Lei de Acesso à Informação
-
CCJ aumenta transparência para gastos com cartões corporativos 11/07/2024 17h02
-
CCJ aprova que União publique todas as despesas pagas com cartões corporativos 10/07/2024 15h41
-
Ouvidoria do Senado completa 13 anos com mais de 400 mil atendimentos 03/07/2024 16h40
-
LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis 12/06/2024 09h20
-
CCJ analisa recompensa a informante de fraude no mercado financeiro 27/05/2024 11h07
-
CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira 20/05/2024 12h04
-
Ouvidoria atendeu 10,5 mil demandas nos primeiros meses deste ano 03/04/2024 10h28
-
Órgãos públicos devem dispor de serviços de 0800, indica a CCDD 15/12/2023 16h26
-
CCDD vota autorização para que MP e delegados acessem dados de internet 12/12/2023 12h29
-
Comissão aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a área de saúde 16/08/2023 19h38
-
Pedidos à ouvidoria mostram interesses nas pautas social e parlamentar 30/05/2023 17h11
-
Projeto que disciplina ratificação de sigilos de documentos vai à Câmara 11/04/2023 18h55
-
Trabalhos acadêmicos de conclusão de curso podem ter caráter público 11/04/2023 12h26
-
'Revogaço' de Lula atinge decretos que já eram alvos do Senado 04/01/2023 16h24
-
Secretaria que preserva a memória do Senado receberá homenagem 11/11/2022 13h06
-
Lei de Acesso à Informação fortaleceu transparência 12/08/2022 10h06
-
Programa e-Cidadania firma parceria com Consultoria Legislativa 25/07/2022 16h28
-
Veículos oficiais poderão ter rastreamento para evitar uso indevido 13/06/2022 09h06
-
Senado aprova acordos internacionais sobre tráfego aéreo e defesa 08/06/2022 19h00
-
Junho Verde e rastreamento de depressão em gestante estão na pauta do Plenário 06/06/2022 09h49
- Projeto dispensa exigência de confissão para acordo de não persecução penal
- IFI aponta dificuldades para governo cumprir meta de déficit zero
- Senado analisa medidas para prevenir afogamento de crianças
- Teresa Leitão lamenta morte de J. Borges, mestre da xilogravura
- Eduardo Gomes espera que Senado vote marco da IA no segundo semestre
- Eleições municipais: confira as datas do calendário eleitoral
- Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025
- Teresa Leitão lamenta morte de J. Borges, mestre da xilogravura
- Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada
- Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação