Defensoria Pública

Senado aprova fundos para fortalecer Justiça, Defensoria e MP 12/08/2026 09h05

Novo fundo para promover acesso à Justiça gratuita vai à sanção 11/08/2026 19h27

Plenário analisa programa de incentivo à produção de fertilizantes nesta terça 10/08/2026 10h32

CSP aprova Estatuto da Vítima, que vai ao Plenário em regime de urgência 14/07/2026 15h11

Bets sem influenciadores: debate pede fim da propaganda com celebridades e atletas 07/07/2026 19h38

Para coibir abusos, Senado aprova critérios de acesso à Justiça gratuita 30/06/2026 19h18

Em ano eleitoral, votação da LDO de 2027 pode acontecer só em agosto 26/06/2026 14h07

Critérios para acesso à Justiça gratuita são aprovados pela CCJ 10/06/2026 12h49

Projeto aumenta recursos das Defensorias Públicas dos estados e do DF 01/06/2026 15h41

Sessão destaca importância da Defensoria Pública da União 07/05/2026 16h48

Avança projeto que prevê reabilitação on-line para pessoa com deficiência 06/05/2026 14h08

Plenário aprova nova defensora pública-geral federal 29/04/2026 19h21

Plenário pode votar indicação de Messias e de outras autoridades nesta quarta 28/04/2026 20h01

CCJ sabatina Jorge Messias nesta quarta-feira 27/04/2026 14h31

Indicações de mulheres para TST e para a DPU são lidas na CCJ 15/04/2026 10h49

CCJ faz sabatinas e leitura do relatório sobre indicação de Messias ao STF 13/04/2026 16h03

Entra em vigor a reestruturação de carreiras da DPU 06/04/2026 17h00

Senado aprova reajustes e reestruturações em três carreiras do serviço público 19/03/2026 08h38

Reestruturação de carreiras da DPU segue para sanção 18/03/2026 18h42

Plenário vota na quarta-feira medidas de proteção a mulheres 16/03/2026 15h41