Municípios

  1. 1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas 08/01/2026 16h36

  2. Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano 06/01/2026 13h23

  3. Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária 02/01/2026 11h22

  4. Laércio Oliveira destaca prêmio da Band a municípios com gestão eficiente 18/12/2025 13h05

  5. Aprovado projeto que libera imóveis da Previdência para fins sociais 16/12/2025 21h05

  6. Plenário autoriza R$ 1,3 bilhão para banda larga e serviços digitais 16/12/2025 20h09

  7. Aprovado pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia 16/12/2025 20h04

  8. CE deve manter monitoramento do Fundeb em 2026, recomenda relatório 16/12/2025 14h15

  9. Paim apresenta balanço do mandato de 2025 15/12/2025 16h28

  10. Adiada votação de pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia 10/12/2025 18h23

  11. CCJ aprova uso de créditos tributários para execução de obras públicas 10/12/2025 15h41

  12. Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos 10/12/2025 15h16

  13. Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário 10/12/2025 15h10

  14. CDR aprova relatório sobre saneamento com recomendações ao poder público 09/12/2025 18h06

  15. Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR 02/12/2025 11h57

  16. Aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada pelo Senado 25/11/2025 19h15

  17. CDR aprova fim de punição a pequenos municípios sem plano de mobilidade 04/11/2025 11h39

  18. Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR 03/11/2025 16h23

  19. CAE aprova uso do Fundeb para pagar profissional que atende aluno autista 28/10/2025 13h52

  20. CAE vota limite de endividamento de municípios na terça 24/10/2025 15h12