Pessoa com deficiência
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CCJ aprova penas mais duras para estelionato contra pessoas com deficiência 17/05/2024 12h48
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Coloração em bengala pode ajudar a identificar grau de deficiência visual 16/05/2024 18h26
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CDH aprova identificação de pessoas com deficiência visual e selo de diversidade em empresas 16/05/2024 10h01
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CCJ aprova obrigação do MP de processar estelionato contra pessoa com deficiência física 15/05/2024 14h22
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CDH fará diligência para acompanhar população vulnerável no RS 15/05/2024 13h54
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Coloração em bengala identificará grau de deficiência visual, decide CDH 15/05/2024 13h03
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Pessoas com deficiência poderão ter cota em peças publicitárias do setor público 15/05/2024 12h39
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CAE: prioridade no IR a idoso e pessoa com deficiência já está garantida 14/05/2024 12h10
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CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança 13/05/2024 11h00
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Mães de crianças com deficiência podem ter proteção e apoio ampliados 10/05/2024 18h19
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Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário 08/05/2024 14h59
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CDH aprova formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar 08/05/2024 13h27
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Imóvel financiado com verba pública deve ter acessibilidade, aprova CDR 07/05/2024 10h54
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Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21
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CDH analisa regras para o transporte de cadeirantes por aplicativos 03/05/2024 14h00
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IA: relator apresenta proposta alinhada com regulamentos da Europa e dos EUA 24/04/2024 19h25
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CDH acata sugestão de jovens senadores para criação do 'Minuto da Cidadania' 23/04/2024 18h01
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Urgência na proteção de idoso e PcD em risco de violência segue para a CCJ 23/04/2024 17h46
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CE ratifica atendimento especializado a crianças de até três anos 23/04/2024 12h29
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CDH analisa medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência 19/04/2024 17h56
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