Prisões

CPI das Fake News, proibição de venda de acessórios do fumo e explicação sobre falhas no Enem são destaques na semana 14/02/2020 - 12h45 - Vídeo
Entenda a proposta que obriga preso a pagar por suas despesas 13/02/2020 - 10h22 - Vídeo
Projeto que obriga preso a ressarcir o Estado está na pauta da CCJ 10/02/2020 - 12h33 - Comissões
Projeto exige divulgação on-line de gastos, licitações e contratos de penitenciárias 28/01/2020 - 10h13 - Comissões
CCJ vota penas alternativas para gestantes ou mães com filhos de até 6 anos 16/01/2020 - 17h31 - Áudio
Debatedores apontam ausência do Estado como agravante da violência contra vulneráveis 09/12/2019 - 15h14 - Comissões
Em debate na CCJ, maioria dos senadores defende prisão após segunda instância 04/12/2019 - 16h44 - Comissões
Criação das polícias penais será promulgada pelo Congresso na quarta 02/12/2019 - 09h43 - Congresso
PEC que permite prisão em segunda instância deve ter prioridade no Senado 22/11/2019 - 11h08 - Áudio
Presa gestante ou com filho pequeno pode trocar prisão por pena alternativa, aprova CCJ 20/11/2019 - 14h39 - Áudio
CCJ aprova troca de prisão por outras penas para grávidas e mães 20/11/2019 - 12h35 - Comissões
Girão defende aprovação da PEC que permite prisão após 2ª instância 18/11/2019 - 16h45 - Plenário
Projetos sobre prisão após segunda instância estão na pauta da CCJ 18/11/2019 - 11h53 - Comissões
Girão pede serenidade a ministros do STF, que decide prisão em segunda instância 24/10/2019 - 18h32 - Plenário
Substituição de prisão por pena alternativa para mães e gestantes divide senadores 18/10/2019 - 12h59 - Comissões
Projeto acaba com saídas temporárias de condenados 17/10/2019 - 09h35 - Comissões
Previdência: CCJ terá segunda audiência sobre PEC paralela nesta quinta 16/10/2019 - 13h37 - Comissões
CCJ analisa aumento do tempo máximo de prisão para 40 anos 11/10/2019 - 16h39 - Comissões
Descumprir regras de uso da tornozeleira eletrônica é falta grave, confirma CCJ 09/10/2019 - 14h42 - Comissões
Projeto fortalece ressocialização de presos para reduzir reincidência 13/09/2019 - 11h06 - Projetos

10h23 Propaganda de bebida alcoólica: Senadores da CAS aprovaram o Requerimento 6/220 para realizar audiência pública, com data a ser definida, sobre projetos (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que proíbem propagandas de propaganda de bebida alcoólica.
10h10 PIS/Pasep: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.809/2019 que exclui a contribuição previdenciária de servidores da base de cálculo do PIS/Pasep. O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
10h06 Parcelamento de recursos: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PLP 172/2019 que autoriza municípios a parcelarem devolução de recursos destinados a saúde aplicados em outras finalidade. O projeto segue para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).