Lei de Acesso à Informação
-
Sancionada lei do Governo Digital, que amplia serviços pela internet 30/03/2021 - 12h45 - Sanções/Vetos
-
Plínio Valério assume cargo de ouvidor-geral do Senado 04/02/2021 - 17h15 - Congresso
-
Segue para o Senado projeto da Lei de Eficiência Pública 22/01/2021 - 11h33 - Projetos
-
Projeto prevê transparência e medidas de governança para o Sistema S 03/08/2020 - 10h10 - Projetos
-
Fabiano Contarato apresenta projeto que regula uso dos cartões corporativos 29/07/2020 - 08h50 - Projetos
-
Perde validade MP que alterava regras trabalhistas 22/07/2020 - 16h56 - Áudio
-
MPs que mudaram regras trabalhistas e acesso à informação perdem validade 21/07/2020 - 15h25 - MP
-
MP sobre teletrabalho e MP de socorro às companhias aéreas devem ser votadas nesta quarta 15/07/2020 - 15h47 - Vídeo
-
Styvenson propõe criação de site para unificar portais de transparência 08/07/2020 - 12h58 - Áudio
-
Sancionado auxílio para instituições de acolhimento de idosos 30/06/2020 - 13h02 - Sanções/Vetos
-
Comissão da covid-19 ouve ministro da Saúde na terça 22/06/2020 - 12h59 - Comissões
-
MP simplifica assinaturas eletrônicas para desburocratizar operações com governo 17/06/2020 - 12h40 - MP
-
Senado oferece curso on-line gratuito sobre transparência legislativa 01/06/2020 - 20h11 - Institucional
-
STF suspende eficácia de MP sobre compartilhamento de cadastros telefônicos com o IBGE 08/05/2020 - 17h41 - MP
-
STF confirma decisão que impede restrições na Lei de Acesso à Informação 30/04/2020 - 19h00 - MP
-
Senadores comentam decisão do STF de suspender restrições à Lei de Acesso à Informação 27/03/2020 - 10h28 - Áudio
-
Senadores comemoram derrubada de MP que restringia acesso a informação pública 26/03/2020 - 18h11 - Especial
-
Oposição critica Executivo por mudanças na Lei de Acesso à Informação 26/03/2020 - 09h14 - Áudio
-
Senadores reagem a decisão do Executivo de restringir acesso a informação pública 25/03/2020 - 16h49 - MP
-
Medida provisória suspende prazos de respostas via Lei de Acesso à Informação 24/03/2020 - 11h44 - MP