Controle Social
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CE aprova mecanismos de transparência e controle social no ensino 03/09/2024 11h13
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CE pode votar criação de mecanismos de controle social da rede pública de ensino 29/08/2024 16h08
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CE avalia obrigatoriedade de profissional de apoio escolar na educação especial 09/08/2024 16h55
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CCJ aumenta transparência para gastos com cartões corporativos 11/07/2024 17h02
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CTFC aprova mecanismos de transparência e controle social do ensino 03/07/2024 15h33
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Na CAS, debatedores cobram revisão da tabela do SUS para órteses e próteses 30/08/2023 13h09
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Nova ferramenta dá transparência a emendas parlamentares ao Orçamento 23/08/2023 09h14
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Senado aprova Medida Provisória do Bolsa Família 01/06/2023 14h51
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Trabalhos acadêmicos de conclusão de curso podem ter caráter público 11/04/2023 12h26
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Projeto do Senado conquista Prêmio Tesouro Nacional 14/12/2022 15h07
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Projeto pretende facilitar a fiscalização no uso de verbas nas eleições 09/11/2022 09h55
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Projeto regulamenta atuação da sociedade em conselhos setoriais 08/08/2022 12h06
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Na CDH, debatedores pedem retomada do controle público sobre estatais 13/06/2022 13h27
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Comissão de Educação aprova indicado para o cargo de ouvidor-geral da Ancine 31/05/2022 11h57
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Lei de Acesso à Informação completa dez anos 24/05/2022 09h01
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Bittar critica posicionamentos do ex-presidente Lula 06/04/2022 18h57
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Comissão aprova exigência de divulgação de dados sobre eventos com recursos públicos 09/12/2021 12h13
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Debatedores denunciam desmonte do Conade e sigilo em documentos 29/11/2021 12h54
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Volta à Câmara projeto que regulamenta imunidade tributária de entidades filantrópicas 16/11/2021 19h54
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Subcomissão da Educação na Pandemia aponta falta de investimentos e diálogo 03/11/2021 17h15
- 17h27 Artesanato do capim-dourado Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Lei 5.021/2019, que reconhece o artesanato do capim-dourado como manifestação da cultura nacional. O texto segue para a sanção presidencial.
- 17h24 Crédito para microempresas O Senado aprovou o Projeto de Lei 1.725/2024, que institui linhas de crédito e de financiamento de dívidas para microempreendedores individuais, micros e pequenas empresas e cooperativas. A matéria vai à sanção presidencial.
- Kajuru alerta sobre a crise ambiental no país e cobra ação do governo
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- Criação de universidade indígena ganha apoio em debate na CMA
- CE reconhece charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações culturais