Direito Penal

  1. Aprovada apreensão de veículos usados no tráfico de drogas 11/12/2019 - 22h54  -  Plenário

  2. Aprovado projeto que criminaliza incentivo à automutilação 11/12/2019 - 22h22  -  Plenário

  3. Senado aprova pacote anticrime, que vai para sanção presidencial 11/12/2019 - 21h20  -  Plenário

  4. Davi Alcolumbre diz que Senado deve aguardar votação sobre segunda instância na Câmara 10/12/2019 - 17h48  -  Especial

  5. Por 22 votos a 1, CCJ aprova prisão em 2ª instância 10/12/2019 - 14h50  -  Áudio

  6. Após aprovação na Câmara, pacote anticrime será analisado pelo Senado 05/12/2019 - 19h48  -  Projetos

  7. Em debate na CCJ, maioria dos senadores defende prisão após segunda instância 04/12/2019 - 16h44  -  Comissões

  8. Debatedores divergem na CCJ sobre prisão após condenação em segunda instância 04/12/2019 - 16h27  -  Comissões

  9. Sugestão que iguala penas para importunação sexual e estupro passa a tramitar como projeto 04/12/2019 - 16h10  -  Comissões

  10. Prisão após segunda instância será votada na terça, diz Tebet 04/12/2019 - 16h10  -  Áudio

  11. CDH aprova projeto que eleva as penas para estupro e assassinato de menores 04/12/2019 - 15h13  -  Comissões

  12. Lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância 03/12/2019 - 18h01  -  Frente Parlamentar

  13. Senado mantém calendário para votar prisão em segunda instância 21/11/2019 - 17h53  -  Comissões

  14. CCJ deve votar nesta quarta projeto sobre prisão em segunda instância 19/11/2019 - 22h20  -  Plenário

  15. Alvaro Dias critica Toffoli por requisição de dados do Coaf de 600 mil pessoas 18/11/2019 - 18h42  -  Plenário

  16. Faltou bom senso na decisão do STF sobre segunda instância, diz Plínio Valério 12/11/2019 - 15h51  -  Plenário

  17. CCJ discute na próxima semana PEC da prisão em segunda instância 11/11/2019 - 15h51  -  Áudio

  18. Girão diz ter esperança em decisão favorável à prisão em segunda instância 07/11/2019 - 18h29  -  Plenário

  19. Styvenson Valentim critica recursos protelatórios e defende prisão após condenação em segunda instância 07/11/2019 - 17h00  -  Plenário

  20. Senado aprova PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis 06/11/2019 - 20h01  -  Plenário

Agenda Legislativa
Primeira página
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Participam: senador Telmário Mota (Pros-RR); senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE); senador Marcos do Val (Podemos-ES); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado aprova pacote anticrime, que vai para sanção presidencial
Senado aprova fim da prisão disciplinar nas polícias militares
Senado aprova fim da prisão disciplinar nas polícias militares
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Mesa: senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE); vice-presidente do Senado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG); presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP); secretário-geral da Mesa adjunto, João Pedro de Souza Lobo Caetano. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
PEC que agiliza recursos a estados será promulgada nesta quinta
Política Nacional de Economia Solidária é aprovada no Senado
Política Nacional de Economia Solidária é aprovada no Senado
CCJ confirma aprovação de projeto que permite prisão em 2ª instância
CCJ confirma aprovação de projeto que permite prisão em 2ª instância
Aprovada dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis
Aprovada dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis
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