Pessoa com deficiência

Justiça Eleitoral fornecerá transporte a eleitores com mobilidade reduzida 16/07/2026 17h49

CDH: projeto aumenta penas para crimes contra pessoas com deficiência 09/07/2026 12h38

Profissão de audiodescritor pode ser regulamentada 09/07/2026 12h08

Paulo Paim comemora os 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência 08/07/2026 16h09

Vetada troca de símbolo de acessibilidade por novo desenho internacional 08/07/2026 15h03

Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência 08/07/2026 13h54

Regulamentação da profissão de audiodescritor vai à CE 08/07/2026 12h50

Brasil poderá ter dia de conscientização sobre paralisia cerebral 03/07/2026 10h55

Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 30/06/2026 12h55

CDH aprova garantia de acessibilidade para mulher surda em consultas e exames 24/06/2026 14h30

Avança projeto que busca proteger aluno autista do excesso de ruído 24/06/2026 13h09

Regulamentação da profissão de cuidador de pessoa com deficiência vai ao Plenário 19/06/2026 13h31

Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor 18/06/2026 16h52

Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH 17/06/2026 12h33

Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário 17/06/2026 11h51

Portador de síndrome de Tourette como PCD avança 10/06/2026 14h24

Projeto com maior proteção para 600 mil brasileiros com diabetes 1 vai virar lei 28/05/2026 16h26

CDH aprova prazo de avaliação indeterminado para deficiência permanente 28/05/2026 10h56

Projeto que mantém benefícios tributários para o terceiro setor vai à Câmara 27/05/2026 19h35

Projeto que cria carteira de identificação de pessoa com deficiência vai à CCJ 27/05/2026 18h17