Pirataria

  1. Senado ratifica protocolo sobre uso de recursos genéticos dos países 07/08/2020 - 08h37  -  Áudio

  2. Reforma tributária: parlamentares criticam "fatiamento" e pedem mais ousadia 05/08/2020 - 16h22  -  Comissões

  3. Isenção de impostos sobre videogames pode ser votada após recesso 20/01/2020 - 13h34  -  Plenário

  4. Projeto que regula serviços como Netflix deverá ser votado no primeiro semestre 23/12/2019 - 16h32  -  Especial

  5. CCJ aprova imunidade tributária para videogames 07/08/2019 - 17h41  -  Áudio

  6. CCJ aprova isenção de impostos a jogos de videogame nacionais 07/08/2019 - 11h06  -  Comissões

  7. Para presidente do Conar, crianças devem ser orientadas sobre publicidade 05/08/2019 - 18h55  -  Conselho de Comunicação

  8. Violência contra mulheres gera prejuízo bilionário, diz economista em audiência na CAE 05/09/2018 - 18h01  -  Comissões

  9. Regulamentação do comércio eletrônico é defendida em audiência pública 07/03/2018 - 18h29  -  Comissões

  10. Dinheiro da alienação de produtos pirateados poderá beneficiar estados 07/02/2018 - 12h12  -  Comissões

  11. Proposta pode criar imunidade tributária para videogames produzidos no Brasil 18/12/2017 - 09h23  -  Comissões

  12. Sugestão de internauta de reduzir tributos sobre games será analisada na CDH 23/06/2017 - 08h14  -  Comissões

  13. Cidadão quer reduzir impostos sobre jogos eletrônicos 22/05/2017 - 15h39  -  Vídeo

  14. Condenados por sonegação podem ficar impedidos de participar de licitações 25/04/2017 - 20h54  -  Vídeo

  15. Aprovado projeto que proíbe a participação de sonegadores em licitações 25/04/2017 - 19h50  -  Áudio

  16. Aprovada urgência para projeto que pune pirataria e para digitalização de documentos públicos 25/04/2017 - 17h26  -  Plenário

  17. Proposta estende direito de proteção de cultivar à comercialização do produto final 07/03/2017 - 08h35  -  Projetos

  18. CCJ aprova proposta que endurece o combate a pirataria de remédios 15/02/2017 - 13h37  -  Áudio

  19. Senado analisa projeto que estabelece regras para julgamentos de crimes de pirataria 19/01/2017 - 15h29  -  Áudio

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