Violência sexual

Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos 16/04/2026 15h40

CDH aprova pena maior para estupro seguido de morte 16/04/2026 13h33

Comissão amplia penas para crimes contra a dignidade sexual 25/03/2026 17h10

Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara 24/03/2026 19h59

Entra em vigor lei que acaba com relativização de estupro de vulnerável 09/03/2026 19h38

Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor 09/03/2026 09h25

CCJ vai analisar projeto de punição para erotização infantil 03/03/2026 18h55

Comissão repudia relativização de violência sexual contra menor 26/02/2026 09h09

Fim da relativização de estupro de crianças e demais vulneráveis vai a sanção 25/02/2026 18h10

Violência contra a Mulher: comissão aprova temas para os próximos debates 25/02/2026 18h05

Projeto que garante opção de assento ao lado de mulheres em transporte avança no Senado 25/02/2026 14h05

Margareth Buzetti cobra aplicação eficaz da lei na proteção de mulheres e crianças 24/02/2026 19h40

Projeto impede relativização do crime de estupro de vulnerável 23/02/2026 18h23

Damares critica absolvição de homem acusado de estuprar menina de 12 anos 23/02/2026 16h31

Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos 23/02/2026 09h56

Senadores debatem proteção de crianças e adolescentes no Carnaval 12/02/2026 18h24

Carnaval: audiência na CDH alerta para risco de violência sexual contra menores 12/02/2026 15h25

Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval 12/02/2026 14h59

Primeiro projeto do Senado em 2026 cria botão do pânico virtual para mulheres 04/02/2026 17h56

Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio 04/02/2026 14h25