 29/11/2023 16h42  -  Comissões

  8. Congresso promulga mais duas emendas à Constituição 03/10/2023 19h51  -  Áudio

  9. Comissão de Segurança Pública aprova Lei Geral da Polícia Civil 03/10/2023 14h23  -  Comissões

  10. Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça 28/09/2023 15h57  -  Congresso

  11. Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados 16/08/2023 20h29  -  Áudio

  12. Novo PNE precisa aumentar investimentos em educação, dizem debatedores 10/07/2023 13h33  -  Comissões

  13. Promulgada emenda que valida contratos com lotéricos firmados antes de 1988 06/07/2023 08h32  -  Vídeo

  14. Veneziano declara apoio a indicado ao Dnit; nome foi aprovado pelo Plenário 05/07/2023 20h04  -  Plenário

  15. Promulgada a prorrogação de contratos de casas lotéricas 05/07/2023 18h58  -  Áudio

  16. Plenário pode votar novo arcabouço fiscal na quarta-feira 19/06/2023 15h28  -  Plenário

  17. CCJ aprova PEC dos Lotéricos 31/05/2023 13h25  -  Áudio

  18. Lucas Barreto pede urgência na PEC que reintegra servidores de ex-territórios 16/05/2023 20h09  -  Plenário

  19. Sancionada lei que viabiliza pagamento do piso a enfermeiros da saúde pública 12/05/2023 12h26  -  Sanções/Vetos

  20. Kajuru é contra anistia a partidos que não cumpriram cotas nas eleições 04/05/2023 12h18  -  Plenário