Receita Federal

Empresas que recebem renúncia fiscal terão seus nomes divulgados 22/05/2019 - 11h05 - Áudio
Senado conclui votação de projeto que obriga publicação de beneficiados com renúncia fiscal 21/05/2019 - 20h34 - Plenário
Projeto parcela dívidas de entidades esportivas e pune cartolas 20/05/2019 - 17h30 - Projetos
Comissão faz duas audiências sobre MP que desburocratiza abertura de empresas 16/05/2019 - 18h13 - MP
CDH debate capitalização da Previdência 16/05/2019 - 17h35 - Comissões
Reguffe critica governo por corrigir tabela do Imposto de Renda apenas em 2020 13/05/2019 - 17h22 - Plenário
CCT vai debater regulação do mercado de criptomoedas no Brasil 10/05/2019 - 18h50 - Comissões
Com Funai no Ministério da Justiça e Coaf na Economia, MP 870 é aprovada em comissão mista 09/05/2019 - 12h58 - MP
Reestruturação da Receita Federal preocupa Zequinha Marinho 07/05/2019 - 17h07 - Plenário
Contabilistas apresentam reivindicações em sessão especial 06/05/2019 - 16h47 - Plenário
Para especialistas, reforma tributária deve ser discutida junto com a da Previdência 06/05/2019 - 15h40 - Comissões
Congresso volta a encarar desafio de mudar a Previdência 03/05/2019 - 12h55 - Especial
Plínio Valério lamenta críticas a incentivos fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus 23/04/2019 - 16h38 - Plenário
Projeto que dá mais autonomia aos partidos políticos volta à Câmara 16/04/2019 - 21h22 - Plenário
Plenário analisará regras para prestação de contas e anistia de multas para partidos 16/04/2019 - 14h58 - Comissões
Ministro da Defesa pede apoio à reestruturação das carreiras militares 11/04/2019 - 16h15 - Comissões
Paulo Rocha destaca obra que aumentará fiscalização na região do Marajó 11/04/2019 - 15h04 - Plenário
Senadores criticam criação de grupo de trabalho para reduzir tributos de cigarros 26/03/2019 - 20h53 - Plenário
Lasier defende compartilhamento de dados fiscais e bancários com o Ministério Público 21/03/2019 - 14h38 - Plenário
Izalci defende anistia de multas a contadores por atraso na entrega de Guia de Recolhimento do FGTS 14/03/2019 - 18h20 - Plenário

12h31 Proteção de dados pessoais: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou a PEC 17/ 2019, que Inclui a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, entre os direitos fundamentais, Matéria segue para o Plenário.
12h13 Acordo educacional: Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o projeto que trata de acordo de cooperação educacional entre Brasil e a Federação de São Cristóvão e Névis (PDL 41/2019). Matéria vai a Plenário.
12h08 Gratuidade em concursos : Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou projeto (PLS 503/2017) que garante inscrição gratuita em concursos federais aos doadores de sangue. Projeto vai à Câmara.