Municípios

  1. Punição para quem obstruir via pública para cometer crimes é aprovada na CSP 10/07/2025 17h57

  2. Estudo da IFI projeta aumento de gastos em saúde acima dos limites do arcabouço fiscal 07/07/2025 19h16

  3. Sancionado o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança 04/07/2025 16h53

  4. Ministro da Integração debaterá turismo e desenvolvimento regional na CDR 03/07/2025 12h39

  5. CE reconhece carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional 02/07/2025 17h47

  6. Selo 'Cidade Mulher' vai a Plenário 02/07/2025 12h37

  7. Debate aponta que sem apoio municípios menores não atingem metas de saneamento 01/07/2025 20h26

  8. Plínio Valério denuncia ações contra produtores rurais no Amazonas 01/07/2025 16h01

  9. Obra de prédio público deve ter soluções sustentáveis e acessibilidade, aprova CDH 25/06/2025 12h47

  10. Senado aprova cotas para mulheres em conselhos de estatais 24/06/2025 19h04

  11. Cleitinho diz que apoia propostas do governo que beneficiem a população 24/06/2025 16h26

  12. Congresso atende exigência do STF e ajusta regras para emendas 17/06/2025 20h27

  13. Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas 17/06/2025 17h46

  14. CMO aprova autorização permanente para governo reduzir IR 12/06/2025 13h30

  15. Davi recebe demandas de prefeitos sobre Comitê Gestor do IBS 11/06/2025 09h15

  16. Davi recebe prefeitos para tratar de regulamentação da reforma tributária 10/06/2025 17h58

  17. Avança projeto que cria Política Nacional de Arborização Urbana 10/06/2025 15h33

  18. CDR vai apreciar repasse de fundos constitucionais a microempresas 09/06/2025 16h20

  19. CCJ faz quarta audiência sobre reforma tributária 09/06/2025 15h39

  20. CDR: Seif debate avanços e dificuldades para saneamento em diligência em SC 06/06/2025 18h21