Estatuto da Juventude

  1. Criação da Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ 13/05/2026 11h26

  2. CAE aprova incentivo a inovação e empreendedorismo no ensino médio 09/12/2025 14h41

  3. Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH 15/10/2025 14h16

  4. CDH analisa projeto que inclui incentivo ao voluntariado no Estatuto da Juventude 13/10/2025 18h25

  5. Prerrogativas de organizações estudantis vão à análise da Câmara 30/09/2025 11h42

  6. Avança regulamentação de grêmios e diretórios estudantis 23/09/2025 12h26

  7. CDH votará projeto que estimula voluntariado entre jovens 08/09/2025 17h15

  8. CAS aprova incluir incentivo ao voluntariado no Estatuto da Juventude 05/06/2024 12h43

  9. Livre acesso para agentes de proteção da infância em eventos vai à Câmara 28/02/2024 13h20

  10. CAE aprova Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor 29/08/2023 10h33

  11. Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor é aprovado pela CAE 22/08/2023 13h31

  12. Estatuto marcou reconhecimento de direitos dos jovens, aponta sessão especial 14/08/2023 13h50

  13. Senado celebra 10 anos do Estatuto da Juventude em sessão especial 10/08/2023 19h03

  14. Senado fará sessão para celebrar 10 anos do Estatuto da Juventude 16/05/2023 20h45

  15. Lei que instituiu 12 de agosto como Dia Nacional da Juventude faz 20 anos 12/08/2022 17h20

  16. Projeto que reforça divulgação do Estatuto da Juventude volta à Câmara 26/05/2022 08h24

  17. Volta à Câmara projeto da Semana Nacional do Estatuto da Juventude 25/05/2022 20h08

  18. Serviço civil voluntário está na pauta do Plenário 25/05/2022 11h04

  19. MP que cria serviço civil voluntário está na pauta do Plenário 25/05/2022 09h31

  20. MP que cria fundo para atividades-fim da Polícia Federal pode ser analisada pelo Plenário 23/05/2022 14h51