Lei de Acesso à Informação

  1. Comissão restringe poder de impor sigilo a documentos públicos 22/05/2019 - 14h18  -  Comissões

  2. Comissão aprova MP que cria órgão para proteção de dados 07/05/2019 - 18h30  -  MP

  3. Comissão vota na terça-feira MP sobre proteção de dados 02/05/2019 - 14h19  -  MP

  4. Relatório restringe compartilhamento de dados pelo poder público 25/04/2019 - 18h28  -  Comissões

  5. Senadores cobram do governo a abertura de dados relativos à reforma da Previdência 23/04/2019 - 18h57  -  Plenário

  6. Sigilo de dados relativos à Previdência é inaceitável, diz Humberto Costa 23/04/2019 - 15h16  -  Plenário

  7. Ouvidorias do Senado e da Câmara fazem parceria para ampliar acesso à informação 11/04/2019 - 11h22  -  Institucional

  8. Medida provisória compromete a proteção de dados pessoais, dizem especialistas 10/04/2019 - 20h03  -  Comissões

  9. CSF vai debater dificuldade de acesso a dados de órgãos públicos na internet 02/04/2019 - 10h49  -  Comissões

  10. Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana 22/03/2019 - 16h15  -  Especial

  11. Comissão Senado do Futuro aprova requerimento para audiência sobre acesso à Internet 20/03/2019 - 19h23  -  Comissões

  12. CRE decidirá se acordo Brasil-Espanha já está superado 19/03/2019 - 17h15  -  Comissões

  13. Senadores comemoram recuo em mudança na Lei de Acesso à Informação 28/02/2019 - 08h59  -  Áudio

  14. Com revogação de decreto, senadores arquivam projeto sobre sigilo de informações 27/02/2019 - 19h11  -  Plenário

  15. PT apresenta projetos para sustar decreto das armas e do sigilo de documentos 19/02/2019 - 09h13  -  Áudio

  16. Projetos querem sustar decreto presidencial de sigilo sobre documentos públicos 18/02/2019 - 12h25  -  Comissões

  17. Senadores propõem revogação de decreto sobre documentos ultrassecretos 13/02/2019 - 15h52  -  Projetos

  18. Toffoli propõe novo pacto entre os Três Poderes 04/02/2019 - 17h01  -  Congresso

  19. DataSenado realiza pesquisa sobre aplicação da Lei de Acesso à Informação 18/01/2019 - 09h58  -  Senado

  20. Avaliação de Índice de Transparência Legislativa é apresentada na CTFC 07/11/2018 - 19h04  -  Comissões

  • 19h25 Acordo com a Jamaica: O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 48/2019, que ratifica acordo para troca de informações tributárias com a Jamaica. A matéria vai à promulgação.
  • 19h22 Acordo de Madri: O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 98/2019, que ratifica protocolo de acordo sobre registro internacional de marcas. A matéria vai a promulgação.
  • 19h17 Frente parlamentar do Norte e Nordeste: O Plenário aprovou o Projeto de Resolução 48/2019, que cria a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e Nordeste. A matéria vai a promulgação.