Juizados Especiais

  1. Projeto aumenta número de juízes nos Tribunais Regionais Federais 27/08/2020 - 09h46  -  Projetos

  2. Nova lei autoriza conciliação por videoconferência nos juizados especiais 28/04/2020 - 16h11  -  Vídeo

  3. Nova lei possibilita conciliação por videoconferência nos juizados especiais 27/04/2020 - 10h28  -  Sanções/Vetos

  4. Plenário aprova uso de videoconferência nos Juizados Especiais Cíveis 12/02/2020 - 14h31  -  Áudio

  5. Senado aprova videoconferência em juizados especiais; texto vai a sanção 11/02/2020 - 19h53  -  Plenário

  6. Plenário vota se perda de nacionalidade deixará de ser automática 10/02/2020 - 18h54  -  Áudio

  7. Projeto sobre Juizados Cíveis amplia prazo para que devedores sejam encontrados 26/12/2019 - 15h02  -  Áudio

  8. Vetado PL que mudava investigação de violência contra menores no ambiente familiar 16/12/2019 - 18h38  -  Sanções/Vetos

  9. CCJ aprova uso de videoconferência em conciliação nos Juizados Especiais Cíveis 13/12/2019 - 10h01  -  Áudio

  10. Uso de videoconferência pelos Juizados Especiais Cíveis é aprovado na CCJ 11/12/2019 - 11h09  -  Comissões

  11. Aprovada elevação das penas para crimes ambientais 04/12/2019 - 17h05  -  Comissões

  12. Crédito Especial de R$ 230 milhões é sancionado e torna-se lei 12/11/2019 - 17h52  -  Comissões

  13. Projeto altera regras dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais 04/11/2019 - 11h53  -  Áudio

  14. Com acordo, Congresso aprova mais de R$ 2,5 bilhões em créditos suplementares 23/10/2019 - 21h54  -  Congresso

  15. Comissão de Orçamento aprova projetos que liberam R$ 2 bi de crédito para ministérios e estatais 22/10/2019 - 19h44  -  Orçamento

  16. Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ 11/09/2019 - 13h14  -  Comissões

  17. Planalto veta criação de juizados especiais criminais digitais 09/07/2019 - 13h12  -  Sanções/Vetos

  18. Marco Regulatório do Saneamento e MP de combate às fraudes no INSS marcaram a semana 07/06/2019 - 16h35  -  Especial

  19. Réu poderá ser representado em causas de juizados cíveis 05/06/2019 - 17h07  -  Áudio

  20. CCJ aprova projeto que amplia possibilidade de defesa em juizado especial cível 05/06/2019 - 14h49  -  Comissões

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  • 19h34 Ministro do STF: O Senado aprovou por 57 votos a 10 a indicação de Kassio Marques para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assume a vaga a ser aberta pela aposentadoria do ministro Celso de Mello (MSF 59/2020).
  • 19h02 CVM: O Senado aprovou por 50 votos a 11 a indicação de Alexandre Costa Rangel (MSF 55/2020) para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
  • 18h14 Indicação ao Supremo: Por 22 votos a 5, Kassio Nunes Marques foi aprovado para o cargo de ministro do STF pela Comissão de Constituição e Justiça. A MSF 59/2020 segue para o Plenário e deve ser votada ainda hoje.