Código Civil

Senado aprovou medidas de combate à violência doméstica agravada pelo isolamento 21/01/2021 - 18h27  -  Especial

Condenado por violência doméstica pode perder direito a bens e pensão alimentícia 27/10/2020 - 11h28  -  Vídeo

Vítima de violência doméstica usará conta conjunta para se mudar, prevê projeto 28/09/2020 - 10h10  -  Projetos

Criação de fundo filantrópico para situação de calamidade pode ser facilitada 14/09/2020 - 08h05  -  Projetos

Collor relembra sanção do Código de Defesa do Consumidor há 30 anos 11/09/2020 - 11h29  -  Especial

Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens 09/09/2020 - 07h58  -  Projetos

Câmara confirma derrubada de veto sobre regime jurídico especial durante pandemia 20/08/2020 - 18h20  -  Congresso

MP que desburocratiza empréstimos por bancos públicos chega ao Senado 19/08/2020 - 11h20  -  MP

Especialista adverte sobre golpes por redes sociais na pandemia de covid-19 11/08/2020 - 11h23  -  Áudio

Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos 08/07/2020 - 19h58  -  Plenário

Bolsonaro sanciona lei que cria regime jurídico emergencial na pandemia 12/06/2020 - 11h31  -  Sanções/Vetos

Plenário inclui mortes em pandemias na cobertura de seguros de vida 20/05/2020 - 20h35  -  Áudio

Senado aprova regras transitórias de direito privado durante calamidade pública 20/05/2020 - 08h55  -  Vídeo

Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia volta ao Senado 19/05/2020 - 09h07  -  Áudio

Senado analisará mudanças de deputados a regime jurídico especial na pandemia 15/05/2020 - 13h33  -  Projetos

Teto para juros de cartão e de cheque especial está na pauta desta quinta 13/05/2020 - 11h53  -  Plenário

Senadores priorizam projetos para enfrentar a pandemia 07/05/2020 - 18h07  -  Projetos

Governo edita mais normas para facilitar o acesso ao crédito durante a pandemia 27/04/2020 - 11h10  -  MP

Livraria do Senado lança Código Civil atualizado e nova 'Revista de Informação Legislativa' 24/04/2020 - 10h09  -  Institucional

Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis 03/04/2020 - 14h19  -  Plenário