Código Tributário

  1. Canceladas reuniões das subcomissões de juristas desta quarta-feira 21/06/2022 16h32  -  Subcomissão

  2. Comissão de juristas faz nova reunião sobre processos administrativo e tributário na quinta 17/06/2022 11h52  -  Comissões

  3. Vai a sanção limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados 15/06/2022 16h02  -  Projetos

  4. Subcomissão de juristas debate modernização do processo administrativo na quarta 15/06/2022 14h38  -  Comissões

  5. Subcomissão do Processo Tributário fará primeira reunião 14/06/2022 17h56  -  Subcomissão

  6. Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo apresenta propostas 24/05/2022 12h09  -  Comissões

  7. CAE pode votar dedução no IR para remédios contra câncer e diabetes 06/05/2022 15h31  -  Comissões

  8. Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo define relatores 12/04/2022 12h52  -  Comissões

  9. Comissão de juristas para modernizar leis processuais decide regras de votação 08/04/2022 14h58  -  Comissões

  10. Comissão sobre processo administrativo e tributário faz audiência nesta quarta 28/03/2022 17h39  -  Comissões

  11. Aberta consulta pública para simplificação do processo administrativo e tributário 21/03/2022 16h38  -  Comissões

  12. Instalada comissão para atualizar legislação administrativa e tributária 17/03/2022 20h10  -  Áudio

  13. Senado instala comissão para modernizar processo tributário e administrativo 17/03/2022 19h21  -  Comissões

  14. Senado instala comissão para reforma de códigos tributário e administrativo 11/03/2022 17h23  -  Comissões

  15. Comissão aprova critérios especiais de tributação para combater concorrência desleal e sonegação 28/09/2021 18h13  -  Comissões

  16. Covid-19: projeto estabelece moratória para tributos do Simples Nacional 16/11/2020 16h24  -  Projetos

  17. Congresso recebe primeira parte da reforma tributária do governo 21/07/2020 18h15  -  Congresso

  18. Senado aprova renegociação de débitos fiscais para empresas no Simples 14/07/2020 21h39  -  Plenário

  19. Lei que regulamenta negociação de dívida tributária com a União é sancionada 15/04/2020 14h02  -  Sanções/Vetos

  20. MP da renegociação de dívidas é aprovada em votação remota 25/03/2020 10h01  -  Áudio