Lei Kandir

  1. Adiada votação de projeto que compensa estados por perdas com Lei Kandir 06/08/2020 - 09h23  -  Áudio

  2. Eduardo Gomes comenta adiamento da votação de projeto que compensa perdas de estados com Lei Kandir 06/08/2020 - 09h09  -  Vídeo

  3. Limite de juros para cartão e cheque especial durante pandemia está na pauta desta quinta 05/08/2020 - 21h53  -  Projetos

  4. Senado adia votação de projeto que define compensações da Lei Kandir 05/08/2020 - 20h55  -  Plenário

  5. Fávaro defende projetos de socorro a agricultores familiares e de compensação a estados 05/08/2020 - 18h30  -  Plenário

  6. Medidas de socorro a agricultores familiares estão entre os itens da pauta do Senado nesta quarta 05/08/2020 - 16h44  -  Vídeo

  7. Fundo para ciência e salário-educação estão na pauta do Senado nesta quarta 04/08/2020 - 19h26  -  Plenário

  8. Senado analisa transferência de R$ 65,5 bilhões para compensar Lei Kandir 02/06/2020 - 15h16  -  Projetos

  9. Guedes pede ao Senado aprovação de ajuda a estados com contrapartidas 30/04/2020 - 13h25  -  Comissões

  10. Reforma tributária e pacto federativo são prioridades, diz Jayme Campos 11/02/2020 - 16h34  -  Plenário

  11. Publicada lei que adia utilização de crédito do ICMS por empresas exportadoras 30/12/2019 - 13h55  -  Sanções/Vetos

  12. Ajuste fiscal do ‘Plano Mais Brasil’ contrapõe governo e especialistas na CDH 25/11/2019 - 18h13  -  Comissões

  13. PEC do Pacto Federativo descentraliza recursos para estados e municípios 11/11/2019 - 15h21  -  Projetos

  14. Recursos do leilão do pré-sal serão divididos entre Petrobras e entes da Federação 07/11/2019 - 20h58  -  Especial

  15. Plenário pode derrubar portaria do Ministério da Saúde que restringe mamografias 24/10/2019 - 17h41  -  Plenário

  16. Avança fim de ICMS em transferência de produto entre empresas do mesmo titular 23/10/2019 - 11h38  -  Áudio

  17. CAE aprova fim de ICMS para trânsito de mercadorias entre pontos de mesma rede 22/10/2019 - 12h25  -  Comissões

  18. Sancionada lei que define distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal 18/10/2019 - 10h29  -  Sanções/Vetos

  19. Plenário pode votar incentivo para empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida 18/10/2019 - 08h55  -  Plenário

  20. Projeto adia prazo e empresas continuarão a pagar ICMS sobre energia e telecom 16/10/2019 - 19h14  -  Plenário

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