Defensoria Pública

Auxílio-doença para gestante de alto risco pode ser dispensado de carência 26/03/2021 - 08h54  -  Projetos

Projeto muda regras de reconhecimento fotográfico para evitar prisão de inocentes 15/03/2021 - 08h42  -  Projetos

Bancada do PT no Congresso pede novo adiamento do Enem 11/01/2021 - 13h02  -  Especial

Senado aprova novo chefe da Defensoria Pública 15/12/2020 - 18h19  -  Plenário

CCJ aprova indicado à chefia da Defensoria Pública da União 15/12/2020 - 16h28  -  Vídeo

Aprovada pela CCJ, indicação a defensor público-geral segue para o Plenário 15/12/2020 - 12h37  -  Comissões

CCJ analisa indicações para Defensoria Pública e Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira 14/12/2020 - 18h20  -  Vídeo

Esforço concentrado terá LDO, vetos presidenciais e sabatinas de autoridades 11/12/2020 - 18h09  -  Especial

CCJ fará sabatina para escolha do novo chefe da Defensoria Pública da União 10/12/2020 - 12h26  -  Comissões

Sancionadas 23 leis de crédito que reforçam orçamento do governo e do Judiciário 18/11/2020 - 13h18  -  Sanções/Vetos

Congresso aprova créditos para Justiça e Ministério Público 04/11/2020 - 18h35  -  Congresso

Impasse na CMO atrasa a votação de R$ 27,2 bilhões em créditos adicionais 21/10/2020 - 12h36  -  Orçamento

Senado fará pelo menos 14 sabatinas no esforço concentrado 16/10/2020 - 18h20  -  Áudio

Projeto institui processo judicial de regularização fundiária na Amazônia Legal 08/10/2020 - 10h11  -  Projetos

PT defende decisão do Magazine Luiza de recrutar somente negros para treinamento de trainees 07/10/2020 - 16h12  -  Áudio

Senadores defendem o aprimoramento do Programa Casa Verde e Amarela 15/09/2020 - 19h15  -  MP

Projeto prevê canal para receber denúncias de maus-tratos contra idosos 14/09/2020 - 17h41  -  Projetos

Paim defende registro de raça do paciente em notificações da covid-19 24/06/2020 - 15h37  -  Plenário

Sancionada ajuda de R$ 125 bilhões para estados e municípios com veto a reajuste 28/05/2020 - 11h06  -  Sanções/Vetos

Dia da Adoção: Brasil tem 34 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos 22/05/2020 - 16h15  -  Especial