Direito Penal

  1. Presidente do Senado apoia indicação de advogado para Corte de Direitos Humanos 28/12/2020 - 15h24  -  Presidência

  2. Plenário aprova alteração na tipificação do crime de denúncia caluniosa 02/12/2020 - 19h41  -  Áudio

  3. Homicídio de vulnerável pode ser enquadrado como crime hediondo 26/11/2020 - 11h30  -  Projetos

  4. Senado aprova projeto que aumenta pena para fraudes em meio eletrônico; texto vai à Câmara 25/11/2020 - 22h03  -  Plenário

  5. Senado aprova voto de repúdio e apuração do julgamento que absolveu acusado de estupro 03/11/2020 - 19h59  -  Plenário

  6. Senado aprova voto de repúdio a advogado, juiz e promotor do caso Mariana Ferrer 03/11/2020 - 19h40  -  Vídeo

  7. Senadores repudiam decisão da Justiça de Santa Catarina, que absolveu acusado sob tese de 'estupro culposo' 03/11/2020 - 17h41  -  Especial

  8. Projeto regula casos em que identidade de denunciantes poderá ser confidencial 08/10/2020 - 18h02  -  Projetos

  9. Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção 09/09/2020 - 19h05  -  Plenário

  10. Especialista adverte sobre golpes por redes sociais na pandemia de covid-19 11/08/2020 - 11h23  -  Áudio

  11. Chega ao Senado aumento de pena para estelionato em redes sociais 11/08/2020 - 08h51  -  Áudio

  12. Projeto que amplia casos de punição por denúncia falsa chega ao Senado 05/08/2020 - 10h47  -  Projetos

  13. Projeto tipifica crimes e aumenta penas para condutas ilegais na internet 10/07/2020 - 18h18  -  Projetos

  14. Votação do PL das fake news fica para a próxima semana 25/06/2020 - 22h06  -  Plenário

  15. Votação da proposta que combate fake news fica para terça-feira 25/06/2020 - 20h58  -  Vídeo

  16. Projeto define que cadastro de consumidor sem autorização é ato abusivo 18/02/2020 - 13h12  -  Comissões

  17. Senadores querem votar projeto pela prisão em segunda instância 12/02/2020 - 19h19  -  Projetos

  18. PEC proíbe indulto para condenado por crimes contra a administração pública 23/01/2020 - 10h02  -  Projetos

  19. CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde 21/01/2020 - 10h07  -  Projetos

  20. Davi Alcolumbre diz que reforma tributária é prioridade e descarta novos impostos 20/12/2019 - 12h45  -  Presidência

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