Receita Federal

  1. Reunião da MP que suspende aumento para servidores públicos é adiada para 13 de novembro 12/11/2018 - 15h33  -  Comissões

  2. Comissão da MP que adia reajuste de servidores deve ser instalada dia 12 09/11/2018 - 10h35  -  MP

  3. Senado aprova MP que cria o Rota 2030, novo programa de incentivos ao setor automotivo 08/11/2018 - 12h52  -  Plenário

  4. Plenário aprova indicação de diretor-geral para a Agência Nacional de Mineração 31/10/2018 - 19h07  -  Plenário

  5. MP que adia reajuste de servidores tem prazo de vigência prorrogado 29/10/2018 - 12h44  -  Áudio

  6. MP que suspende reajuste de servidores tem vigência prorrogada 25/10/2018 - 17h12  -  Comissões

  7. MP que adia aumento para servidores aguarda instalação de comissão mista 22/10/2018 - 17h47  -  Comissões

  8. Senado analisa sugestão de isentar importações de até US$ 1 mil 04/10/2018 - 11h28  -  Projetos

  9. Equipamentos de informática apreendidos pela Receita devem ser doados a escolas 26/09/2018 - 18h36  -  Projetos

  10. Prorrogada a vigência de duas medidas provisórias 16/08/2018 - 12h33  -  MP

  11. Projeto concede indenização a servidores do Ibama em regiões de fronteira 16/08/2018 - 10h08  -  Projetos

  12. Reforma da Previdência será tema de audiência pública 09/08/2018 - 14h14  -  Comissões

  13. Nova medida provisória mantém subsídio ao diesel, mas o restringe ao de uso rodoviário 01/08/2018 - 16h31  -  Congresso

  14. Segue para o Plenário criação do Conselho de Políticas Tributárias 04/07/2018 - 13h38  -  Comissões

  15. Divulgação de beneficiados por renúncia fiscal é o primeiro item da pauta do Plenário 02/07/2018 - 15h13  -  Plenário

  16. Contribuinte na malha fina poderá apresentar documentação à Receita antes de ser intimado 29/06/2018 - 08h24  -  Áudio

  17. MP que dispensa órgão público de reter tributo em compra de passagem aérea perderá eficácia 27/06/2018 - 12h11  -  MP

  18. Projeto que divulga informações sobre benefícios fiscais terá nova votação 27/06/2018 - 12h05  -  Plenário

  19. Plenário pode concluir votação sobre beneficiados por renúncia fiscal 22/06/2018 - 15h01  -  Plenário

  20. Debatedores defendem redução da carga tributária sobre mercadorias, bens e serviços 21/06/2018 - 13h53  -  Comissões