Juizados Especiais

  1. Aprovado projeto que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí 15/07/2025 20h07

  2. Aprovada criação de vara para julgar recursos da Justiça Federal no Piauí 15/07/2025 17h29

  3. Senado vota ampliação do Garantia-Safra para 22 municípios do RJ 14/07/2025 15h01

  4. CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor 30/06/2025 15h36

  5. CDH debaterá suspensão de processos em casos de violência contra a mulher 30/04/2025 14h27

  6. Projeto que aumenta penas para crimes contra idosos volta à Câmara 19/03/2025 18h32

  7. Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas 19/09/2024 16h22

  8. Senado mantém competências dos juizados de pequenas causas 22/08/2024 09h01

  9. Segue para sanção projeto sobre competência de juizados especiais cíveis 21/08/2024 18h52

  10. Senado mantém competências dos juizados de pequenas causas 21/08/2024 17h00

  11. Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta 19/08/2024 08h58

  12. CCJ mantém competências dos juizados de pequenas causas 12/06/2024 15h20

  13. Manutenção de competências dos juizados de pequenas causas passa na CCJ 12/06/2024 12h49

  14. CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos 05/06/2024 14h34

  15. Projeto que facilita julgamento de demandas repetitivas volta à Câmara 06/02/2024 18h29

  16. Plenário analisa unificação de causas idênticas no mesmo juizado especial 05/02/2024 14h49

  17. Debate indica que execução falha de medidas protetivas aumenta a violência 01/12/2023 18h46

  18. Reunião de processos de mesma causa em um só juizado especial segue para Plenário 22/11/2023 15h28

  19. CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos 20/09/2023 13h13

  20. CCJ aprova transferência de causas iguais para um mesmo juizado especial 13/09/2023 11h26