Tribunais de Contas

  1. Projeto amplia punição para crimes de abuso de autoridade no Judiciário e MP 10/02/2026 17h57

  2. Girão afirma que STF e governo Lula promovem nepotismo 17/12/2025 17h35

  3. CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária 23/04/2025 13h04

  4. Aprovado projeto que assegura participação popular no Orçamento 01/04/2025 17h21

  5. Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória 25/02/2025 13h51

  6. Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal 03/12/2024 13h57

  7. Projeto dará mais transparência a emendas, diz relator do Orçamento 22/10/2024 14h17

  8. Projeto prevê que tribunais de contas irão fiscalizar as chamadas emendas PIX 19/08/2024 18h43

  9. Novo PAC: senadores pedem mais rapidez no repasse de recursos 23/04/2024 15h22

  10. Proposta proíbe partido de pagar salário para político em exercício 19/01/2024 17h21

  11. Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU 11/01/2024 10h54

  12. Lei torna 15 de maio Dia Nacional da Educação Legislativa 08/01/2024 15h42

  13. Comissão discute MP que prorroga prazo de Lei de Licitações até o final de 2023 13/06/2023 20h08

  14. Prazo maior para nova lei de licitações vai ajudar municípios, aponta audiência 13/06/2023 18h10

  15. Senado participa de congresso ambiental dos tribunais de Contas em Cuiabá 22/05/2023 19h00

  16. Estatuto do Pantanal é debatido em congresso ambiental em Cuiabá 22/05/2023 13h06

  17. CMA debate meio ambiente e sustentabilidade em Mato Grosso 19/05/2023 17h30

  18. Tribunais de contas dos municípios podem se tornar permanentes 08/12/2022 09h11

  19. Senado aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas 07/12/2022 13h20

  20. Senado aprova PEC que impede a extinção de tribunais de contas 06/12/2022 20h44