Código Florestal
-
CRA aprova incentivo ao plantio de árvores frutíferas na recuperação vegetal 24/09/2025 16h34
-
Aprovada proposta que permite compensação de déficit de reserva legal 09/07/2025 20h01
-
Compensação de déficit de reserva legal em propriedade rural segue para a Câmara 09/07/2025 18h05
-
Compensação de déficit de reserva legal em propriedade rural vai a turno suplementar 07/07/2025 18h38
-
Comissão aprova compensação de déficit de Reserva Legal 02/07/2025 19h18
-
Margareth Buzetti quer isenção de reserva legal para pequenas propriedades rurais 30/04/2025 19h44
-
Senadores e produtores debateram suspensão pelo STF de lei estadual do MT 24/04/2025 18h36
-
Projeto evita que produtor paralise atividade enquanto faz regularização ambiental 26/02/2025 12h35
-
CMA aprova política nacional para recuperação da Caatinga; texto vai à Câmara 11/12/2024 11h32
-
Política nacional para recuperar a caatinga retorna à pauta da CMA 09/12/2024 18h16
-
CMA debate exigência de padrões ambientais para produtos estrangeiros 04/12/2024 14h21
-
Relatório com recomendações sobre ativos ambientais será analisado pela CMA 28/11/2024 17h03
-
Senadores reagem a deputado francês que comparou carne do Brasil a lixo 27/11/2024 17h30
-
Projeto prevê uso de títulos ambientais como instrumento financeiro 05/11/2024 11h46
-
Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais 04/11/2024 09h25
-
CCJ aprova porte de arma a servidores da Funai, do Ibama e do ICMBio 30/10/2024 14h04
-
CMA adia votação de Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga 30/10/2024 13h29
-
Zequinha critica 'lei antidesmatamento' da UE e defende soberania do Brasil 09/10/2024 09h58
-
Pacheco busca sensibilizar UE para evitar perdas para o agronegócio 17/09/2024 17h52
-
Ativos ambientais do setor agropecuário são tema de debate no Senado 22/08/2024 14h40
- Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido
- Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena
- Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag
- Seif apoia hidrelétrica em área indígena; ministério defende consulta
- Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores
- CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25
- Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta
- CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias
- Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais
- Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25