Lei de Acesso à Informação

Ouvidoria do Senado atendeu a mais de 30 mil dúvidas e pedidos de informações 18h14 30/08/2021  -  Institucional

Senado aplica Plano de Dados Abertos para ampliar transparência 08h38 17/05/2021  -  Especial

Sancionada lei do Governo Digital, que amplia serviços pela internet 12h45 30/03/2021  -  Sanções/Vetos

Plínio Valério assume cargo de ouvidor-geral do Senado 17h15 04/02/2021  -  Congresso

Segue para o Senado projeto da Lei de Eficiência Pública 11h33 22/01/2021  -  Projetos

Projeto prevê transparência e medidas de governança para o Sistema S 10h10 03/08/2020  -  Projetos

Fabiano Contarato apresenta projeto que regula uso dos cartões corporativos 08h50 29/07/2020  -  Projetos

Perde validade MP que alterava regras trabalhistas 16h56 22/07/2020  -  Áudio

MPs que mudaram regras trabalhistas e acesso à informação perdem validade 15h25 21/07/2020  -  MP

MP sobre teletrabalho e MP de socorro às companhias aéreas devem ser votadas nesta quarta 15h47 15/07/2020  -  Vídeo

Styvenson propõe criação de site para unificar portais de transparência 12h58 08/07/2020  -  Áudio

Sancionado auxílio para instituições de acolhimento de idosos 13h02 30/06/2020  -  Sanções/Vetos

Comissão da covid-19 ouve ministro da Saúde na terça 12h59 22/06/2020  -  Comissões

MP simplifica assinaturas eletrônicas para desburocratizar operações com governo 12h40 17/06/2020  -  MP

Senado oferece curso on-line gratuito sobre transparência legislativa 20h11 01/06/2020  -  Institucional

STF suspende eficácia de MP sobre compartilhamento de cadastros telefônicos com o IBGE 17h41 08/05/2020  -  MP

STF confirma decisão que impede restrições na Lei de Acesso à Informação 19h00 30/04/2020  -  MP

Senadores comentam decisão do STF de suspender restrições à Lei de Acesso à Informação 10h28 27/03/2020  -  Áudio

Senadores comemoram derrubada de MP que restringia acesso a informação pública 18h11 26/03/2020  -  Especial

Oposição critica Executivo por mudanças na Lei de Acesso à Informação 09h14 26/03/2020  -  Áudio