Lei Kandir

  1. Adiada votação de projeto que compensa estados por perdas com Lei Kandir 06/08/2020 - 09h23  -  Áudio

  2. Eduardo Gomes comenta adiamento da votação de projeto que compensa perdas de estados com Lei Kandir 06/08/2020 - 09h09  -  Vídeo

  3. Limite de juros para cartão e cheque especial durante pandemia está na pauta desta quinta 05/08/2020 - 21h53  -  Projetos

  4. Senado adia votação de projeto que define compensações da Lei Kandir 05/08/2020 - 20h55  -  Plenário

  5. Medidas de socorro a agricultores familiares estão entre os itens da pauta do Senado nesta quarta 05/08/2020 - 16h44  -  Vídeo

  6. Fundo para ciência e salário-educação estão na pauta do Senado nesta quarta 04/08/2020 - 19h26  -  Plenário

  7. Senado analisa transferência de R$ 65,5 bilhões para compensar Lei Kandir 02/06/2020 - 15h16  -  Projetos

  8. Guedes pede ao Senado aprovação de ajuda a estados com contrapartidas 30/04/2020 - 13h25  -  Comissões

  9. Reforma tributária e pacto federativo são prioridades, diz Jayme Campos 11/02/2020 - 16h34  -  Plenário

  10. Publicada lei que adia utilização de crédito do ICMS por empresas exportadoras 30/12/2019 - 13h55  -  Sanções/Vetos

  11. Ajuste fiscal do ‘Plano Mais Brasil’ contrapõe governo e especialistas na CDH 25/11/2019 - 18h13  -  Comissões

  12. PEC do Pacto Federativo descentraliza recursos para estados e municípios 11/11/2019 - 15h21  -  Projetos

  13. Recursos do leilão do pré-sal serão divididos entre Petrobras e entes da Federação 07/11/2019 - 20h58  -  Especial

  14. Plenário pode derrubar portaria do Ministério da Saúde que restringe mamografias 24/10/2019 - 17h41  -  Plenário

  15. Avança fim de ICMS em transferência de produto entre empresas do mesmo titular 23/10/2019 - 11h38  -  Áudio

  16. CAE aprova fim de ICMS para trânsito de mercadorias entre pontos de mesma rede 22/10/2019 - 12h25  -  Comissões

  17. Sancionada lei que define distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal 18/10/2019 - 10h29  -  Sanções/Vetos

  18. Plenário pode votar incentivo para empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida 18/10/2019 - 08h55  -  Plenário

  19. Projeto adia prazo e empresas continuarão a pagar ICMS sobre energia e telecom 16/10/2019 - 19h14  -  Plenário

  20. Humberto Costa considera injusta divisão dos recursos do Pré-sal 16/10/2019 - 18h40  -  Plenário

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  • 19h39 ANA: O nome de Vitor Eduardo de Almeida Saback foi aprovado por 39 votos a 5 pelo Senado para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A mensagem (MSF 67/2020) segue para promulgação.
  • 19h32 Anvisa: O Plenário aprovou a indicação de Cristiane Rose Jourdan Gomes para o cargo de diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A mensagem (MSF 65/2020), aprovada por 33 votos a 8, vai à promulgação.
  • 19h30 Anvisa: O Senado aprovou a indicação de Meiruze Sousa Freitas para o cargo de diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A mensagem (MSF 60/2020), aprovada por 37 votos a 4, segue para promulgação.