Lei de Acesso à Informação

Senado afasta historiador Eduardo Bueno, o 'Peninha', do Conselho Editorial 17/09/2025 19h50

Projeto que cria regras para uso de cartões corporativos avança no Senado 10/09/2025 15h59

CE e CTFC ouvem Camilo Santana na quarta 26/05/2025 15h34

CTFC vai ouvir ministros da Educação e da Gestão e Inovação 23/04/2025 17h39

Sancionada lei que aumenta transparência e controle social na educação 17/10/2024 10h46

Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta 16/09/2024 09h31

CE aprova mecanismos de transparência e controle social no ensino 03/09/2024 11h13

Divulgação obrigatória de cartões corporativos vai à Câmara 07/08/2024 12h26

CCJ aumenta transparência para gastos com cartões corporativos 11/07/2024 17h02

CCJ aprova que União publique todas as despesas pagas com cartões corporativos 10/07/2024 15h41

Ouvidoria do Senado completa 13 anos com mais de 400 mil atendimentos 03/07/2024 16h40

LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis 12/06/2024 09h20

CCJ analisa recompensa a informante de fraude no mercado financeiro 27/05/2024 11h07

CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira 20/05/2024 12h04

Ouvidoria atendeu 10,5 mil demandas nos primeiros meses deste ano 03/04/2024 10h28

Órgãos públicos devem dispor de serviços de 0800, indica a CCDD 15/12/2023 16h26

CCDD vota autorização para que MP e delegados acessem dados de internet 12/12/2023 12h29

Comissão aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a área de saúde 16/08/2023 19h38

Pedidos à ouvidoria mostram interesses nas pautas social e parlamentar 30/05/2023 17h11

Projeto que disciplina ratificação de sigilos de documentos vai à Câmara 11/04/2023 18h55