Lei Kandir

  1. Prefeitos cobram regras para repasses da União para estados e municípios exportadores 21/09/2018 - 11h01  -  Áudio

  2. Senadores pressionam pela aprovação de proposta sobre Lei Kandir 17/08/2018 - 10h41  -  Especial

  3. Comissão analisa fim da cobrança de ICMS em operações de estabelecimentos do mesmo dono 16/08/2018 - 09h57  -  Projetos

  4. Paim cobra votação de ressarcimento da Lei Kandir a estados, DF e municípios 07/08/2018 - 15h39  -  Plenário

  5. Senadores criticam proposta de renovação de concessão de ferrovia no Pará 03/07/2018 - 22h39  -  Plenário

  6. Paulo Paim cobra votação de compensação pela Lei Kandir 26/06/2018 - 16h33  -  Plenário

  7. Aprovação do Sistema Único de Segurança Pública foi destaque na semana 18/05/2018 - 16h49  -  Especial

  8. Comissão fixa em R$ 39 bi a compensação anual a estados por prejuízos da Lei Kandir 15/05/2018 - 19h56  -  Comissões

  9. Comissão Mista aprova critérios para compensar prejuízos da Lei Kandir 15/05/2018 - 19h38  -  Áudio

  10. Comissão especial vota na terça o anteprojeto para compensar estados exportadores 11/05/2018 - 17h24  -  Comissões

  11. Paim defende novas regras para as dívidas dos estados e compensação pela Lei Kandir 09/05/2018 - 15h53  -  Plenário

  12. Proposta que compensa estados por perdas provocadas pela Lei Kandir tem votação adiada 08/05/2018 - 21h07  -  Vídeo

  13. Adiada votação de anteprojeto que compensa estados por perdas provocadas pela Lei Kandir 08/05/2018 - 17h26  -  Comissões

  14. Relatório sobre Lei Kandir para compensar estados exportadores pode ser votado na terça 04/05/2018 - 10h02  -  Comissões

  15. Paim pede aprovação de projeto que muda cálculo das dívidas estaduais 19/04/2018 - 16h12  -  Áudio

  16. Especialistas defendem maior participação dos estados na arrecadação de impostos 19/04/2018 - 15h56  -  Comissões

  17. Renovação de concessão de ferrovia deve estar concluída até o final de 2018, afirma diretor da ANTT 21/03/2018 - 18h09  -  Comissões

  18. Projeto altera cobrança de ICMS sobre telefonia pré-paga 02/02/2018 - 09h29  -  Projetos

  19. Sancionada liberação de incentivo às exportações de estados e municípios 22/12/2017 - 11h56  -  Sanções/Vetos

  20. Senado aprova repasse de R$ 1,91 bilhão a estados por desoneração de exportações 13/12/2017 - 18h55  -  Plenário