Lei de Acesso à Informação

Comissão restringe poder de impor sigilo a documentos públicos 22/05/2019 - 14h18 - Comissões
Comissão aprova MP que cria órgão para proteção de dados 07/05/2019 - 18h30 - MP
Comissão vota na terça-feira MP sobre proteção de dados 02/05/2019 - 14h19 - MP
Relatório restringe compartilhamento de dados pelo poder público 25/04/2019 - 18h28 - Comissões
Senadores cobram do governo a abertura de dados relativos à reforma da Previdência 23/04/2019 - 18h57 - Plenário
Sigilo de dados relativos à Previdência é inaceitável, diz Humberto Costa 23/04/2019 - 15h16 - Plenário
Ouvidorias do Senado e da Câmara fazem parceria para ampliar acesso à informação 11/04/2019 - 11h22 - Institucional
Medida provisória compromete a proteção de dados pessoais, dizem especialistas 10/04/2019 - 20h03 - Comissões
CSF vai debater dificuldade de acesso a dados de órgãos públicos na internet 02/04/2019 - 10h49 - Comissões
Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana 22/03/2019 - 16h15 - Especial
Comissão Senado do Futuro aprova requerimento para audiência sobre acesso à Internet 20/03/2019 - 19h23 - Comissões
CRE decidirá se acordo Brasil-Espanha já está superado 19/03/2019 - 17h15 - Comissões
Senadores comemoram recuo em mudança na Lei de Acesso à Informação 28/02/2019 - 08h59 - Áudio
Com revogação de decreto, senadores arquivam projeto sobre sigilo de informações 27/02/2019 - 19h11 - Plenário
PT apresenta projetos para sustar decreto das armas e do sigilo de documentos 19/02/2019 - 09h13 - Áudio
Projetos querem sustar decreto presidencial de sigilo sobre documentos públicos 18/02/2019 - 12h25 - Comissões
Senadores propõem revogação de decreto sobre documentos ultrassecretos 13/02/2019 - 15h52 - Projetos
Toffoli propõe novo pacto entre os Três Poderes 04/02/2019 - 17h01 - Congresso
DataSenado realiza pesquisa sobre aplicação da Lei de Acesso à Informação 18/01/2019 - 09h58 - Senado
Avaliação de Índice de Transparência Legislativa é apresentada na CTFC 07/11/2018 - 19h04 - Comissões

19h25 Acordo com a Jamaica: O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 48/2019, que ratifica acordo para troca de informações tributárias com a Jamaica. A matéria vai à promulgação.
19h22 Acordo de Madri: O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 98/2019, que ratifica protocolo de acordo sobre registro internacional de marcas. A matéria vai a promulgação.
19h17 Frente parlamentar do Norte e Nordeste: O Plenário aprovou o Projeto de Resolução 48/2019, que cria a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e Nordeste. A matéria vai a promulgação.