Transporte aéreo

  1. Acordo da OMC sobre comércio de aeronaves civis vai ao Plenário 17/06/2026 10h28

  2. Vai à CCJ aumento de penas para crimes contra transportes aéreo e marítimo 14/04/2026 12h23

  3. CDR aprova incentivo à aviação no Norte e melhorias nos planos da Defesa Civil 23/03/2026 19h01

  4. Plenário aprova acordo que favorece maior número de voos entre Brasil e Catar 18/03/2026 19h40

  5. CDR aprova programa que estimula oferta de voos na Região Norte 17/03/2026 17h35

  6. Passageiro indisciplinado pode ser proibido de voar por até 10 anos, aprova CI 17/03/2026 17h11

  7. CDR pode votar incentivos para aviação na Região Norte 16/03/2026 16h22

  8. Senado celebra 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil 16/03/2026 15h58

  9. CRE aprova acordos de aviação, pesquisa e proteção ao consumidor 10/03/2026 13h50

  10. Projeto propõe medidas para baratear transporte aéreo na Região Norte 15/01/2026 15h05

  11. Sessão pelos 119 anos de parceria entre Brasil e El Salvador destaca acordo aéreo 13/11/2025 18h59

  12. Audiência revela preocupação com retrocesso nos direitos das PcD em voos 13/11/2025 18h45

  13. Senado celebra 119 anos de parceria entre Brasil e El Salvador 13/11/2025 15h55

  14. Debatedores cobram mais acessibilidade para pessoas com deficiência em voos 12/11/2025 08h48

  15. Debate expõe impasse sobre revisão de regra da Anac para acessibilidade em voos 11/11/2025 15h35

  16. Senado garante gratuidade de bagagem de mão de até 10kg em voos 23/10/2025 08h36

  17. Chico Rodrigues critica cobrança por bagagens em voos 22/10/2025 16h36

  18. Senado ratifica acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e El Salvador 03/09/2025 19h35

  19. Projeto sobre flexibilidade em passagens aéreas vai à CTFC 02/09/2025 19h18

  20. Mudança gratuita em passagem aérea é aprovada na CI 02/09/2025 10h52