Direito Penal

  1. Senadores debatem método judicial de solução de conflitos 28/05/2019 - 10h54  -  Áudio

  2. Senadores conhecem projetos e debatem Justiça restaurativa com especialistas 22/05/2019 - 16h25  -  Comissões

  3. Despacho gratuito de carrinho de bebês em avião está na pauta da CTFC 03/05/2019 - 19h02  -  Comissões

  4. Pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos 25/04/2019 - 15h14  -  Comissões

  5. CDH aprova regras mais duras para progressão de regime penal 25/04/2019 - 14h46  -  Comissões

  6. Plínio Valério critica mudança de posição do STF quanto à prisão após a segunda instância 09/04/2019 - 19h12  -  Plenário

  7. Arolde Oliveira defende prisão preventiva em caso de reincidência de crime contra o patrimônio 02/04/2019 - 17h29  -  Plenário

  8. CCJ pode votar aumento da pena por injúria quando a vítima for criança ou adolescente 29/11/2018 - 15h10  -  Áudio

  9. Ministro do STF autoriza Acir Gurgacz a retomar atividades no Senado 24/10/2018 - 18h57  -  Institucional

  10. STF nega recursos do Senado contra prisão de Acir Gurgacz 10/10/2018 - 16h27  -  Senado

  11. Está na CCJ projeto sobre critérios para prisão de condenados em segunda instância 28/09/2018 - 17h56  -  Comissões

  12. Projeto aumenta pena para quem soltar balões de São João 28/09/2018 - 15h08  -  Projetos

  13. Sancionada lei que aumenta pena para estupro coletivo e tipifica a importunação sexual 25/09/2018 - 17h26  -  Sanções/Vetos

  14. Sancionada lei que pune importunação sexual e aumenta pena para estupro 24/09/2018 - 18h30  -  Áudio

  15. Pessoa que cometer crime contra cônjuge poderá perder a guarda dos filhos 24/09/2018 - 18h07  -  Áudio

  16. Projeto impede prescrição criminal enquanto houver recurso pendente de julgamento 14/09/2018 - 12h06  -  Projetos

  17. CCJ analisa nova razão para prisão preventiva 12/09/2018 - 16h43  -  Comissões

  18. Projeto muda regras de prescrição da pena para combater impunidade 11/09/2018 - 18h29  -  Comissões

  19. Comissão de especialistas vai analisar modernização da Lei Antidrogas 31/08/2018 - 10h26  -  Áudio

  20. Falta grave pode deixar de levar à perda de tornozeleira eletrônica 13/08/2018 - 12h59  -  Plenário

  • 10h02 Moro na CCJ : Os senadores começaram neste momento suas perguntas ao ministro Sérgio Moro. O primeiro a perguntar é o senador Weverton (PDT-MA), que criticou a postura do ministro e perguntou se ele não deveria se afastar do cargo.
  • 09h52 Moro na CCJ: O ministro Sérgio Moro encerrou sua fala inicial. Ele disse ter havido uma invasão criminosa por grupo organizado com objetivo de invalidar condenações ou mesmo atrapalhar investigações em andamento ou atacar instituições.
  • 09h19 Sergio Moro na CCJ : A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), acaba de abrir a audiência com o ministro da Justiça, Sérgio Moro. O ex-juiz da Lava Jato terá 30 minutos iniciais para explicar suas conversas com Deltan Dallagnol.