Crimes Hediondos

CCJ analisa aumento do tempo máximo de prisão para 40 anos 11/10/2019 - 16h39 - Comissões
Ser mulher no Brasil é um risco, afirma Kajuru 09/09/2019 - 16h38 - Plenário
Projeto torna doação de órgãos e tecidos ato de consentimento presumido 29/07/2019 - 15h29 - Projetos
Na fronteira da barbárie 23/07/2019 - 14h54 - Especial Cidadania
Pacote anticrime e flexibilização de armas foram destaques na CCJ no semestre 19/07/2019 - 12h12 - Áudio
Redução da maioridade penal gera controvérsias em debate na CCJ 27/06/2019 - 15h18 - Comissões
Redução da maioridade penal volta a ser debatida na CCJ 24/06/2019 - 13h35 - Comissões
Participantes de enquete defendem regime fechado para condenados por crimes hediondos 17/06/2019 - 18h50 - Enquete
Calúnias sobre crimes hediondos, como estupro, poderão ter pena aumentada 14/06/2019 - 11h25 - Projetos
Lasier defende o fim do indulto a condenados por corrupção 04/06/2019 - 16h54 - Plenário
Projeto proíbe indulto para condenado por crimes contra a administração pública 20/05/2019 - 18h09 - Projetos
Crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível 17/05/2019 - 11h34 - Projetos
Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram destaques da semana 26/04/2019 - 18h52 - Especial
Pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos 25/04/2019 - 15h14 - Comissões
Proposta acaba com regimes aberto e semiaberto para condenados por crimes hediondos 15/04/2019 - 17h57 - Projetos
Projetos no Senado alteram multas ambientais, tema de decreto do governo 11/04/2019 - 19h57 - Especial
Lasier defende fim de progressão de pena para quem pratica crime hediondo 11/04/2019 - 14h21 - Plenário
Paulo Rocha pede fiscalização mais severa e mobilização contra o trabalho escravo 10/04/2019 - 20h38 - Plenário
Boletins de ocorrência poderão conter dados sobre a condição de deficiência de vítimas 05/04/2019 - 18h33 - Comissões
Projeto do pacote anticrime sobre caixa 2 terá relatório nesta terça, afirma Bittar 02/04/2019 - 12h10 - Projetos

18h47 CNJ: Por 59 votos a favor, 4 contra e 3 abstenções, o Plenário aprovou a indicação de Mário Augusto de Lacerda Guerreiro para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
17h45 Microcefalia: Pensão para portadores de microcefalia por Zika vírus pode englobar um número bem maior de crianças, comunica o relator da MP 894/2019, senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele pediu prazo até quarta (16) para concluir o relatório.
17h23 Pessoal para a Defensoria: Plenário aprovou PLV 23/2019, decorrente da Medida Provisória 888/2019, que dispõe sobre requisições de pessoal para a Defensoria Pública da União. Texto vai à sanção presidencial.