Violência
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Lei ampliou penas para abandono e maus-tratos contra pessoas idosas 13/11/2026 11h48
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ECA Digital estabelece regras para proteger crianças e adolescentes 13/11/2026 11h46
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Vai ao Plenário proposta de mobilização de 21 dias pelos direitos das mulheres 11/11/2026 14h19
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Projeto que amplia proteção emergencial a mulheres avança 11/11/2026 13h52
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Avança projeto que reforça punição à violência sexual no âmbito militar 11/11/2026 13h20
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Em sessão em Plenário, Paim relaciona paz à vitória democrata nos EUA 05/11/2026 18h36
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Avança aumento de pena por filmar intimidade sexual sem autorização 04/11/2026 11h13
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Projeto que prevê cursos e palestras sobre parentalidade positiva vai à sanção 03/11/2026 19h44
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Projeto que prevê campanhas sobre parentalidade positiva segue para sanção 03/11/2026 17h32
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Zenaide: municípios precisam de recursos permanentes para implementar PEC da Segurança 03/11/2026 16h50
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Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária 29/10/2026 12h30
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Senado analisa projeto que criminaliza a intolerância política 28/10/2026 11h33
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CDH debate políticas públicas voltadas à proteção de meninas nesta quinta 14/10/2026 09h57
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Projeto cria política de promoção da independência financeira das mulheres 06/10/2026 09h04
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CDH faz na segunda último debate de ciclo sobre violência contra criança 01/10/2026 09h52
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Mulheres com deficiência são mais agredidas, revela DataSenado 25/09/2026 12h05
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Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado 23/09/2026 11h55
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Big techs: debate mostra desafio de cumprimento da legislação contra abusos 15/09/2026 08h33
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Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior 03/09/2026 21h40
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Adolescente poderá ser internado por violência contra animais, aprova CCJ 03/09/2026 13h25
- 17h36 Adiado projeto do ajuste fiscal O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou para esta quarta-feira (18) a votação dos destaques ao projeto que reforça o controle das contas públicas (PLP 299/2026).
- 17h29 Combate à desigualdade O Plenário aprovou um projeto de lei que inclui, no calendário oficial da União, o Mês de Combate à Desigualdade Social e Enfrentamento à Pobreza, a ser celebrado em agosto. O PL 4.035/2023 segue para sanção presidencial.
- 16h59 Segurança de implantes O Plenário aprovou o Projeto de Lei 6.683/2025, que cria regras para manter a segurança de implantes cirúrgicos, estabelece notificação compulsória sobre falhas detectadas e proíbe o uso de materiais tóxicos. O texto vai à sanção.
- Instalada Comissão Mista da medida provisória que criou o Desenrola 3.0
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- Novembro Roxo: CDH discute avanços e lacunas no cuidado a prematuros