Ministério da Educação

Aprovada na CAS, regulamentação da profissão de DJ segue para o Plenário 16/10/2019 - 11h09 - Comissões
Necessidade de regulamentação da educação domiciliar é apontada em audiência 15/10/2019 - 20h39 - Comissões
CDH vai debater prática da educação domiciliar 10/10/2019 - 17h29 - Comissões
Parlamentares aprovam crédito que vai liberar mais de R$ 3 bilhões do Orçamento 09/10/2019 - 20h39 - Áudio
Acordo destrava remanejamento de recursos da educação e infraestrutura 09/10/2019 - 14h54 - Congresso
Pauta do Congresso tem vetos a regras eleitorais e LDO 04/10/2019 - 11h36 - Congresso
Comissão escolhe os vencedores estaduais do Programa Jovem Senador 01/10/2019 - 17h21 - Institucional
Creches com obras inacabadas poderão ter prioridade de financiamento federal 24/09/2019 - 12h42 - Comissões
Styvenson informa que indicou escolas potiguares para modelo cívico-militar 23/09/2019 - 19h13 - Plenário
Wellington Fagundes defende criação de novos cursos de medicina no país 23/09/2019 - 17h01 - Plenário
Rodrigo Cunha pede punição às instituições que oferecem curso à distância irregular 19/09/2019 - 17h34 - Plenário
Programa Future-se preocupa reitores quanto à autonomia das universidades 17/09/2019 - 19h39 - Comissões
Autonomia financeira para universidades federais está em debate na CE 17/09/2019 - 09h58 - Vídeo
Reitores de universidades federais debaterão programa Future-se na CE 13/09/2019 - 09h50 - Comissões
Emissão de carteirinha pode deixar de ser exclusividade de uniões de estudantes 10/09/2019 - 14h56 - Comissões
Menos crianças estão se matriculando na educação básica, alerta Styvenson 09/09/2019 - 18h30 - Plenário
Pesquisa sobre doenças raras terá debate entre geneticistas e senadores 09/09/2019 - 11h26 - Comissões
Governo enviará a Congresso MP que cria identidade estudantil digital 06/09/2019 - 18h48 - MP
CE pode aprovar projeto que amplia Fies 06/09/2019 - 12h04 - Comissões
Davi comemora repasse de R$ 1 bilhão para defesa da Amazônia 05/09/2019 - 18h32 - Presidência

11h46 Emendas da CI ao Orçamento: A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou suas emendas ao Plano Plurianual (PPA) 2020–2023 e à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. Os relatórios foram elaborados pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
11h31 Crime ambiental : Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram PL 553/2019, que determina que na aplicação de pena contra atividades lesivas ao meio ambiente o juiz deverá levar em conta antecedentes da pessoa jurídica.
11h02 Desastre ecológico : Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou PL 3.915/2019 que torna crime desastre ecológico de grande proporção ou que produza estado de calamidade pública. O projeto segue para o plenário