Lei Kandir

  1. Aprovação do Sistema Único de Segurança Pública foi destaque na semana 18/05/2018 - 16h49  -  Especial

  2. Comissão fixa em R$ 39 bi a compensação anual a estados por prejuízos da Lei Kandir 15/05/2018 - 19h56  -  Comissões

  3. Comissão Mista aprova critérios para compensar prejuízos da Lei Kandir 15/05/2018 - 19h38  -  Áudio

  4. Comissão especial vota na terça o anteprojeto para compensar estados exportadores 11/05/2018 - 17h24  -  Comissões

  5. Paim defende novas regras para as dívidas dos estados e compensação pela Lei Kandir 09/05/2018 - 15h53  -  Plenário

  6. Proposta que compensa estados por perdas provocadas pela Lei Kandir tem votação adiada 08/05/2018 - 21h07  -  Vídeo

  7. Adiada votação de anteprojeto que compensa estados por perdas provocadas pela Lei Kandir 08/05/2018 - 17h26  -  Comissões

  8. Relatório sobre Lei Kandir para compensar estados exportadores pode ser votado na terça 04/05/2018 - 10h02  -  Comissões

  9. Paim pede aprovação de projeto que muda cálculo das dívidas estaduais 19/04/2018 - 16h12  -  Áudio

  10. Especialistas defendem maior participação dos estados na arrecadação de impostos 19/04/2018 - 15h56  -  Comissões

  11. Renovação de concessão de ferrovia deve estar concluída até o final de 2018, afirma diretor da ANTT 21/03/2018 - 18h09  -  Comissões

  12. Projeto altera cobrança de ICMS sobre telefonia pré-paga 02/02/2018 - 09h29  -  Projetos

  13. Sancionada liberação de incentivo às exportações de estados e municípios 22/12/2017 - 11h56  -  Sanções/Vetos

  14. Senado aprova repasse de R$ 1,91 bilhão a estados por desoneração de exportações 13/12/2017 - 18h55  -  Plenário

  15. CAE aprova repasse de R$ 1,91 bilhão a estados por desoneração de exportações 12/12/2017 - 13h56  -  Comissões

  16. Wellington Fagundes pede votação de projeto que compensa estados exportadores 11/12/2017 - 17h55  -  Plenário

  17. CCJ aprova PEC que revoga desoneração da Lei Kandir 30/11/2017 - 15h14  -  Áudio

  18. CCJ aprova fim de incidência da Lei Kandir 29/11/2017 - 13h37  -  Comissões

  19. Saiba o que aconteceu no Senado nesta semana 10/11/2017 - 20h09  -  Especial

  20. Comissão mista da Lei Kandir ganha mais 120 dias de trabalho 08/11/2017 - 22h50  -  Congresso