Municípios

  1. CCJ aprova aumento da participação dos estados no Orçamento da União 22/05/2019 - 10h39  -  Comissões

  2. Três PECs passam por sessão de discussão em Plenário 21/05/2019 - 21h29  -  Plenário

  3. Audiência sobre mobilidade discute alternativas para transporte de passageiros 21/05/2019 - 19h39  -  Comissões

  4. Zequinha apresenta reivindicações de municípios impactados pelas obras de Belo Monte 21/05/2019 - 18h46  -  Plenário

  5. Redução da desigualdade melhora economia do país, diz Paim 21/05/2019 - 18h25  -  Plenário

  6. Redução da conta de luz exige corte de subsídios de energia, diz diretor da Aneel 21/05/2019 - 18h00  -  Comissões

  7. Para Humberto, governadores e população rejeitam decreto que facilita acesso à armas 21/05/2019 - 16h39  -  Plenário

  8. Fundeb deve ser permanente e ter mais recursos do governo, aponta especialista 21/05/2019 - 16h14  -  Comissões

  9. CE autoriza professores da rede pública a usarem transporte escolar de estados e municípios 21/05/2019 - 15h06  -  Comissões

  10. CCJ analisa PECs que garantem continuidade do Fundeb 20/05/2019 - 18h05  -  Comissões

  11. CTFC analisa proposta para retomar obras de saneamento básico paralisadas 17/05/2019 - 17h09  -  Comissões

  12. Plenário pode aprovar PEC que restringe mudanças na alíquota do IPI 17/05/2019 - 17h05  -  Plenário

  13. Projeto de lei obriga presença de ambulâncias nos aeroportos do país 17/05/2019 - 11h51  -  Projetos

  14. Wellington Fagundes propõe que arrecadação do ITR seja de competência dos municípios 16/05/2019 - 18h52  -  Plenário

  15. CE inicia na terça ciclo de debates sobre Fundeb, que expira em 2020 16/05/2019 - 12h34  -  Comissões

  16. PEC que impede Executivo de alterar IPI livremente vai para última discussão 15/05/2019 - 19h33  -  Plenário

  17. Vai à Câmara texto que cancela portaria sobre despesas com organizações civis 15/05/2019 - 18h54  -  Plenário

  18. Plenário aprova criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa 15/05/2019 - 18h24  -  Plenário

  19. Greve Nacional da Educação é um recado ao governo, afirma Jean Paul Prates 15/05/2019 - 17h04  -  Plenário

  20. CDR autoriza criação de Ride Campina Grande-Caruaru 15/05/2019 - 17h00  -  Comissões

  • 11h45 Crime de homofobia: A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou o projeto de lei 672/ 2019, que criminaliza a discriminação por identidade ou orientação sexual. Projeto segue para a Câmara.
  • 11h37 Atraso em audiências trabalhistas: A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou o projeto de lei 1.539/2019, que permite às partes se retirem no caso de atraso de audiência trabalhista por mais de trinta minutos. Proposta vai à Câmara.
  • 11h33 Informações secretas: A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou terminativamente o projeto de lei 633/2019 que disciplina o controle de informações secretas e ultrassecretas que envolvam despesas públicas. Projeto vai à Câmara.