Municípios

Uso de tornozeleira por agressores de mulheres pode se tornar medida protetiva 18/03/2026 20h12

Vai ao Plenário maior rigor nos planos contra enchentes e deslizamentos 17/03/2026 17h07

Interlegis lança guia de boas práticas ASG para o Legislativo 12/03/2026 18h25

Avança projeto de normas gerais para sistemas de controle interno de órgãos públicos 06/03/2026 13h33

Grupo de voluntários do Senado envia duas toneladas de doações para MG 05/03/2026 16h26

Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais vai à sanção 04/03/2026 17h14

Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos 04/03/2026 11h40

CAE analisa isenção de ITR em terras invadidas e mantém litígio sob a União 02/03/2026 17h18

CCJ: projeto permite que consórcios públicos criem fundos 09/02/2026 08h27

CEsp pode avaliar inscrição de cursos para atletas em conselho de direitos da criança 15/01/2026 16h15

Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto 14/01/2026 12h58

Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia 13/01/2026 10h38

1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas 08/01/2026 16h36

Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano 06/01/2026 13h23

Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária 02/01/2026 11h22

Laércio Oliveira destaca prêmio da Band a municípios com gestão eficiente 18/12/2025 13h05

Aprovado projeto que libera imóveis da Previdência para fins sociais 16/12/2025 21h05

Plenário autoriza R$ 1,3 bilhão para banda larga e serviços digitais 16/12/2025 20h09

Aprovado pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia 16/12/2025 20h04

CE deve manter monitoramento do Fundeb em 2026, recomenda relatório 16/12/2025 14h15