Administração Pública

  1. MP reabre prazo para adesão à Funpresp até novembro de 2022 26/05/2022 10h45  -  Mercosul

  2. Lei garante a ex-governador ou ex-prefeito acesso a contratos e convênios após mandato 25/05/2022 13h09  -  Sanções/Vetos

  3. Ouvidorias do Senado e do CNMP firmam parceria para troca de informações 24/05/2022 14h06  -  Áudio

  4. Ouvidorias do Senado e do CNMP firmam acordo de cooperação técnica 24/05/2022 12h12  -  Senado

  5. Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo apresenta propostas 24/05/2022 12h09  -  Comissões

  6. Regras para funcionamento das associações de municípios sancionadas com vetos 19/05/2022 10h42  -  Sanções/Vetos

  7. Aprovado projeto que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da DPU 17/05/2022 22h28  -  Plenário

  8. Comissão de Constituição e Justiça sabatina indicados para CNMP e STM 09/05/2022 18h13  -  Comissões

  9. Bolsonaro veta suspensão de metas dos prestadores de serviço do SUS 06/05/2022 16h16  -  Áudio

  10. Adiada votação de projeto que aumenta gastos de publicidade dos governos 03/05/2022 21h14  -  Áudio

  11. Aprovado Fundo de Amparo às Crianças Órfãs 02/05/2022 19h27  -  Áudio

  12. Cota para mulher vítima de violência em empresa terceirizada é aprovada na CDH 02/05/2022 18h33  -  Comissões

  13. Governo poderá reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensação 28/04/2022 19h34  -  Congresso

  14. Projeto institui rede de observatórios das despesas públicas 27/04/2022 08h54  -  Projetos

  15. Senado aprova acesso de ex-governadores e ex-prefeitos a contratos e convênios após mandato 27/04/2022 08h39  -  Áudio

  16. Ex-governadores e ex-prefeitos poderão ter acesso a contratos e convênios após mandato 26/04/2022 21h27  -  Plenário

  17. Interlegis faz painel sobre as vedações aos agentes públicos no período eleitoral 13/04/2022 16h40  -  Institucional

  18. Comissão para atualização de regras processuais terá áreas temáticas 13/04/2022 10h43  -  Áudio

  19. Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo define relatores 12/04/2022 12h52  -  Comissões

  20. Projeto da LDO deve ser enviado ao Congresso até sexta-feira 11/04/2022 14h32  -  Áudio