Direito Penal

Senadores debatem método judicial de solução de conflitos 28/05/2019 - 10h54 - Áudio
Senadores conhecem projetos e debatem Justiça restaurativa com especialistas 22/05/2019 - 16h25 - Comissões
Despacho gratuito de carrinho de bebês em avião está na pauta da CTFC 03/05/2019 - 19h02 - Comissões
Pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos 25/04/2019 - 15h14 - Comissões
CDH aprova regras mais duras para progressão de regime penal 25/04/2019 - 14h46 - Comissões
Plínio Valério critica mudança de posição do STF quanto à prisão após a segunda instância 09/04/2019 - 19h12 - Plenário
Arolde Oliveira defende prisão preventiva em caso de reincidência de crime contra o patrimônio 02/04/2019 - 17h29 - Plenário
CCJ pode votar aumento da pena por injúria quando a vítima for criança ou adolescente 29/11/2018 - 15h10 - Áudio
Ministro do STF autoriza Acir Gurgacz a retomar atividades no Senado 24/10/2018 - 18h57 - Institucional
STF nega recursos do Senado contra prisão de Acir Gurgacz 10/10/2018 - 16h27 - Senado
Está na CCJ projeto sobre critérios para prisão de condenados em segunda instância 28/09/2018 - 17h56 - Comissões
Projeto aumenta pena para quem soltar balões de São João 28/09/2018 - 15h08 - Projetos
Sancionada lei que aumenta pena para estupro coletivo e tipifica a importunação sexual 25/09/2018 - 17h26 - Sanções/Vetos
Sancionada lei que pune importunação sexual e aumenta pena para estupro 24/09/2018 - 18h30 - Áudio
Pessoa que cometer crime contra cônjuge poderá perder a guarda dos filhos 24/09/2018 - 18h07 - Áudio
Projeto impede prescrição criminal enquanto houver recurso pendente de julgamento 14/09/2018 - 12h06 - Projetos
CCJ analisa nova razão para prisão preventiva 12/09/2018 - 16h43 - Comissões
Projeto muda regras de prescrição da pena para combater impunidade 11/09/2018 - 18h29 - Comissões
Comissão de especialistas vai analisar modernização da Lei Antidrogas 31/08/2018 - 10h26 - Áudio
Falta grave pode deixar de levar à perda de tornozeleira eletrônica 13/08/2018 - 12h59 - Plenário

10h02 Moro na CCJ : Os senadores começaram neste momento suas perguntas ao ministro Sérgio Moro. O primeiro a perguntar é o senador Weverton (PDT-MA), que criticou a postura do ministro e perguntou se ele não deveria se afastar do cargo.
09h52 Moro na CCJ: O ministro Sérgio Moro encerrou sua fala inicial. Ele disse ter havido uma invasão criminosa por grupo organizado com objetivo de invalidar condenações ou mesmo atrapalhar investigações em andamento ou atacar instituições.
09h19 Sergio Moro na CCJ : A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), acaba de abrir a audiência com o ministro da Justiça, Sérgio Moro. O ex-juiz da Lava Jato terá 30 minutos iniciais para explicar suas conversas com Deltan Dallagnol.