Crimes Hediondos
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Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça 04/09/2023 15h37 - Plenário
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CCJ rejeita emenda e atualização do Código Penal Militar volta ao Plenário 16/08/2023 19h59 - Áudio
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Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados 16/08/2023 13h51 - Comissões
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CAE inicia ciclo de debates sobre reforma tributária 14/08/2023 13h00 - Áudio
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Especialistas fazem balanço sobre a ação da Justiça Penal nos últimos cinco anos 11/08/2023 12h21 - Áudio
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Aprovado projeto que determina perda de imóvel utilizado como cativeiro em sequestro 09/08/2023 15h02 - Comissões
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Sequestro e crime de massacre estão na pauta da CCJ nesta quarta 07/08/2023 10h39 - Comissões
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Moro apresenta relatório de proposta que tipifica crime de massacre 20/06/2023 20h09 - Plenário
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CCJ aprova atualização do Código Penal Militar 25/05/2023 11h18 - Áudio
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Damares defende aumento de pena para abuso sexual de crianças 17/05/2023 20h39 - Plenário
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Ampliação da coleta de DNA de condenados causa controvérsia 25/04/2023 15h17 - Comissões
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DNA de condenados: CSP debate e pode votar projeto que amplia coleta na terça 20/04/2023 15h45 - Comissões
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Proibição de poder público contratar condenados é destaque na semana 14/04/2023 14h13 - Vídeo
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Comissão vai debater coleta de DNA de condenados por crime doloso 12/04/2023 11h20 - Comissões
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Malta defende redução da maioridade penal para crimes hediondos 30/03/2023 12h14 - Plenário
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CCJ aprova projeto que impede poder público de contratar pessoas condenadas 29/03/2023 12h59 - Comissões
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Espionagem: comissão aprova audiência com ex-diretor da Abin 21/03/2023 22h47 - Áudio
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Projeto de lei prevê fim da inimputabilidade de menores 20/03/2023 20h24 - Áudio
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CCJ volta a analisar na quarta projetos com medidas de proteção às mulheres 20/03/2023 11h27 - Comissões
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Adiada votação sobre prioridade para ações de crimes contra a administração pública 14/03/2023 15h55 - Áudio
- Governo pede aprovação do Desenrola até o dia 3 de outubro
- Marco Legal dos Jogos Eletrônicos deixa a pauta do Plenário e vai à CE
- CCJ debate regimes específicos e favorecidos na reforma tributária
- CDH debate transição energética na região carbonífera do RS
- Adiada apreciação do marco legal dos jogos eletrônicos; texto vai à CE
- General Heleno comparece à CPMI do 8 de Janeiro – 26/9/23
- CPMI: Augusto Heleno nega tentativa de golpe de Estado
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- CAE aprova pensão para filhos de vítimas de feminicídio