Violência sexual

Lei estabelece protocolo nacional para atendimento a vítimas de estupro 24/09/2026 13h47

Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência 23/09/2026 14h32

Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado 23/09/2026 11h55

Aprovado protocolo de atendimento a vítimas de estupro 02/09/2026 20h37

Projeto de prevenção ao assédio no transporte coletivo avança no Senado 01/09/2026 16h03

CSP aprova campanhas contra assédio sexual no transporte público 01/09/2026 13h03

Lei aumenta pena para crimes sexuais contra crianças na internet 12/08/2026 09h04

Estabilidade para gestantes e piso dos médicos estão na pauta das comissões 10/08/2026 15h12

Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet 07/08/2026 11h33

Avança reforço no atendimento de crianças vítimas de violência sexual 15/07/2026 14h09

CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS 15/07/2026 12h56

Cleitinho propõe debate sobre pena de morte 14/07/2026 21h12

Violência sexual digital e ações de inteligência estão na pauta do Plenário 07/07/2026 08h57

Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança 06/07/2026 10h31

Câmara deve votar projeto que inclui misoginia entre os crimes de preconceito 03/07/2026 12h13

Damares cobra implementação de cadastro de predadores sexuais 02/07/2026 18h38

Projeto sobre exploração sexual de vulneráveis avança no Senado 01/07/2026 14h23

Mulheres poderão usar spray de pimenta contra agressores, aprova Senado 01/07/2026 09h14

Vai a Plenário projeto sobre crimes de violência sexual digital contra menores 26/06/2026 14h58

CDH aprova penas maiores para crimes de violência sexual digital contra menores 24/06/2026 15h17