Código Civil
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Código Civil: Comissão de Juristas recebe contribuições de especialistas em Porto Alegre 20/11/2023 17h07 - Vídeo
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Comissão da Atualização do do Código Civil recebe sugestões em São Paulo 24/10/2023 10h29 - Vídeo
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Para debatedores, Código Civil deve refletir novos padrões sociais 24/10/2023 09h36 - Áudio
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Comissão de reforma do Código Civil apresenta plano de trabalho 28/09/2023 18h31 - Áudio
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Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho 28/09/2023 17h31 - Comissões
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Comissão criada para atualizar Código Civil abre canal para receber sugestões 20/09/2023 11h08 - Comissões
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Comissão de revisão do Código Civil define grupo de trabalhos 05/09/2023 08h20 - Áudio
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Instalada comissão de juristas para reforma do Código Civil 05/09/2023 08h18 - Vídeo
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Instalada comissão de juristas para atualizar o Código Civil 04/09/2023 19h58 - Comissões
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Senado cria comissão de juristas para atualizar Código Civil 25/08/2023 08h23 - Vídeo
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Código Civil: Pacheco diz que desafio é modernizar legislação e garantir segurança jurídica 24/08/2023 19h46 - Vídeo
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Começam no Senado os trabalhos da comissão de atualização do Código Civil 24/08/2023 19h25 - Áudio
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Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens 24/08/2023 15h07 - Sanções/Vetos
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Senado terá comissão de juristas para atualização do Código Civil 18/08/2023 11h54 - Vídeo
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Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil 18/08/2023 11h36 - Presidência
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Rodrigo Pacheco participa de congresso sobre os 20 anos do Código Civil 15/08/2023 17h10 - Presidência
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CCJ volta a analisar na quarta projetos com medidas de proteção às mulheres 20/03/2023 11h27 - Comissões
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Maior acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça é aprovada na CDH 15/03/2023 18h36 - Comissões
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Projeto limita a eliminação ou o banimento de internautas de redes sociais 10/03/2023 09h34 - Áudio
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Senado analisa projeto que dificulta remoção de conteúdos e usuários em meios digitais 08/03/2023 09h12 - Projetos
- 17h16 Tributação de offshores O Plenário aprovou o PL 4.173/2023, que muda o IR sobre fundos de investimento exclusivos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. O texto vai a sanção.
- 16h51 Ensino médio Aprovado no Plenário por 61x0 o PLP 243/2023, que prevê o estabelecimento de poupança individual para os estudantes de baixa renda. Os valores poderão ser resgatados após a conclusão do ensino médio. Texto segue para Câmara.
- Senado aprova incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
- Debate propõe melhorias no atendimento do INSS a pessoas com deficiência
- Jaques Wagner ressalta importância da COP 28 e protagonismo do Brasil
- Novo indicado de Lula à DPU tem voto favorável do relator na CCJ
- Paim destaca liberação de recursos para enfrentar impactos das enchentes no RS