Violência sexual

Para Girão, projeto aprovado na Câmara 'dificulta a pedofilia e pune o estuprador' 13/11/2025 19h01

Aprovado aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis 12/11/2025 08h43

Plenário aprova pena maior para crime sexual cometido contra vulnerável 12/11/2025 08h37

Plenário vota projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis 10/11/2025 10h02

Projeto traz mais clareza na definição do crime de estupro de vulnerável 05/11/2025 20h07

Pena mais severa para crimes sexuais contra vulneráveis avança no Senado 05/11/2025 20h06

CCJ aprova que relação sexual com menor de 14 anos é estupro 05/11/2025 19h56

CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis 05/11/2025 15h17

Toda relação sexual de adulto com criança é estupro, decide CCJ 05/11/2025 14h19

CCJ pode votar ampliação do seguro agrícola para outras atividades rurais 20/10/2025 12h34

Pena maior para exploração sexual de criança e vulnerável vai ao Plenário 09/10/2025 09h36

Debatedoras querem atendimento especializado a mulheres indígenas vítimas de violência 24/09/2025 14h03

Relatório aponta desafios estruturais no Marajó 29/08/2025 14h32

CCJ aprova projeto que torna inafiançável crime relacionado à pedofilia 27/08/2025 15h28

Crianças e adolescentes foram foco da atenção do Senado no 1º semestre 22/07/2025 16h31

Dentro e fora do campo, mulheres lutam por mais igualdade no esporte 11/07/2025 14h25

CCJ aumenta pena para crimes sexuais contra vulneráveis 09/07/2025 19h45

Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis 09/07/2025 16h49

Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres 04/07/2025 11h21

Penas maiores para crimes sexuais contra crianças e adolescentes são aprovadas pela CDH 02/07/2025 19h33