Violência sexual

CDH aprova confisco de bens de quem agredir mulheres 24/03/2025 10h06

CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica 19/03/2025 16h53

Vai à CCJ projeto que proíbe criminoso sexual de ocupar cargo público 13/03/2025 11h46

CDH: projeto proíbe criminoso sexual de ocupar cargo público por 5 anos 12/03/2025 15h11

Mara Gabrilli propõe juizados especializados em violência sexual 18/02/2025 09h37

Buzetti destaca lei que cria Cadastro Nacional de Predadores Sexuais 11/12/2024 17h41

Senado aprova projeto que reforça combate ao turismo sexual 04/12/2024 20h03

Sancionada criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais 29/11/2024 12h54

Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais 28/11/2024 11h02

Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais vai à sanção 30/10/2024 18h50

Magno Malta pede nova CPI para investigar crimes de abuso infantil 30/10/2024 14h10

Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil 30/10/2024 08h52

Vai a sanção projeto contra abuso sexual de crianças e jovens atletas 29/10/2024 18h21

Aprovadas medidas contra abusos de crianças e adolescentes no esporte 29/10/2024 17h58

CAE aprova medidas contra abuso sexual no esporte 22/10/2024 14h09

CAE aprova projeto que protege jovens atletas contra abuso sexual 22/10/2024 12h17

Aprovada na CCJ pena maior para profissional de saúde que cometa crime sexual 16/10/2024 16h20

Procuradoria da Mulher pede investigação contra ministro Silvio Almeida 06/09/2024 15h22

Procuradoria da Mulher lança livro sobre o papel do consentimento em relações 05/09/2024 11h57

Propostas no Senado reforçam combate à violência doméstica no Brasil 27/08/2024 17h46