Transporte aéreo

  1. Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara 05/06/2024 21h57

  2. Senado aprova mudanças na Embratur e atualização da legislação de turismo 05/06/2024 20h43

  3. Atualização da Lei Geral do Turismo tem pedido de urgência para ir ao Plenário 04/06/2024 20h11

  4. Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência 04/06/2024 14h57

  5. Transporte aéreo deverá alertar para risco do tromboembolismo, aprova CI 04/06/2024 14h17

  6. CDR analisa ajuda a aéreas e responsabilização de agências de turismo 03/06/2024 13h37

  7. Congresso analisa vetos: saída de presos, fake news e bagagem aérea estão na pauta 24/05/2024 16h23

  8. Aviação: operação de empresa estrangeira na Amazônia está na pauta da CI 17/05/2024 14h14

  9. Pessoas com obesidade mórbida poderão ter assentos reservados 14/05/2024 15h56

  10. CI debaterá programas de incentivo ao uso de biocombustíveis 14/05/2024 10h39

  11. CI avalia projeto que permite voo doméstico por companhia estrangeira 09/05/2024 09h44

  12. Lei Joca: projeto visa dar segurança a pets no transporte em viagens 03/05/2024 14h58

  13. Morte do cachorro Joca motiva projeto com regras para transporte de pets 29/04/2024 18h22

  14. Ministro do Turismo e senadores discutem medidas para reduzir preço de passagens 23/04/2024 17h20

  15. CAE analisa subsídio ao querosene para aviação na região Norte 01/04/2024 15h39

  16. Pacheco lamenta morte de agentes da Polícia Federal em acidente aéreo em MG 06/03/2024 19h41

  17. CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo 04/03/2024 09h45

  18. Empresas estrangeiras poderão operar voo doméstico na Amazônia, aprova CRE 29/02/2024 11h20

  19. CCJ adia análise de proibição de cobrança por escolha de assento em aviões 28/02/2024 12h53

  20. CI analisa novas formas de pagamento do vale-pedágio obrigatório 16/02/2024 11h50