Código Civil

  1. Audiência de comissão temporária aponta efeitos da atualização do Código Civil 14/05/2026 16h31

  2. Comissão do Código Civil conclui debates com foco em propriedade e contratos 14/05/2026 13h50

  3. Código Civil: especialistas alertam para impactos e possíveis erros em mudanças 07/05/2026 17h07

  4. Comissão do Código Civil debate direito das coisas e direito empresarial 07/05/2026 15h41

  5. Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis 07/05/2026 13h06

  6. Senado analisa sistema nacional para denúncias de maus-tratos a animais 23/04/2026 12h13

  7. Debatedores defendem livre iniciativa na Comissão do Código Civil 17/04/2026 09h17

  8. Debatedores defendem livre iniciativa na Comissão do Código Civil 15/04/2026 19h47

  9. Debate critica regras para casamento de adolescentes na reforma do Código Civil 10/04/2026 08h26

  10. Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões 09/04/2026 15h41

  11. Especialistas em direito de família fazem sugestões à comissão do Código Civil 26/03/2026 17h27

  12. Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio 26/03/2026 16h01

  13. Senado deve padronizar regras sobre penhora de bens 20/03/2026 17h33

  14. Código Civil: comissão conclui debates sobre obrigação de reparar danos 19/03/2026 18h28

  15. Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil 19/03/2026 15h00

  16. Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores 18/03/2026 13h28

  17. Marcos Pontes alerta sobre riscos de projeto de atualização do Código Civil 17/03/2026 17h52

  18. Código Civil: obrigação de reparar danos volta ao debate na quinta 13/03/2026 15h45

  19. Comissão do Código Civil debate novos critérios para reparação de danos 12/03/2026 18h21

  20. Reforma do Código Civil: responsabilidade civil de advogados divide opiniões 12/03/2026 17h51