Código Civil

  1. Projeto permite voto eletrônico em reuniões de condomínios 08/02/2019 - 10h10  -  Projetos

  2. Proibição de casamento antes dos 16 anos será votada pelo Plenário 04/01/2019 - 10h40  -  Projetos

  3. CCJ priorizou propostas ligadas a segurança pública e legislação penal 26/12/2018 - 14h26  -  Comissões

  4. Paulo Paim destaca 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos 11/12/2018 - 15h25  -  Plenário

  5. Novo Código Comercial pode ser votado nesta terça-feira em comissão especial 10/12/2018 - 17h58  -  Comissões

  6. Comissão especial vota novo Código Comercial na terça-feira 29/11/2018 - 15h16  -  Comissões

  7. Apresentado relatório para o novo Código Comercial; votação fica para terça 21/11/2018 - 18h56  -  Comissões

  8. Assinatura de documento particular de comprovação de dívida poderá dispensar testemunhas 07/11/2018 - 19h25  -  Plenário

  9. Senado aprova abertura facilitada de empresas de responsabilidade limitada 07/11/2018 - 18h38  -  Plenário

  10. Prioridade para gastos com saúde, educação e segurança está na pauta do Plenário 29/10/2018 - 18h43  -  Plenário

  11. Três projetos voltados à desburocratização são aprovados e seguem para a Câmara 17/10/2018 - 17h32  -  Plenário

  12. Plenário pode votar proibição de casamento para menores de 16 anos 02/10/2018 - 16h49  -  Plenário

  13. Lei retira poder familiar de pais que cometam crime contra familiares 25/09/2018 - 17h35  -  Sanções/Vetos

  14. Proposta dá a juízes poder para desempatar decisões entre sócios em casos de liquidação de sociedades 12/09/2018 - 17h44  -  Projetos

  15. Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos 12/09/2018 - 14h29  -  Áudio

  16. Projeto autoriza instauração de inventário quando herdeiros do espólio não se manifestam 13/08/2018 - 17h14  -  Projetos

  17. Animais podem deixar de ser tratados como 'coisas' e ganhar maior proteção 10/08/2018 - 11h16  -  Vídeo

  18. Quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos, decide Senado 08/08/2018 - 18h32  -  Plenário

  19. Aprovada MP que reserva 30% do frete da Conab para transportadores autônomos 08/08/2018 - 16h12  -  Plenário

  20. Vai ao Plenário com urgência projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos 08/08/2018 - 12h47  -  Comissões