Crimes Hediondos

  1. CCJ analisa aumento do tempo máximo de prisão para 40 anos 11/10/2019 - 16h39  -  Comissões

  2. Ser mulher no Brasil é um risco, afirma Kajuru 09/09/2019 - 16h38  -  Plenário

  3. Projeto torna doação de órgãos e tecidos ato de consentimento presumido 29/07/2019 - 15h29  -  Projetos

  4. Na fronteira da barbárie 23/07/2019 - 14h54  -  Especial Cidadania

  5. Pacote anticrime e flexibilização de armas foram destaques na CCJ no semestre 19/07/2019 - 12h12  -  Áudio

  6. Redução da maioridade penal gera controvérsias em debate na CCJ 27/06/2019 - 15h18  -  Comissões

  7. Redução da maioridade penal volta a ser debatida na CCJ 24/06/2019 - 13h35  -  Comissões

  8. Participantes de enquete defendem regime fechado para condenados por crimes hediondos 17/06/2019 - 18h50  -  Enquete

  9. Calúnias sobre crimes hediondos, como estupro, poderão ter pena aumentada 14/06/2019 - 11h25  -  Projetos

  10. Lasier defende o fim do indulto a condenados por corrupção 04/06/2019 - 16h54  -  Plenário

  11. Projeto proíbe indulto para condenado por crimes contra a administração pública 20/05/2019 - 18h09  -  Projetos

  12. Crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível 17/05/2019 - 11h34  -  Projetos

  13. Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram destaques da semana 26/04/2019 - 18h52  -  Especial

  14. Pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos 25/04/2019 - 15h14  -  Comissões

  15. Proposta acaba com regimes aberto e semiaberto para condenados por crimes hediondos 15/04/2019 - 17h57  -  Projetos

  16. Projetos no Senado alteram multas ambientais, tema de decreto do governo 11/04/2019 - 19h57  -  Especial

  17. Lasier defende fim de progressão de pena para quem pratica crime hediondo 11/04/2019 - 14h21  -  Plenário

  18. Paulo Rocha pede fiscalização mais severa e mobilização contra o trabalho escravo 10/04/2019 - 20h38  -  Plenário

  19. Boletins de ocorrência poderão conter dados sobre a condição de deficiência de vítimas 05/04/2019 - 18h33  -  Comissões

  20. Projeto do pacote anticrime sobre caixa 2 terá relatório nesta terça, afirma Bittar 02/04/2019 - 12h10  -  Projetos

  • 18h47 CNJ: Por 59 votos a favor, 4 contra e 3 abstenções, o Plenário aprovou a indicação de Mário Augusto de Lacerda Guerreiro para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  • 17h45 Microcefalia: Pensão para portadores de microcefalia por Zika vírus pode englobar um número bem maior de crianças, comunica o relator da MP 894/2019, senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele pediu prazo até quarta (16) para concluir o relatório.
  • 17h23 Pessoal para a Defensoria: Plenário aprovou PLV 23/2019, decorrente da Medida Provisória 888/2019, que dispõe sobre requisições de pessoal para a Defensoria Pública da União. Texto vai à sanção presidencial.