Ensino Básico

  1. Projeto define medidas para recuperação das perdas educacionais pós-pandemia 20/09/2022 08h48  -  Projetos

  2. Pais terão prazo para comprovar vacinação do filho na matrícula escolar, aprova CAS 28/06/2022 14h55  -  Áudio

  3. Emendas da CE à LDO focam em educação básica e infraestrutura esportiva 22/06/2022 17h17  -  Áudio

  4. Senado inclui na LDB compromisso de alfabetização no ensino básico; vai a sanção 21/06/2022 19h33  -  Plenário

  5. Avaliação da educação básica deve ser anual, determina projeto do Senado 15/06/2022 09h11  -  Projetos

  6. Zenaide critica projeto que estabelece teto do ICMS sobre combustíveis 13/06/2022 18h09  -  Plenário

  7. Senado fará ciclo de debates sobre ensino domiciliar 10/06/2022 14h20  -  Áudio

  8. CE aprova inclusão de alfabetização e capacitação para leitura no ensino básico na LDB 31/05/2022 13h02  -  Comissões

  9. Projeto inclui educação no trânsito nos currículos da LDB 31/05/2022 09h03  -  Projetos

  10. CE analisa projeto que autoriza poder público a divulgar dados do Censo Escolar 30/05/2022 08h30  -  Projetos

  11. Proposta de regulamentação do homeschooling já está em análise na CE 27/05/2022 11h40  -  Áudio

  12. Evasão escolar e busca ativa são debatidos em comissão que acompanha efeitos da pandemia 23/05/2022 15h06  -  Vídeo

  13. Especialistas defendem gestão e ensino integral contra evasão e perdas do ensino na pandemia 23/05/2022 12h01  -  Subcomissão

  14. Subcomissão da covid-19 debate evasão escolar e garantia de acesso à educação 19/05/2022 18h50  -  Comissões

  15. Plínio Valério destaca aprovação de projetos importantes para a população 12/05/2022 14h37  -  Plenário

  16. Criança deve passar por avaliação médica ao entrar na pré-escola, aprova CAS 10/05/2022 14h22  -  Áudio

  17. Comissão avalia criação de cadastro de crianças e adolescentes fora da escola 10/05/2022 11h54  -  Comissões

  18. Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas 05/05/2022 11h14  -  Sanções/Vetos

  19. Senado analisa MP que cria programa de acesso gratuito à internet para alunos 20/04/2022 11h31  -  Projetos

  20. Pagamento do 'passivo do Fundef' ao magistério, aprovado no Senado, já é lei 13/04/2022 10h22  -  Sanções/Vetos