Lei de Acesso à Informação

Segue para o Senado projeto da Lei de Eficiência Pública 22/01/2021 - 11h33  -  Projetos

Projeto prevê transparência e medidas de governança para o Sistema S 03/08/2020 - 10h10  -  Projetos

Fabiano Contarato apresenta projeto que regula uso dos cartões corporativos 29/07/2020 - 08h50  -  Projetos

Perde validade MP que alterava regras trabalhistas 22/07/2020 - 16h56  -  Áudio

MPs que mudaram regras trabalhistas e acesso à informação perdem validade 21/07/2020 - 15h25  -  MP

MP sobre teletrabalho e MP de socorro às companhias aéreas devem ser votadas nesta quarta 15/07/2020 - 15h47  -  Vídeo

Styvenson propõe criação de site para unificar portais de transparência 08/07/2020 - 12h58  -  Áudio

Sancionado auxílio para instituições de acolhimento de idosos 30/06/2020 - 13h02  -  Sanções/Vetos

Comissão da covid-19 ouve ministro da Saúde na terça 22/06/2020 - 12h59  -  Comissões

MP simplifica assinaturas eletrônicas para desburocratizar operações com governo 17/06/2020 - 12h40  -  MP

Senado oferece curso on-line gratuito sobre transparência legislativa 01/06/2020 - 20h11  -  Institucional

STF suspende eficácia de MP sobre compartilhamento de cadastros telefônicos com o IBGE 08/05/2020 - 17h41  -  MP

STF confirma decisão que impede restrições na Lei de Acesso à Informação 30/04/2020 - 19h00  -  MP

Senadores comentam decisão do STF de suspender restrições à Lei de Acesso à Informação 27/03/2020 - 10h28  -  Áudio

Senadores comemoram derrubada de MP que restringia acesso a informação pública 26/03/2020 - 18h11  -  Especial

Oposição critica Executivo por mudanças na Lei de Acesso à Informação 26/03/2020 - 09h14  -  Áudio

Senadores reagem a decisão do Executivo de restringir acesso a informação pública 25/03/2020 - 16h49  -  MP

Medida provisória suspende prazos de respostas via Lei de Acesso à Informação 24/03/2020 - 11h44  -  MP

Divulgação pela internet de gastos de penitenciárias será votada em comissão 14/02/2020 - 17h52  -  Comissões

CRE aprova acordos de cooperação com Guiana e Comunidade do Caribe 06/02/2020 - 13h54  -  Comissões