Tribunais de Contas

CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária 23/04/2025 13h04

Aprovado projeto que assegura participação popular no Orçamento 01/04/2025 17h21

Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória 25/02/2025 13h51

Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal 03/12/2024 13h57

Projeto dará mais transparência a emendas, diz relator do Orçamento 22/10/2024 14h17

Projeto prevê que tribunais de contas irão fiscalizar as chamadas emendas PIX 19/08/2024 18h43

Novo PAC: senadores pedem mais rapidez no repasse de recursos 23/04/2024 15h22

Proposta proíbe partido de pagar salário para político em exercício 19/01/2024 17h21

Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU 11/01/2024 10h54

Lei torna 15 de maio Dia Nacional da Educação Legislativa 08/01/2024 15h42

Comissão discute MP que prorroga prazo de Lei de Licitações até o final de 2023 13/06/2023 20h08

Prazo maior para nova lei de licitações vai ajudar municípios, aponta audiência 13/06/2023 18h10

Senado participa de congresso ambiental dos tribunais de Contas em Cuiabá 22/05/2023 19h00

Estatuto do Pantanal é debatido em congresso ambiental em Cuiabá 22/05/2023 13h06

CMA debate meio ambiente e sustentabilidade em Mato Grosso 19/05/2023 17h30

Tribunais de contas dos municípios podem se tornar permanentes 08/12/2022 09h11

Senado aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas 07/12/2022 13h20

Senado aprova PEC que impede a extinção de tribunais de contas 06/12/2022 20h44

Confira a pauta do Plenário do Senado para esta terça 05/12/2022 10h52

PEC que proíbe extinção de tribunais de contas volta ao Plenário após cinco anos 05/12/2022 10h12