Fust

  1. Senado pede ao governo lista dos 500 maiores devedores da Previdência 13/02/2020 - 11h07  -  Áudio

  2. Senado pede lista dos 500 maiores devedores da Previdência 12/02/2020 - 17h43  -  Comissões

  3. Ministério pede aprovação de projeto para aumentar banda larga em escolas 12/02/2020 - 13h05  -  Comissões

  4. Nova Lei das Teles entra em vigor com a promessa de aumentar investimentos 27/12/2019 - 18h13  -  Especial

  5. Leilão do 5G não pode ser arrecadatório, defende setor investidor 04/12/2019 - 16h43  -  Comissões

  6. PEC da Revisão dos Fundos: governo quer usar dinheiro para pagar juros da dívida pública 11/11/2019 - 20h14  -  Especial

  7. CAE aprova uso do Fust para expandir telefonia móvel em pequenas localidades 17/09/2019 - 14h40  -  Áudio

  8. Senado aprova a nova Lei das Teles, que vai à sanção 11/09/2019 - 22h58  -  Plenário

  9. Nova Lei das Teles segue com urgência para o Plenário 11/09/2019 - 11h12  -  Comissões

  10. Mudanças na Lei das Teles devem ser votadas nesta quarta-feira 10/09/2019 - 18h32  -  Comissões

  11. CCT mantém obrigação de operadoras garantirem sinal de celular nas rodovias 05/09/2019 - 11h22  -  Áudio

  12. Programa Antártico poderá receber recursos do Fust 01/08/2019 - 16h51  -  Projetos

  13. CTFC aprova projeto que obriga telefônicas a ofertar plano para pessoas com deficiência auditiva 04/06/2019 - 18h05  -  Comissões

  14. CAE pode aprovar destinação dos recursos do Fust para o Proantar 10/05/2019 - 14h42  -  Áudio

  15. Na CI, presidente da Anatel defende mudanças na Lei de Telecomunicações 23/04/2019 - 15h06  -  Comissões

  16. CAE analisa uso de recursos do Fust para telecomunicações do Proantar 15/04/2019 - 16h42  -  Projetos

  17. Comissão identifica contas altas e baixos investimentos em telefonia celular 03/04/2019 - 17h51  -  Comissões

  18. Projeto que altera a Lei das Teles volta à Comissão de Ciência e Tecnologia 18/01/2019 - 09h33  -  Áudio

  19. Nova lei das teles avançou na CCT, mas ainda depende de aprovação do Plenário 27/12/2018 - 12h09  -  Comissões

  20. Aprovada indicação de Vicente Bandeira de Aquino Neto para a Anatel 18/12/2018 - 15h25  -  Plenário

  • 10h23 Propaganda de bebida alcoólica: Senadores da CAS aprovaram o Requerimento 6/220 para realizar audiência pública, com data a ser definida, sobre projetos (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que proíbem propagandas de propaganda de bebida alcoólica.
  • 10h10 PIS/Pasep: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.809/2019 que exclui a contribuição previdenciária de servidores da base de cálculo do PIS/Pasep. O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
  • 10h06 Parcelamento de recursos: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PLP 172/2019 que autoriza municípios a parcelarem devolução de recursos destinados a saúde aplicados em outras finalidade. O projeto segue para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).