Direito Penal

  1. Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes 16/11/2022 15h54  -  Projetos

  2. Senado aprova acordos para repatriação de condenados com Marrocos e Suíça 06/10/2022 17h05  -  Plenário

  3. Vai ao Plenário acordo com Cazaquistão sobre extradição de pessoas 29/09/2022 13h27  -  Comissões

  4. Grupo de trabalho estudará atualização da parte do Código Penal que trata de crimes sexuais 17/08/2022 11h43  -  Especial

  5. CCJ pode votar projetos contra uso de cerol e armas de brinquedo 01/02/2022 17h12  -  Comissões

  6. Senado equipara injúria racial ao crime de racismo, inafiançável e com penas maiores 18/11/2021 19h44  -  Áudio

  7. Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo; texto vai à Câmara 18/11/2021 18h20  -  Plenário

  8. Projeto tipifica 'narcocídio', assassinato relacionado ao tráfico de drogas 05/11/2021 17h21  -  Projetos

  9. Cancelada sessão do Plenário do Senado desta quinta-feira 07/10/2021 15h39  -  Plenário

  10. Plenário discutirá condenação de inocentes por reconhecimento fotográfico 06/10/2021 11h45  -  Plenário

  11. CPI ouve juristas que sugerem indiciamento de Bolsonaro por crime de responsabilidade 15/09/2021 14h05  -  CPIs

  12. Proposta garante uso de gravação ambiental como prova de acusação 23/04/2021 15h07  -  Projetos

  13. Senado pode aprovar criação do crime de 'stalking' 08/03/2021 17h47  -  Plenário

  14. Presidente do Senado apoia indicação de advogado para Corte de Direitos Humanos 28/12/2020 15h24  -  Presidência

  15. Plenário aprova alteração na tipificação do crime de denúncia caluniosa 02/12/2020 19h41  -  Áudio

  16. Homicídio de vulnerável pode ser enquadrado como crime hediondo 26/11/2020 11h30  -  Projetos

  17. Senado aprova projeto que aumenta pena para fraudes em meio eletrônico; texto vai à Câmara 25/11/2020 22h03  -  Plenário

  18. Senado aprova voto de repúdio e apuração do julgamento que absolveu acusado de estupro 03/11/2020 19h59  -  Plenário

  19. Senado aprova voto de repúdio a advogado, juiz e promotor do caso Mariana Ferrer 03/11/2020 19h40  -  Vídeo

  20. Senadores repudiam decisão da Justiça de Santa Catarina, que absolveu acusado sob tese de 'estupro culposo' 03/11/2020 17h41  -  Especial