Adoção
-
Prioridade para interessados na adoção compartilhada de irmãos passa na CDH 16/04/2024 13h00
-
CMA debate critérios recíprocos de proteção ambiental no comércio exterior 04/03/2024 13h48
-
Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactantes e adotantes 31/01/2024 11h01
-
Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias 22/01/2024 15h36
-
CDH avalia oferta de cestas básicas para mulheres vítimas de violência 11/12/2023 17h47
-
CDH pode votar punição para quem desiste da adoção após sentença 07/08/2023 19h08
-
Projeto aprovado na CDH garante privacidade a quem entrega filho para adoção 02/08/2023 21h39
-
Violar privacidade de quem entrega filho à adoção pode gerar multa de R$ 20 mil 02/08/2023 15h39
-
CDH avalia reforço no sigilo em processo de entrega de criança para adoção 01/08/2023 19h30
-
CDH aprovou projeto que facilita adoção e outro para prevenir maus-tratos infantis 19/07/2023 15h35
-
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia 17/07/2023 10h12
-
CDH aprova projetos para facilitar adoção e prevenir maus-tratos infantis 10/07/2023 08h57
-
Juíz deve consultar cadastros antes de confirmar adoção, aprova CDH 05/07/2023 15h28
-
Projeto estimula adoção de crianças e adolescentes 26/06/2023 11h40
-
Ações que promovem 'adoção tardia' são reconhecidas em premiação do Senado 21/06/2023 09h18
-
Senado entrega Prêmio Adoção Tardia 20/06/2023 17h26
-
Prêmio Adoção Tardia será entregue no Senado nesta terça-feira 19/06/2023 16h31
-
Senado entrega Prêmio Adoção Tardia na próxima terça-feira 15/06/2023 16h27
-
Carlos Viana propõe incentivo financeiro à adoção tardia 13/06/2023 19h39
-
Viana propõe prazo máximo de 18 meses para conclusão de processos de adoção 06/06/2023 20h56
- Senado homenageia os 40 anos das Diretas Já
- CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes
- Plenário vota identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
- Pacheco anuncia recurso ao STF para manter desoneração da folha
- Programa de apoio às microempresas poderá assegurar recursos permanentes
- Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
- Para Pacheco, governo erra ao questionar desoneração da folha no STF
- Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
- Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA
- Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF