Lei de Acesso à Informação

  1. LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis 12/06/2024 09h20

  2. CCJ analisa recompensa a informante de fraude no mercado financeiro 27/05/2024 11h07

  3. CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira 20/05/2024 12h04

  4. Ouvidoria atendeu 10,5 mil demandas nos primeiros meses deste ano 03/04/2024 10h28

  5. Órgãos públicos devem dispor de serviços de 0800, indica a CCDD 15/12/2023 16h26

  6. CCDD vota autorização para que MP e delegados acessem dados de internet 12/12/2023 12h29

  7. Comissão aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a área de saúde 16/08/2023 19h38

  8. Pedidos à ouvidoria mostram interesses nas pautas social e parlamentar 30/05/2023 17h11

  9. Projeto que disciplina ratificação de sigilos de documentos vai à Câmara 11/04/2023 18h55

  10. Trabalhos acadêmicos de conclusão de curso podem ter caráter público 11/04/2023 12h26

  11. 'Revogaço' de Lula atinge decretos que já eram alvos do Senado 04/01/2023 16h24

  12. Secretaria que preserva a memória do Senado receberá homenagem 11/11/2022 13h06

  13. Lei de Acesso à Informação fortaleceu transparência 12/08/2022 10h06

  14. Programa e-Cidadania firma parceria com Consultoria Legislativa 25/07/2022 16h28

  15. Veículos oficiais poderão ter rastreamento para evitar uso indevido 13/06/2022 09h06

  16. Senado aprova acordos internacionais sobre tráfego aéreo e defesa 08/06/2022 19h00

  17. Junho Verde e rastreamento de depressão em gestante estão na pauta do Plenário 06/06/2022 09h49

  18. Lei garante a ex-governador ou ex-prefeito acesso a contratos e convênios após mandato 25/05/2022 13h09

  19. Lei de Acesso à Informação completa dez anos 24/05/2022 09h01

  20. Kajuru critica "cultura do segredo" no governo Bolsonaro 19/04/2022 17h32