Lei de Acesso à Informação

  1. Sancionada lei que aumenta transparência e controle social na educação 17/10/2024 10h46

  2. Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta 16/09/2024 09h31

  3. CE aprova mecanismos de transparência e controle social no ensino 03/09/2024 11h13

  4. Divulgação obrigatória de cartões corporativos vai à Câmara 07/08/2024 12h26

  5. CCJ aumenta transparência para gastos com cartões corporativos 11/07/2024 17h02

  6. CCJ aprova que União publique todas as despesas pagas com cartões corporativos 10/07/2024 15h41

  7. Ouvidoria do Senado completa 13 anos com mais de 400 mil atendimentos 03/07/2024 16h40

  8. LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis 12/06/2024 09h20

  9. CCJ analisa recompensa a informante de fraude no mercado financeiro 27/05/2024 11h07

  10. CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira 20/05/2024 12h04

  11. Ouvidoria atendeu 10,5 mil demandas nos primeiros meses deste ano 03/04/2024 10h28

  12. Órgãos públicos devem dispor de serviços de 0800, indica a CCDD 15/12/2023 16h26

  13. CCDD vota autorização para que MP e delegados acessem dados de internet 12/12/2023 12h29

  14. Comissão aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a área de saúde 16/08/2023 19h38

  15. Pedidos à ouvidoria mostram interesses nas pautas social e parlamentar 30/05/2023 17h11

  16. Projeto que disciplina ratificação de sigilos de documentos vai à Câmara 11/04/2023 18h55

  17. Trabalhos acadêmicos de conclusão de curso podem ter caráter público 11/04/2023 12h26

  18. 'Revogaço' de Lula atinge decretos que já eram alvos do Senado 04/01/2023 16h24

  19. Secretaria que preserva a memória do Senado receberá homenagem 11/11/2022 13h06

  20. Programa e-Cidadania firma parceria com Consultoria Legislativa 25/07/2022 16h28