Crimes Hediondos

Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo 10/04/2026 10h57

Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe 25/03/2026 18h21

Projeto torna mais rigorosas regras para progressão de regime em crimes hediondos 13/03/2026 17h46

CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal 13/03/2026 11h27

Com 45 matérias, CMA pode enfrentar crimes ambientais e desastres climáticos 23/01/2026 15h55

Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado 22/12/2025 17h44

PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira 11/12/2025 14h51

Senado aprova 'PL Antifacção'; penas podem chegar a 120 anos 10/12/2025 21h32

Combate ao crime organizado: PL Antifacção vai ao Plenário com urgência 10/12/2025 13h59

CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras 28/10/2025 11h55

Novos critérios para prisão preventiva retornam ao Senado 23/10/2025 18h35

CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena 20/10/2025 12h01

Vai à Câmara projeto com penas mais duras para crimes violentos 14/10/2025 19h39

Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara 14/10/2025 17h31

Debatedores pedem rigor para liberdade provisória e criticam audiência de custódia 14/10/2025 13h25

Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos 08/10/2025 14h25

Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário 01/10/2025 11h07

Congresso deve votar matérias de interesse da população e não de alguns parlamentares, diz Paim 17/09/2025 16h15

Moro afirma que Senado preserva essência da Lei da Ficha Limpa 03/09/2025 15h07

Contarato aplaude aprovação na CCJ de projetos que tornam crimes inafiançáveis 28/08/2025 11h03