Cadastro Ambiental Rural

  1. Veja o que o Senado aprovou de mais importante nesta semana 11/10/2019 - 19h07  -  Vídeo

  2. PEC que amplia prazo para pagamento de precatórios é aprovada no Senado 10/10/2019 - 10h31  -  Vídeo

  3. Plenário aprova reabertura de inscrição no Cadastro Ambiental Rural 09/10/2019 - 20h04  -  Áudio

  4. Senado aprova MP que deu fim a prazo para o cadastro ambiental rural 09/10/2019 - 18h52  -  Plenário

  5. Plenário vota nesta quarta duas MPs e garantia solidária para microempresas 08/10/2019 - 15h33  -  Plenário

  6. Irajá defende MP que acaba com prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural 08/10/2019 - 11h17  -  Vídeo

  7. Proposta que facilita leilão de bens do tráfico está na pauta do Plenário 08/10/2019 - 09h47  -  Vídeo

  8. Plenário pode votar extinção de prazo para inscrição no cadastro ambiental rural 04/10/2019 - 18h41  -  Áudio

  9. Quatro MPs trancam a pauta do Plenário 04/10/2019 - 16h03  -  Plenário

  10. Quatro medidas provisórias entram na pauta do Plenário de terça-feira 03/10/2019 - 19h51  -  MP

  11. Aprovado relatório de MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural 05/09/2019 - 11h50  -  Áudio

  12. Aprovado relatório de MP que reabre inscrições no CAR 04/09/2019 - 16h51  -  MP

  13. Comissão deve votar MP que reabre inscrições no CAR nesta quarta 03/09/2019 - 17h43  -  MP

  14. MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural terá relatório nesta terça 02/09/2019 - 09h15  -  Comissões

  15. CMA aprova fim da exigência de averbação da cota de reserva ambiental 28/08/2019 - 16h56  -  Comissões

  16. CMA analisa projeto que estimula uso de água da chuva em edificações 26/08/2019 - 12h32  -  Comissões

  17. Debatedores defendem ajustes no Código Florestal 22/08/2019 - 19h02  -  Áudio

  18. Aplicação do Código Florestal ainda traz insegurança jurídica, dizem debatedores 22/08/2019 - 17h37  -  Plenário

  19. Comissão analisa projeto de lei que pune o lançamento de lixo plástico no mar 19/08/2019 - 18h29  -  Comissões

  20. Prorrogada a validade de três medidas provisórias 07/08/2019 - 19h49  -  MP

  • 21h31 Cessão onerosa: Uma emenda proposta pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) ao Projeto de Lei 5.478/2019 foi rejeitada. O projeto, que estabelece novas regras para o rateio do bônus da exploração do pré-sal, segue à sanção presidencial.
  • 21h30 Cessão onerosa: O Plenário aprovou por unanimidade o PL 5.478/2019, que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão dos campos do pré-sal considerados excedentes à cessão onerosa feita à Petrobras.
  • 18h47 CNJ: Por 59 votos a favor, 4 contra e 3 abstenções, o Plenário aprovou a indicação de Mário Augusto de Lacerda Guerreiro para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).