Municípios

  1. Aprovados R$ 522 mi para modernização fiscal e compromissos internacionais 12/11/2026 13h22

  2. Vai ao Plenário proposta de mobilização de 21 dias pelos direitos das mulheres 11/11/2026 14h19

  3. Projeto que amplia proteção emergencial a mulheres avança 11/11/2026 13h52

  4. Assistência federal para municípios atualizarem plano diretor está na pauta da CDR 11/11/2026 08h39

  5. Senado permite que estados e municípios reestruturem dívidas durante final de mandato 04/11/2026 19h34

  6. Confúcio defende integração das forças de segurança 04/11/2026 16h52

  7. CAE: governadores poderão renegociar dívidas no fim do mandato 04/11/2026 16h13

  8. CAE adia análise de projetos sobre dívidas públicas e crédito para serviços 04/11/2026 08h55

  9. Zenaide: municípios precisam de recursos permanentes para implementar PEC da Segurança 03/11/2026 16h50

  10. Senado deve receber cálculo da CBS na próxima terça para definir alíquota 03/11/2026 13h40

  11. Nova regra para dívidas de estados e municípios tem votação suspensa 03/11/2026 13h39

  12. Sete municípios vão escolher prefeito e vice-prefeito no domingo 21/10/2026 09h21

  13. Projeto facilita quitação de dívidas com União, estados, DF e municípios 07/10/2026 10h32

  14. Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários 08/09/2026 13h45

  15. Avança contribuição previdenciária menor para municípios mais pobres 01/09/2026 16h14

  16. Criação de Mapa de Vulnerabilidade Educacional vai à Câmara 01/09/2026 14h49

  17. Novo piso salarial de médicos e dentistas volta ao Plenário 01/09/2026 13h04

  18. CAE aprova alíquotas previdenciárias municipais conforme PIB per capita 01/09/2026 13h02

  19. Medida provisória libera R$ 360 milhões para socorro por eventos climáticos 13/08/2026 15h02

  20. MP de R$ 305 milhões para enfrentar desastres climáticos vai à promulgação 13/08/2026 13h32