Municípios

  1. Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça 13/07/2026 14h17

  2. Chico Rodrigues defende projeto de sua autoria sobre regularização fundiária urbana 08/07/2026 15h47

  3. CTFC fará audiências sobre gestão fiscal e fiscalização de contratos na saúde 08/07/2026 12h28

  4. Debatedores propõem melhorias em projeto que muda cálculo do ITR 07/07/2026 18h14

  5. CCJ vai avaliar novas regras para regularização fundiária urbana 07/07/2026 17h13

  6. Programa Nacional do Metano Zero vai à CMA 07/07/2026 14h36

  7. Rota Turística do Vale da Felicidade, no RS, vai a sanção 07/07/2026 11h36

  8. Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas 02/07/2026 10h45

  9. Senado cria prêmio para municípios com ações contra desastres climáticos 01/07/2026 18h15

  10. Vai à sanção projeto que cria o selo Cidade Amiga do Idoso 23/06/2026 13h01

  11. Pontes cobra ações preventivas contra o El Niño 02/06/2026 19h04

  12. Após professores, garis, médicos e outros esperam por votação de piso salarial 28/05/2026 15h52

  13. Promulgados dispositivos da LDO após derrubada de veto pelo Congresso 28/05/2026 09h11

  14. Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso 27/05/2026 09h49

  15. Aprovado limite para bloqueios de repasses federais a estados e municípios 26/05/2026 14h12

  16. Avança projeto que limita retenção de fundos para pagamento do INSS 26/05/2026 13h59

  17. Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas vai à sanção 26/05/2026 13h18

  18. Congresso derruba veto que beneficia municípios inadimplentes de até 65 mil habitantes 22/05/2026 08h45

  19. Congresso derruba vetos e libera recursos para pequenos municípios inadimplentes 21/05/2026 17h24

  20. Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos 21/05/2026 15h15