Direito Penal

  1. Fim do benefício da saída temporária de presos está na pauta da CSP 25/09/2023 15h37  -  Comissões

  2. Projeto que dificulta devolução de bens de acusados de tráfico é aprovado pela CSP 05/09/2023 13h44  -  Comissões

  3. Especialistas fazem balanço sobre a ação da Justiça Penal nos últimos cinco anos 11/08/2023 12h21  -  Áudio

  4. Adiado debate da CSP sobre atuação da Justiça Penal 12/07/2023 10h47  -  Comissões

  5. Defensores públicos apresentam retrato de sua atuação nos processos penais 04/07/2023 17h49  -  Comissões

  6. Atuação da Justiça criminal é tema de debate na Comissão de Segurança Pública 23/06/2023 12h01  -  Comissões

  7. CCJ pode votar coleta de DNA dos condenados por crime doloso 05/06/2023 10h03  -  Comissões

  8. CDH vai debater criação de banco de dados público sobre pedófilos 24/05/2023 14h56  -  Comissões

  9. Atualização do Código Penal Militar vai a Plenário 24/05/2023 13h33  -  Comissões

  10. Debatedores divergem sobre favorecimento do réu em decisão penal com empate 18/05/2023 13h26  -  Comissões

  11. Moro anuncia proposta de confiscar bens mesmo em casos de absolvição por tráfico 17/05/2023 13h02  -  Plenário

  12. Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes 16/11/2022 15h54  -  Projetos

  13. Senado aprova acordos para repatriação de condenados com Marrocos e Suíça 06/10/2022 17h05  -  Plenário

  14. Vai ao Plenário acordo com Cazaquistão sobre extradição de pessoas 29/09/2022 13h27  -  Comissões

  15. Grupo de trabalho estudará atualização da parte do Código Penal que trata de crimes sexuais 17/08/2022 11h43  -  Especial

  16. CCJ pode votar projetos contra uso de cerol e armas de brinquedo 01/02/2022 17h12  -  Comissões

  17. Senado equipara injúria racial ao crime de racismo, inafiançável e com penas maiores 18/11/2021 19h44  -  Áudio

  18. Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo; texto vai à Câmara 18/11/2021 18h20  -  Plenário

  19. Projeto tipifica 'narcocídio', assassinato relacionado ao tráfico de drogas 05/11/2021 17h21  -  Projetos

  20. Cancelada sessão do Plenário do Senado desta quinta-feira 07/10/2021 15h39  -  Plenário