Violência

Mulheres vão poder optar por se sentar ao lado de mulheres em transportes coletivos 25/02/2026 18h41

Violência contra a Mulher: comissão aprova temas para os próximos debates 25/02/2026 18h05

'PL Antifacção' é aprovado na Câmara e segue para sanção 25/02/2026 11h09

Volta à Câmara projeto que determina prisão federal para quem mata policial 24/02/2026 19h15

CSP: projeto permite substituir prisão em regime aberto por pena restritiva de direitos 24/02/2026 18h43

Paim defende Estatuto dos Cães e Gatos 23/02/2026 15h34

Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas 19/02/2026 08h36

Carnaval: audiência na CDH alerta para risco de violência sexual contra menores 12/02/2026 15h25

Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo 11/02/2026 08h48

Senadores querem punição mais severa a quem maltrata animais 10/02/2026 08h47

CDH debate violações de direitos de crianças e adolescentes no Carnaval 09/02/2026 16h26

Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais 06/02/2026 10h42

Governadora de Pernambuco fala à CPI do Crime Organizado na terça 05/02/2026 15h38

Bruno Bonetti propõe cadastro nacional para evitar maus-tratos a animais 04/02/2026 09h48

Legislativo, Executivo e Judiciário assinam pacto contra feminicídio nesta quarta 03/02/2026 18h40

CDH vota proibição de coleiras de choque elétrico em animais 03/02/2026 13h37

Senado retoma trabalhos com foco em pautas sociais e no acordo Mercosul-UE 03/02/2026 10h23

CSP pode analisar medidas de prevenção e combate à violência escolar 23/01/2026 10h16

Formação no SUS pode incluir identificação de violência doméstica 06/01/2026 16h45

Projeto prevê criminalização de cobrança opressiva de dívida 30/12/2025 16h12