Pessoa com deficiência

  1. Avaliação prática poderá ser requisito para contratação de intérpretes de Libras 13/08/2026 14h40

  2. Avaliação prática poderá ser exigida de intérpretes e tradutores de Libras 12/08/2026 12h52

  3. Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette vai à sanção 11/08/2026 20h23

  4. Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette avança 11/08/2026 13h27

  5. CE analisa projeto sobre profissionais que apoiam alunos com deficiência 06/08/2026 16h28

  6. Acessibilidade será a maior da história nas eleições de 2026 22/07/2026 17h00

  7. Justiça Eleitoral fornecerá transporte a eleitores com mobilidade reduzida 16/07/2026 17h49

  8. CDH: projeto aumenta penas para crimes contra pessoas com deficiência 09/07/2026 12h38

  9. Profissão de audiodescritor pode ser regulamentada 09/07/2026 12h08

  10. Paulo Paim comemora os 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência 08/07/2026 16h09

  11. Vetada troca de símbolo de acessibilidade por novo desenho internacional 08/07/2026 15h03

  12. Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência 08/07/2026 13h54

  13. Regulamentação da profissão de audiodescritor vai à CE 08/07/2026 12h50

  14. Brasil poderá ter dia de conscientização sobre paralisia cerebral 03/07/2026 10h55

  15. Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 30/06/2026 12h55

  16. CDH aprova garantia de acessibilidade para mulher surda em consultas e exames 24/06/2026 14h30

  17. Avança projeto que busca proteger aluno autista do excesso de ruído 24/06/2026 13h09

  18. Regulamentação da profissão de cuidador de pessoa com deficiência vai ao Plenário 19/06/2026 13h31

  19. Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor 18/06/2026 16h52

  20. Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH 17/06/2026 12h33