Municípios

  1. CCJ: projeto permite que consórcios públicos criem fundos 09/02/2026 08h27

  2. CEsp pode avaliar inscrição de cursos para atletas em conselho de direitos da criança 15/01/2026 16h15

  3. Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto 14/01/2026 12h58

  4. Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia 13/01/2026 10h38

  5. 1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas 08/01/2026 16h36

  6. Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano 06/01/2026 13h23

  7. Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária 02/01/2026 11h22

  8. Laércio Oliveira destaca prêmio da Band a municípios com gestão eficiente 18/12/2025 13h05

  9. Aprovado projeto que libera imóveis da Previdência para fins sociais 16/12/2025 21h05

  10. Plenário autoriza R$ 1,3 bilhão para banda larga e serviços digitais 16/12/2025 20h09

  11. Aprovado pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia 16/12/2025 20h04

  12. CE deve manter monitoramento do Fundeb em 2026, recomenda relatório 16/12/2025 14h15

  13. Paim apresenta balanço do mandato de 2025 15/12/2025 16h28

  14. Adiada votação de pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia 10/12/2025 18h23

  15. CCJ aprova uso de créditos tributários para execução de obras públicas 10/12/2025 15h41

  16. Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos 10/12/2025 15h16

  17. Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário 10/12/2025 15h10

  18. CDR aprova relatório sobre saneamento com recomendações ao poder público 09/12/2025 18h06

  19. Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR 02/12/2025 11h57

  20. Aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada pelo Senado 25/11/2025 19h15