Juizados Especiais
-
CCJ mantém competências dos juizados de pequenas causas 12/06/2024 15h20
-
Manutenção de competências dos juizados de pequenas causas passa na CCJ 12/06/2024 12h49
-
CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos 05/06/2024 14h34
-
Projeto que facilita julgamento de demandas repetitivas volta à Câmara 06/02/2024 18h29
-
Plenário analisa unificação de causas idênticas no mesmo juizado especial 05/02/2024 14h49
-
Debate indica que execução falha de medidas protetivas aumenta a violência 01/12/2023 18h46
-
Reunião de processos de mesma causa em um só juizado especial segue para Plenário 22/11/2023 15h28
-
CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos 20/09/2023 13h13
-
CCJ aprova transferência de causas iguais para um mesmo juizado especial 13/09/2023 11h26
-
Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ 24/05/2023 12h33
-
CCJ aumenta pena para crimes de discriminação e abandono contra idoso 29/03/2023 14h03
-
Maior acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça é aprovada na CDH 15/03/2023 18h36
-
Proposta amplia prazo de embargos de declaração no Código de Processo Penal 01/11/2022 15h47
-
Projeto aumenta penas para invasões e outros crimes em eventos esportivos 22/08/2022 08h57
-
Senado aprova pena maior para injúria racial em eventos esportivos e no humor 18/05/2022 19h17
-
Proposta visa ampliar acessibilidade à Justiça 21/01/2022 10h12
-
Bolsonaro sanciona aumento do número de juízes dos TRFs 01/12/2021 10h05
-
Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais 27/10/2021 20h36
-
Sancionada lei que transforma cargos de juiz no Tribunal do DF e dos Territórios 18/10/2021 09h57
-
Projeto que transforma cargos e aumenta número de juízes em TRFs volta à Câmara 22/09/2021 21h07
- CDH: Projeto exige que universidades estimulem idosos a entrar na graduação
- PEC que dá autonomia ao Banco Central volta à pauta da CCJ após recesso
- Comissão aprova incentivo a monografias sobre violência contra a mulher
- Soraya Thronicke quer mais debate sobre regulamentação da reforma tributária
- Zenaide defende investimentos em educação e segurança pública para combate ao crime
- CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
- Senado pede prazo até final de agosto para concluir desoneração da folha
- Aprovado, vai a sanção direito a visitar mãe ou pai que esteja internado
- CAE aprova regulamentação da profissão de ceramista
- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações