Lei Kandir

  1. Ajuste fiscal do ‘Plano Mais Brasil’ contrapõe governo e especialistas na CDH 25/11/2019 - 18h13  -  Comissões

  2. PEC do Pacto Federativo descentraliza recursos para estados e municípios 11/11/2019 - 15h21  -  Projetos

  3. Recursos do leilão do pré-sal serão divididos entre Petrobras e entes da Federação 07/11/2019 - 20h58  -  Especial

  4. Plenário pode derrubar portaria do Ministério da Saúde que restringe mamografias 24/10/2019 - 17h41  -  Plenário

  5. Avança fim de ICMS em transferência de produto entre empresas do mesmo titular 23/10/2019 - 11h38  -  Áudio

  6. CAE aprova fim de ICMS para trânsito de mercadorias entre pontos de mesma rede 22/10/2019 - 12h25  -  Comissões

  7. Sancionada lei que define distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal 18/10/2019 - 10h29  -  Sanções/Vetos

  8. Plenário pode votar incentivo para empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida 18/10/2019 - 08h55  -  Plenário

  9. Projeto adia prazo e empresas continuarão a pagar ICMS sobre energia e telecom 16/10/2019 - 19h14  -  Plenário

  10. Humberto Costa considera injusta divisão dos recursos do Pré-sal 16/10/2019 - 18h40  -  Plenário

  11. Senado aprova distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal 15/10/2019 - 22h24  -  Plenário

  12. CAE aprova e regra para distribuir bônus do pré-sal vai com urgência a Plenário 15/10/2019 - 15h08  -  Comissões

  13. CAE aprova adiamento de regra que permite a empresas usar créditos de ICMS 15/10/2019 - 13h19  -  Comissões

  14. Senado deve votar cessão onerosa nesta terça 14/10/2019 - 18h51  -  Áudio

  15. Acordo sobre bônus do pré-sal renderá mais de R$ 10 bilhões a estados e DF 11/10/2019 - 18h48  -  Projetos

  16. Senado entra em semana decisiva para a reforma da Previdência 11/10/2019 - 16h55  -  Plenário

  17. Regras para rateio do pré-sal entre estados e municípios chegam ao Senado 10/10/2019 - 12h15  -  Plenário

  18. Parlamentares fecham acordo sobre recursos do excedente da cessão onerosa 08/10/2019 - 18h48  -  Especial

  19. Acordo sobre divisão de excedente da cessão onerosa deve sair nesta terça 08/10/2019 - 16h20  -  Especial

  20. Cobrança de ICMS sobre produtos agrícolas preocupa exportadores 25/09/2019 - 22h05  -  Comissões