Adoção

CCJ analisa punições para quem desiste de criança adotada 27/10/2026 16h34

CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança 01/07/2026 10h57

Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade 26/05/2026 11h28

Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização 22/05/2026 15h34

Já é lei a ampliação gradual da licença-paternidade para 20 dias 31/03/2026 19h26

Programa 'Em Discussão' debate políticas de incentivo à adoção tardia 13/03/2026 09h02

CDH aprova divulgação de centros de apoio à gravidez e entrega legal de bebês 09/10/2025 09h38

Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS 08/10/2025 14h26

CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens 15/09/2025 15h31

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado 18/07/2025 10h22

Inclusão do Sistema Nacional de Adoção no ECA segue para a CCJ 06/06/2025 17h40

CDH promoveu audiência pública sobre adoção 05/06/2025 08h20

Pessoas que lutam pela adoção tardia são homenageadas pelo Senado 30/05/2025 11h39

Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH 28/05/2025 14h47

Senado premia protagonistas na luta pela adoção tardia na quinta-feira 26/05/2025 19h37

Senado entrega o Prêmio Adoção Tardia, na sua 4ª edição, nesta quinta 26/05/2025 16h10

Audiência na CDH aponta soluções para a adoção tardia 26/05/2025 14h29

CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes 23/05/2025 10h03

Sancionada lei que proíbe discriminar estudantes e pesquisadores por gravidez ou adoção 28/04/2025 19h16

Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas 25/04/2025 11h04