Direito Penal

  1. Proposta garante uso de gravação ambiental como prova de acusação 23/04/2021 - 15h07  -  Projetos

  2. Senado pode aprovar criação do crime de 'stalking' 08/03/2021 - 17h47  -  Plenário

  3. Presidente do Senado apoia indicação de advogado para Corte de Direitos Humanos 28/12/2020 - 15h24  -  Presidência

  4. Plenário aprova alteração na tipificação do crime de denúncia caluniosa 02/12/2020 - 19h41  -  Áudio

  5. Homicídio de vulnerável pode ser enquadrado como crime hediondo 26/11/2020 - 11h30  -  Projetos

  6. Senado aprova projeto que aumenta pena para fraudes em meio eletrônico; texto vai à Câmara 25/11/2020 - 22h03  -  Plenário

  7. Senado aprova voto de repúdio e apuração do julgamento que absolveu acusado de estupro 03/11/2020 - 19h59  -  Plenário

  8. Senado aprova voto de repúdio a advogado, juiz e promotor do caso Mariana Ferrer 03/11/2020 - 19h40  -  Vídeo

  9. Senadores repudiam decisão da Justiça de Santa Catarina, que absolveu acusado sob tese de 'estupro culposo' 03/11/2020 - 17h41  -  Especial

  10. Projeto regula casos em que identidade de denunciantes poderá ser confidencial 08/10/2020 - 18h02  -  Projetos

  11. Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção 09/09/2020 - 19h05  -  Plenário

  12. Especialista adverte sobre golpes por redes sociais na pandemia de covid-19 11/08/2020 - 11h23  -  Áudio

  13. Chega ao Senado aumento de pena para estelionato em redes sociais 11/08/2020 - 08h51  -  Áudio

  14. Projeto que amplia casos de punição por denúncia falsa chega ao Senado 05/08/2020 - 10h47  -  Projetos

  15. Projeto tipifica crimes e aumenta penas para condutas ilegais na internet 10/07/2020 - 18h18  -  Projetos

  16. Votação do PL das fake news fica para a próxima semana 25/06/2020 - 22h06  -  Plenário

  17. Votação da proposta que combate fake news fica para terça-feira 25/06/2020 - 20h58  -  Vídeo

  18. Projeto define que cadastro de consumidor sem autorização é ato abusivo 18/02/2020 - 13h12  -  Comissões

  19. Senadores querem votar projeto pela prisão em segunda instância 12/02/2020 - 19h19  -  Projetos

  20. PEC proíbe indulto para condenado por crimes contra a administração pública 23/01/2020 - 10h02  -  Projetos