Código Civil

Senado aprovou medidas de combate à violência doméstica agravada pelo isolamento 21/01/2021 - 18h27 - Especial
Condenado por violência doméstica pode perder direito a bens e pensão alimentícia 27/10/2020 - 11h28 - Vídeo
Vítima de violência doméstica usará conta conjunta para se mudar, prevê projeto 28/09/2020 - 10h10 - Projetos
Criação de fundo filantrópico para situação de calamidade pode ser facilitada 14/09/2020 - 08h05 - Projetos
Collor relembra sanção do Código de Defesa do Consumidor há 30 anos 11/09/2020 - 11h29 - Especial
Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens 09/09/2020 - 07h58 - Projetos
Câmara confirma derrubada de veto sobre regime jurídico especial durante pandemia 20/08/2020 - 18h20 - Congresso
MP que desburocratiza empréstimos por bancos públicos chega ao Senado 19/08/2020 - 11h20 - MP
Especialista adverte sobre golpes por redes sociais na pandemia de covid-19 11/08/2020 - 11h23 - Áudio
Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos 08/07/2020 - 19h58 - Plenário
Bolsonaro sanciona lei que cria regime jurídico emergencial na pandemia 12/06/2020 - 11h31 - Sanções/Vetos
Plenário inclui mortes em pandemias na cobertura de seguros de vida 20/05/2020 - 20h35 - Áudio
Senado aprova regras transitórias de direito privado durante calamidade pública 20/05/2020 - 08h55 - Vídeo
Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia volta ao Senado 19/05/2020 - 09h07 - Áudio
Senado analisará mudanças de deputados a regime jurídico especial na pandemia 15/05/2020 - 13h33 - Projetos
Teto para juros de cartão e de cheque especial está na pauta desta quinta 13/05/2020 - 11h53 - Plenário
Senadores priorizam projetos para enfrentar a pandemia 07/05/2020 - 18h07 - Projetos
Governo edita mais normas para facilitar o acesso ao crédito durante a pandemia 27/04/2020 - 11h10 - MP
Livraria do Senado lança Código Civil atualizado e nova 'Revista de Informação Legislativa' 24/04/2020 - 10h09 - Institucional
Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis 03/04/2020 - 14h19 - Plenário

18h22 Jornalistas microempreendedores: Após aprovação do texto principal, o PLP 30/2021 foi retirado de pauta para que sejam analisados pedidos de destaques à proposta. O PLP permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais.
18h09 Jornalistas microempreendedores: Os senadores aprovaram o texto principal do PLP 30/2021, que permite a jornalistas se tornarem microempreendedores individuais. Estão sendo votadas emendas ao projeto.
16h48 Auxílio para restaurantes: Foi retirado de pauta o projeto que institui o Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes, com medidas para ajudar o setor atingido com a pandemia de covid-19 (PL 973/2021).