Direito Penal

  1. Projeto regula casos em que identidade de denunciantes poderá ser confidencial 08/10/2020 - 18h02  -  Projetos

  2. Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção 09/09/2020 - 19h05  -  Plenário

  3. Especialista adverte sobre golpes por redes sociais na pandemia de covid-19 11/08/2020 - 11h23  -  Áudio

  4. Chega ao Senado aumento de pena para estelionato em redes sociais 11/08/2020 - 08h51  -  Áudio

  5. Projeto que amplia casos de punição por denúncia falsa chega ao Senado 05/08/2020 - 10h47  -  Projetos

  6. Projeto tipifica crimes e aumenta penas para condutas ilegais na internet 10/07/2020 - 18h18  -  Projetos

  7. Votação do PL das fake news fica para a próxima semana 25/06/2020 - 22h06  -  Plenário

  8. Votação da proposta que combate fake news fica para terça-feira 25/06/2020 - 20h58  -  Vídeo

  9. Projeto define que cadastro de consumidor sem autorização é ato abusivo 18/02/2020 - 13h12  -  Comissões

  10. Senadores querem votar projeto pela prisão em segunda instância 12/02/2020 - 19h19  -  Projetos

  11. PEC proíbe indulto para condenado por crimes contra a administração pública 23/01/2020 - 10h02  -  Projetos

  12. CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde 21/01/2020 - 10h07  -  Projetos

  13. Davi Alcolumbre diz que reforma tributária é prioridade e descarta novos impostos 20/12/2019 - 12h45  -  Presidência

  14. Marcos do Val reafirma compromisso com a aprovação de projeto pela prisão em segunda instância 18/12/2019 - 20h06  -  Plenário

  15. Cadastrar consumidor em promoções sem consentimento é ato abusivo, aprova CTFC 17/12/2019 - 12h07  -  Comissões

  16. Vetado PL que mudava investigação de violência contra menores no ambiente familiar 16/12/2019 - 18h38  -  Sanções/Vetos

  17. Veja o mais importante que o Senado aprovou nesta semana 13/12/2019 - 16h33  -  Vídeo

  18. Aprovada apreensão de veículos usados no tráfico de drogas 11/12/2019 - 22h54  -  Plenário

  19. Aprovado projeto que criminaliza incentivo à automutilação 11/12/2019 - 22h22  -  Plenário

  20. Senado aprova pacote anticrime, que vai para sanção presidencial 11/12/2019 - 21h20  -  Plenário

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