Crimes Hediondos

  1. Comissão de Segurança Pública avalia dispensa de confissão em acordo penal 14/06/2024 16h42

  2. Crimes relacionados à pornografia infantil poderão se tornar hediondos 12/06/2024 17h02

  3. Segue para CCJ projeto que torna crime hediondo a pornografia infantil 12/06/2024 15h12

  4. CDH: produção e distribuição de pedofilia devem ser crimes hediondos 12/06/2024 12h17

  5. CSP adia votação de projeto que proíbe progressão de pena para crime hediondo 11/06/2024 13h16

  6. Aumento das penas para crimes sexuais contra menores deve ser votado na CDH 10/06/2024 17h33

  7. Cultura de paz nas escolas está na pauta da Comissão de Segurança Pública 07/06/2024 18h38

  8. Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar 28/05/2024 16h56

  9. CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil 28/05/2024 11h03

  10. Corrupção em estado de calamidade pode virar crime hediondo 15/05/2024 19h43

  11. CAS aprova que crime em epidemia se torne hediondo 15/05/2024 11h42

  12. Aprovado projeto que torna hediondo homicídio de agentes da Justiça 08/05/2024 19h37

  13. CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado 24/04/2024 13h21

  14. Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo 10/04/2024 12h59

  15. Progressão de pena para condenados por crimes hediondos pode ser vedada 26/03/2024 18h24

  16. Vai à Câmara criação do dia nacional de luto pelas vítimas de feminicídio 19/03/2024 14h15

  17. Senado aprova restrição a saída temporária de presos 21/02/2024 08h41

  18. Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança 15/01/2024 10h52

  19. Senado Aprova: Dino no STF e criminalização do bullying 15/12/2023 14h37

  20. Comissão aprova aumento de penas por homicídio de parentes civis de policiais 15/12/2023 11h39