Ministério Público

Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação 04/05/2026 11h32

Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher 04/05/2026 09h58

Seif critica ação do Ibama e do Ministério Público contra pescadores em SC 28/04/2026 19h42

Nomes de indicados ao CNMP são aprovados na CCJ e vão a Plenário 15/04/2026 13h08

Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões 09/04/2026 15h41

CCJ aprova acabar com aposentadoria como punição para juiz e promotor 08/04/2026 18h38

CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP 08/04/2026 14h02

Debatedores se manifestam contra fim da aposentadoria compulsória 08/04/2026 10h07

Aposentadoria compulsória é defendida em audiência na CCJ 07/04/2026 14h25

CCJ do Senado debate fim da aposentadoria compulsória como punição 06/04/2026 15h47

Sancionado reajuste para o Ministério Público da União 06/04/2026 15h07

Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor 25/03/2026 09h21

Senado aprova reajustes e reestruturações em três carreiras do serviço público 19/03/2026 08h38

Aprovado reajuste para servidores do MPU e do CNMP 18/03/2026 19h04

Plenário vota na quarta-feira medidas de proteção a mulheres 16/03/2026 15h41

Projeto amplia punição para crimes de abuso de autoridade no Judiciário e MP 10/02/2026 17h57

Oposição reúne assinaturas para CPMI sobre o Banco Master 04/02/2026 15h45

Executivo sanciona leis que liberam recursos para órgãos da Justiça 23/12/2025 15h42

Congresso aprova R$ 14,2 milhões para Judiciário, TCU e Ministério Público 19/12/2025 16h40

Plenário adia votação de projetos sobre criação de fundos da Justiça 16/12/2025 19h38