Adoção
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CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança 01/07/2026 10h57
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Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade 26/05/2026 11h28
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Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização 22/05/2026 15h34
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Já é lei a ampliação gradual da licença-paternidade para 20 dias 31/03/2026 19h26
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Programa 'Em Discussão' debate políticas de incentivo à adoção tardia 13/03/2026 09h02
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CDH aprova divulgação de centros de apoio à gravidez e entrega legal de bebês 09/10/2025 09h38
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Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS 08/10/2025 14h26
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CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens 15/09/2025 15h31
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Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado 18/07/2025 10h22
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Inclusão do Sistema Nacional de Adoção no ECA segue para a CCJ 06/06/2025 17h40
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CDH promoveu audiência pública sobre adoção 05/06/2025 08h20
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Pessoas que lutam pela adoção tardia são homenageadas pelo Senado 30/05/2025 11h39
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Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH 28/05/2025 14h47
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Senado premia protagonistas na luta pela adoção tardia na quinta-feira 26/05/2025 19h37
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Senado entrega o Prêmio Adoção Tardia, na sua 4ª edição, nesta quinta 26/05/2025 16h10
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Audiência na CDH aponta soluções para a adoção tardia 26/05/2025 14h29
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CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes 23/05/2025 10h03
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Sancionada lei que proíbe discriminar estudantes e pesquisadores por gravidez ou adoção 28/04/2025 19h16
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Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas 25/04/2025 11h04
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Projeto garante divulgação de centros de apoio à gestante e entrega legal à adoção 01/04/2025 09h39
- Lei cria banco de boas práticas para combater violência contra mulher
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