Pessoa com deficiência

Projeto permite que alunos com autismo recebam protetores auditivos gratuitos 04/02/2026 15h29

Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias 29/01/2026 10h30

Senado pode votar projetos que beneficiam crianças, idosos e PcDs 27/01/2026 18h13

Governo pode ser obrigado a elaborar estatísticas sobre violência contra PcD 27/01/2026 10h27

Estatuto da Pessoa com Deficiência completa dez anos de vigência 12/01/2026 11h53

Senado tem sala especial para profissionais e visitantes neurodivergentes 07/01/2026 11h50

Dia de conscientização sobre ausência de membros, em 25 de agosto, vira lei 19/12/2025 16h15

CAS aprova prioridade a pessoas com deficiência nas seleções para teletrabalho 17/12/2025 13h12

Votação de projeto sobre inclusão de PCD's no mercado de trabalho é adiada 15/12/2025 14h16

Arns destaca Olimpíada Nacional das Apaes, em Brasília 10/12/2025 16h50

Avança isenção de IPI na compra de carro para pessoa com síndrome de Down 10/12/2025 16h49

CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes 10/12/2025 15h01

Arns anuncia retirada de projeto que susta decreto sobre educação especial 09/12/2025 19h02

Aprovado fundo para direitos das pessoas com deficiência 09/12/2025 13h39

Ao comemorar Dia dos Direitos Humanos, Paim alerta para violência contra mulheres 08/12/2025 18h22

Paim destaca Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 08/12/2025 17h29

Lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas 08/12/2025 17h02

Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1 05/12/2025 13h19

CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede 03/12/2025 16h05

Vetada distribuição de cordão para identificação de doença oculta 01/12/2025 15h28