Abuso de Autoridade

  1. Senado aprova procurador militar para novo mandato no CNMP 11/12/2019 - 18h18  -  Plenário

  2. Frente Parlamentar de Transparência dos Gastos Públicos é lançada no Senado 20/11/2019 - 14h27  -  Plenário

  3. Comitiva da OCDE debate na CRE retrocesso no combate à corrupção 24/10/2019 - 13h56  -  Comissões

  4. Para Lasier, velha política prepondera no país 01/10/2019 - 18h05  -  Plenário

  5. Marcos Rogério defende derrubada de vetos sobre Abuso de Autoridade 01/10/2019 - 17h47  -  Plenário

  6. Notícia falsa envolvendo TV Senado volta a circular no WhatsApp 30/09/2019 - 10h38  -  Especial

  7. Lei contra abuso de autoridade chega à forma final em meio a controvérsia 27/09/2019 - 16h55  -  Especial

  8. Esperidião se posiciona contra derrubada de vetos à Lei do Abuso de Autoridade 25/09/2019 - 16h11  -  Plenário

  9. Aprovado pela CCJ, Augusto Aras diz que faltou ‘cabeça branca’ na Lava Jato 25/09/2019 - 16h06  -  Comissões

  10. Congresso derruba vetos a 18 pontos Lei de Abuso de Autoridade 25/09/2019 - 11h40  -  Vídeo

  11. Congresso rejeita 18 dos 33 vetos à Lei de Abuso de Autoridade 25/09/2019 - 11h28  -  Áudio

  12. Congresso derruba vetos e restaura 15 crimes de abuso de autoridade 24/09/2019 - 21h09  -  Congresso

  13. Sessão do Congresso será após votação de indicação de Aras no Senado; veja a pauta 24/09/2019 - 21h04  -  Congresso

  14. Congresso derruba 18 vetos parciais à Lei de Abuso de Autoridade 24/09/2019 - 20h26  -  Congresso

  15. Adiamento da votação da reforma da Previdência soa estranho, diz Juíza Selma 24/09/2019 - 16h33  -  Plenário

  16. Congresso se reúne nesta terça e votação da Previdência é adiada 24/09/2019 - 10h08  -  Áudio

  17. Congresso pode votar LDO e vetos sobre bagagens e abuso de autoridade 23/09/2019 - 17h15  -  Congresso

  18. Para Girão, interessados em enfraquecer a Lava Jato definem destino de recursos 09/09/2019 - 17h55  -  Plenário

  19. Presidente da República veta 19 pontos da Lei de Abuso de Autoridade 05/09/2019 - 18h35  -  Sanções/Vetos

  20. Alvaro Dias exalta protestos contra lei de abuso de autoridade 26/08/2019 - 16h53  -  Plenário

  • 19h36 Emendas impositivas: O Plenário aprovou em segundo turno a PEC 48/2019, dispensando os prazos constitucionais. A PEC permite que emendas individuais impositivas ao Orçamento destinem recursos a estados e municípios. O texto segue à promulgação.
  • 19h13 Emendas impositivas: Senado aprova em primeiro turno a PEC 48/2019, que autoriza a transferência de recursos federais a estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual.
  • 18h44 Embaixador no Haiti: Senado aprova o diplomata Marcelo Baumbach para exercer o cargo de embaixador do Brasil no Haiti.