Violência sexual

Lei aumenta pena para crimes sexuais contra crianças na internet 12/08/2026 09h04

Estabilidade para gestantes e piso dos médicos estão na pauta das comissões 10/08/2026 15h12

Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet 07/08/2026 11h33

Avança reforço no atendimento de crianças vítimas de violência sexual 15/07/2026 14h09

CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS 15/07/2026 12h56

Cleitinho propõe debate sobre pena de morte 14/07/2026 21h12

Violência sexual digital e ações de inteligência estão na pauta do Plenário 07/07/2026 08h57

Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança 06/07/2026 10h31

Câmara deve votar projeto que inclui misoginia entre os crimes de preconceito 03/07/2026 12h13

Damares cobra implementação de cadastro de predadores sexuais 02/07/2026 18h38

Projeto sobre exploração sexual de vulneráveis avança no Senado 01/07/2026 14h23

Mulheres poderão usar spray de pimenta contra agressores, aprova Senado 01/07/2026 09h14

Vai a Plenário projeto sobre crimes de violência sexual digital contra menores 26/06/2026 14h58

CDH aprova penas maiores para crimes de violência sexual digital contra menores 24/06/2026 15h17

Damares alerta para aumento da violência contra idosos 16/06/2026 17h42

Estupro de vulnerável não foi legalizado. Entenda a decisão do Senado 10/06/2026 16h15

Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ 10/06/2026 13h39

Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança 10/06/2026 13h35

PEC da autonomia do Banco Central está na pauta da CCJ na quarta 08/06/2026 17h07

CDH aprova sustar norma sobre aborto em criança vítima de estupro 02/06/2026 13h24