Violência sexual

CCJ analisará aumento de pena para crime de violência sexual infanto-juvenil 20/06/2024 19h07

CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes 19/06/2024 14h32

CDH analisa mudanças na política nacional de combate ao abuso sexual de crianças 14/06/2024 13h24

Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual' 13/06/2024 09h02

Agressor pode perder direito aos bens no divórcio 29/05/2024 16h06

Projeto veda pensão alimentícia ou partilha de bens a agressor 27/05/2024 13h51

Mulheres vítimas de violência poderão receber Bolsa Família 22/05/2024 14h01

CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira 20/05/2024 12h04

Senado Aprova: critérios mínimos de estrutura física de escolas públicas 26/04/2024 13h05

CCJ aprova projeto que cria Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais 24/04/2024 14h13

Cadastro de condenados por estupro pode incluir crimes contra criança e adolescente 23/04/2024 18h01

Senadores vão apurar crimes sexuais na ilha de Marajó 23/04/2024 17h39

CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher 23/04/2024 17h06

Prorrogação das cotas em concursos da União volta à análise da CCJ 22/04/2024 17h48

Nome de acusado por crime sexual pode se tornar público 18/04/2024 15h50

CCJ aprova consulta pública de predadores sexuais 17/04/2024 16h45

CMA aprova tipificação do crime de zoofilia 17/04/2024 10h04

CDH: verbas para formação de atletas menores de idade dependerá de proteção no campo sexual 16/04/2024 14h24

Cancelada sessão do Plenário desta quarta-feira 26/03/2024 20h53

Progressão de pena para condenados por crimes hediondos pode ser vedada 26/03/2024 18h24