Telefonia móvel

  1. Cláusulas de fidelidade de contratos firmados antes da pandemia poderão ser anuladas 05/05/2020 - 15h26  -  Vídeo

  2. Compartilhamento de dados de usuários de telefonia com IBGE divide senadores 29/04/2020 - 15h26  -  Vídeo

  3. MP que obriga telefônicas a passar dados de clientes ao IBGE não tem consenso 28/04/2020 - 13h26  -  Áudio

  4. Suspensão de MP do compartilhamento de dados com IBGE divide senadores 27/04/2020 - 15h12  -  Especial

  5. Proposta torna gratuitas ligações de celular para serviços de atendimento de órgãos públicos 23/04/2020 - 18h12  -  Projetos

  6. Projetos favorecem divulgação e acesso a informação durante a pandemia 03/04/2020 - 15h51  -  Projetos

  7. MP 926, de medidas de combate ao coronavírus, já tem 126 emendas 27/03/2020 - 17h40  -  MP

  8. Projeto proíbe corte no fornecimento de serviços básicos durante pandemia 20/03/2020 - 16h47  -  Projetos

  9. Tolerância zero para celular ao volante: CCJ aprova punição maior em caso de homicídio 19/02/2020 - 13h17  -  Comissões

  10. Comissão de Infraestrutura vai debater nível de represas e telefonia 5G 18/02/2020 - 12h13  -  Comissões

  11. Empresas de telefonia apresentam à CPI suas ações contra fraudes em cadastros de clientes 13/02/2020 - 16h55  -  Áudio

  12. CPI das Fake News: empresas de telefonia explicam ações contra cadastros fraudulentos 12/02/2020 - 19h35  -  CPIs

  13. Intimações judiciais poderão ser enviadas por aplicativos de mensagens, aprova CCJ 12/02/2020 - 12h16  -  Comissões

  14. Comissão aprova alerta sobre risco do uso excessivo de celular para a coluna cervical 17/12/2019 - 14h08  -  Comissões

  15. Consumidor poderá usar saldo acumulado dos planos de operadoras, aprova comissão 19/11/2019 - 13h06  -  Comissões

  16. Comissão vota projeto que flexibiliza pagamento de faturas 18/11/2019 - 12h37  -  Comissões

  17. CCT rejeita proibição da cobrança de roaming 18/10/2019 - 15h41  -  Áudio

  18. CAE promove mais um debate sobre regulação de vídeos sob demanda 11/10/2019 - 10h53  -  Comissões

  19. CAE aprova uso do Fust para expandir telefonia móvel em pequenas localidades 17/09/2019 - 14h40  -  Áudio

  20. CAE aprova ampliação da cobertura celular com uso do Fundo de Telecomunicações 17/09/2019 - 12h32  -  Comissões