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Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais 24/07/2026 10h17

CCJ vai analisar punição maior para estelionato 'amoroso' ou com violência doméstica 15/07/2026 17h36

CCJ vai analisar projeto que aumenta punição para 'estelionato amoroso' 15/07/2026 15h29

Projeto exige que aplicativos de relacionamento divulguem informações sobre ISTs 15/07/2026 15h11

Comissão torna obrigatória informações sobre ISTs em aplicativos de relacionamento 15/07/2026 14h59

Valorização de conselho tutelar é crucial para proteção de crianças, aponta debate 14/07/2026 09h09

Senado adia votação de projeto que regulamenta atividade de inteligência 08/07/2026 19h09

CTFC aprova padrão unificado nacional para publicações dos diários oficiais 08/07/2026 12h54

Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores 07/07/2026 18h41

Damares: É preciso fortalecer o combate a crimes cibernéticos contra menores 06/07/2026 17h31

ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva 06/07/2026 13h48

Uso de falsa identidade digital para lesar terceiros é crime, aprova CSP 03/07/2026 13h43

Projeto inclui tecnologias digitais entre ferramentas de saúde da pessoa idosa 02/07/2026 13h42

Comissão do Senado rejeita sugestão que revogaria o ECA Digital 01/07/2026 17h28

CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital 01/07/2026 13h06

Debate aponta política nacional contra ataques digitais como prioridade 30/06/2026 16h07

CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital 30/06/2026 12h25

Vai a Plenário projeto sobre crimes de violência sexual digital contra menores 26/06/2026 14h58

CDH aprova penas maiores para crimes de violência sexual digital contra menores 24/06/2026 15h17

Vai à Câmara ampliação de acesso à banda larga nas escolas públicas 24/06/2026 14h32