Administração Pública

  1. Nova lei permite que órgãos públicos contratem a Embratur sem licitação 28/06/2024 09h02

  2. Sancionada lei que dispensa licitação para contratação da Embratur 27/06/2024 17h14

  3. Aprovadas duas indicações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica 19/06/2024 19h20

  4. Comissão de reforma dos processos administrativo e tributário conclui trabalho 13/06/2024 17h57

  5. Processos tributários e administrativos: comissão conclui trabalhos 13/06/2024 08h34

  6. Comissão aprova novas regras do processo administrativo fiscal federal 12/06/2024 18h14

  7. LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis 12/06/2024 09h20

  8. Comissão avalia projetos de reforma dos processos administrativo e tributário 07/06/2024 15h53

  9. Senado aprova mudanças na Embratur e atualização da legislação de turismo 05/06/2024 20h43

  10. Jayme Campos propõe tornar permanente o saque do FGTS em caso de calamidades 05/06/2024 10h04

  11. Comissão vota reforma da Lei de Processo Administrativo 03/06/2024 18h46

  12. Lei do reajuste de servidores federais do Executivo está em vigor 03/06/2024 15h49

  13. Autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação vai a Plenário 03/06/2024 07h56

  14. Reajuste de servidores federais do Executivo vai à sanção 29/05/2024 14h21

  15. Comissão avalia propostas de reforma dos processos administrativo e tributário 27/05/2024 16h32

  16. Marco Regulatório do Fomento à Cultura segue para votação em Plenário 21/05/2024 20h05

  17. Projetos de modernização da legislação tributária e administrativa serão votados 20/05/2024 18h12

  18. Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer 16/05/2024 18h08

  19. MP cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul 16/05/2024 17h02

  20. Lucas Barreto denuncia paralisação da PEC 47 na Câmara dos Deputados 14/05/2024 20h50