Código Florestal

  1. Plenário aprova redução de área não construída ao longo de rodovias 06/11/2019 - 21h13  -  Plenário

  2. Restam pontos a definir no mercado de carbono, segundo governo 23/10/2019 - 19h49  -  Comissões

  3. Senado aprova MP que deu fim a prazo para o cadastro ambiental rural 09/10/2019 - 18h52  -  Plenário

  4. Plenário vota nesta quarta duas MPs e garantia solidária para microempresas 08/10/2019 - 15h33  -  Plenário

  5. Quatro MPs trancam a pauta do Plenário 04/10/2019 - 16h03  -  Plenário

  6. Quatro medidas provisórias entram na pauta do Plenário de terça-feira 03/10/2019 - 19h51  -  MP

  7. Comissão de Mudanças Climáticas vota plano de trabalho nesta quarta-feira 06/09/2019 - 17h49  -  Comissões

  8. Aprovado relatório de MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural 05/09/2019 - 11h50  -  Áudio

  9. Aprovado relatório de MP que reabre inscrições no CAR 04/09/2019 - 16h51  -  MP

  10. MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural terá relatório nesta terça 02/09/2019 - 09h15  -  Comissões

  11. Comissão de Meio Ambiente aprova limites de emissão sonora para fogos de artifício 29/08/2019 - 08h07  -  Áudio

  12. CMA aprova fim da exigência de averbação da cota de reserva ambiental 28/08/2019 - 16h56  -  Comissões

  13. CMA analisa projeto que estimula uso de água da chuva em edificações 26/08/2019 - 12h32  -  Comissões

  14. Debatedores defendem ajustes no Código Florestal 22/08/2019 - 19h02  -  Áudio

  15. Aplicação do Código Florestal ainda traz insegurança jurídica, dizem debatedores 22/08/2019 - 17h37  -  Plenário

  16. Comissão analisa projeto de lei que pune o lançamento de lixo plástico no mar 19/08/2019 - 18h29  -  Comissões

  17. Senado fará sessão de debates sobre mudanças no Código Florestal 15/08/2019 - 16h02  -  Plenário

  18. Prorrogada a validade de três medidas provisórias 07/08/2019 - 19h49  -  MP

  19. Confúcio se diz contra liberação de armas e redução de áreas de proteção ambiental 05/08/2019 - 16h15  -  Plenário

  20. Em balanço da CMA, Contarato cobra mais participação de senadores e da sociedade 12/07/2019 - 12h44  -  Comissões

  • 10h43 Jovens em vulnerabilidade: A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o Projeto de Lei do Senado 507/2018 que trata da política de atendimento a jovens em situação de vulnerabilidade. A matéria segue para a Comissão de Direitos Humanos.
  • 10h42 Recursos para o turismo: A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) rejeitou o PL 2.406/2019 que atribui nova fonte de recursos ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur). A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) votou em separado. Matéria segue a CAE.
  • 10h32 Tráfico de drogas: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 2.114/2019 que visa a reprimir a produção não autorizada e o tráfico ilícito de drogas. O projeto segue para o Plenário.