Lei de Acesso à Informação

  1. CCJ aprova cadastro nacional de radares eletrônicos de trânsito 08/10/2019 - 14h12  -  Comissões

  2. Congresso tem LDO, vetos e créditos adicionais na pauta de quarta-feira 27/09/2019 - 17h51  -  Congresso

  3. CRA aprova projeto para facilitar acesso a leis sobre defesa agropecuária 11/07/2019 - 11h37  -  Áudio

  4. Avança projeto que dá transparência a informações sobre defesa agropecuária 10/07/2019 - 17h45  -  Comissões

  5. Lei que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados é sancionada com vetos 09/07/2019 - 12h39  -  Sanções/Vetos

  6. Senado aprova MP que recria órgão para proteção de dados pessoais 29/05/2019 - 21h05  -  Plenário

  7. Comissão restringe poder de impor sigilo a documentos públicos 22/05/2019 - 14h18  -  Comissões

  8. Comissão aprova MP que cria órgão para proteção de dados 07/05/2019 - 18h30  -  MP

  9. Comissão vota na terça-feira MP sobre proteção de dados 02/05/2019 - 14h19  -  MP

  10. Relatório restringe compartilhamento de dados pelo poder público 25/04/2019 - 18h28  -  Comissões

  11. Senadores cobram do governo a abertura de dados relativos à reforma da Previdência 23/04/2019 - 18h57  -  Plenário

  12. Sigilo de dados relativos à Previdência é inaceitável, diz Humberto Costa 23/04/2019 - 15h16  -  Plenário

  13. Ouvidorias do Senado e da Câmara fazem parceria para ampliar acesso à informação 11/04/2019 - 11h22  -  Institucional

  14. Medida provisória compromete a proteção de dados pessoais, dizem especialistas 10/04/2019 - 20h03  -  Comissões

  15. CSF vai debater dificuldade de acesso a dados de órgãos públicos na internet 02/04/2019 - 10h49  -  Comissões

  16. Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana 22/03/2019 - 16h15  -  Especial

  17. Comissão Senado do Futuro aprova requerimento para audiência sobre acesso à Internet 20/03/2019 - 19h23  -  Comissões

  18. CRE decidirá se acordo Brasil-Espanha já está superado 19/03/2019 - 17h15  -  Comissões

  19. Senadores comemoram recuo em mudança na Lei de Acesso à Informação 28/02/2019 - 08h59  -  Áudio

  20. Com revogação de decreto, senadores arquivam projeto sobre sigilo de informações 27/02/2019 - 19h11  -  Plenário