Violência

  1. Lei ampliou penas para abandono e maus-tratos contra pessoas idosas 13/11/2026 11h48

  2. ECA Digital estabelece regras para proteger crianças e adolescentes 13/11/2026 11h46

  3. Vai ao Plenário proposta de mobilização de 21 dias pelos direitos das mulheres 11/11/2026 14h19

  4. Projeto que amplia proteção emergencial a mulheres avança 11/11/2026 13h52

  5. Avança projeto que reforça punição à violência sexual no âmbito militar 11/11/2026 13h20

  6. Em sessão em Plenário, Paim relaciona paz à vitória democrata nos EUA 05/11/2026 18h36

  7. Avança aumento de pena por filmar intimidade sexual sem autorização 04/11/2026 11h13

  8. Projeto que prevê cursos e palestras sobre parentalidade positiva vai à sanção 03/11/2026 19h44

  9. Projeto que prevê campanhas sobre parentalidade positiva segue para sanção 03/11/2026 17h32

  10. Zenaide: municípios precisam de recursos permanentes para implementar PEC da Segurança 03/11/2026 16h50

  11. Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária 29/10/2026 12h30

  12. Senado analisa projeto que criminaliza a intolerância política 28/10/2026 11h33

  13. CDH debate políticas públicas voltadas à proteção de meninas nesta quinta 14/10/2026 09h57

  14. Projeto cria política de promoção da independência financeira das mulheres 06/10/2026 09h04

  15. CDH faz na segunda último debate de ciclo sobre violência contra criança 01/10/2026 09h52

  16. Mulheres com deficiência são mais agredidas, revela DataSenado 25/09/2026 12h05

  17. Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado 23/09/2026 11h55

  18. Big techs: debate mostra desafio de cumprimento da legislação contra abusos 15/09/2026 08h33

  19. Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior 03/09/2026 21h40

  20. Adolescente poderá ser internado por violência contra animais, aprova CCJ 03/09/2026 13h25