Código Civil

  1. Comissão especial vota novo Código Comercial na terça-feira 29/11/2018 - 15h16  -  Comissões

  2. Apresentado relatório para o novo Código Comercial; votação fica para terça 21/11/2018 - 18h56  -  Comissões

  3. Assinatura de documento particular de comprovação de dívida poderá dispensar testemunhas 07/11/2018 - 19h25  -  Plenário

  4. Senado aprova abertura facilitada de empresas de responsabilidade limitada 07/11/2018 - 18h38  -  Plenário

  5. Prioridade para gastos com saúde, educação e segurança está na pauta do Plenário 29/10/2018 - 18h43  -  Plenário

  6. Três projetos voltados à desburocratização são aprovados e seguem para a Câmara 17/10/2018 - 17h32  -  Plenário

  7. Plenário pode votar proibição de casamento para menores de 16 anos 02/10/2018 - 16h49  -  Plenário

  8. Lei retira poder familiar de pais que cometam crime contra familiares 25/09/2018 - 17h35  -  Sanções/Vetos

  9. Proposta dá a juízes poder para desempatar decisões entre sócios em casos de liquidação de sociedades 12/09/2018 - 17h44  -  Projetos

  10. Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos 12/09/2018 - 14h29  -  Áudio

  11. Projeto autoriza instauração de inventário quando herdeiros do espólio não se manifestam 13/08/2018 - 17h14  -  Projetos

  12. Animais podem deixar de ser tratados como 'coisas' e ganhar maior proteção 10/08/2018 - 11h16  -  Vídeo

  13. Quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos, decide Senado 08/08/2018 - 18h32  -  Plenário

  14. Aprovada MP que reserva 30% do frete da Conab para transportadores autônomos 08/08/2018 - 16h12  -  Plenário

  15. Vai ao Plenário com urgência projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos 08/08/2018 - 12h47  -  Comissões

  16. Projeto que regulamenta a multipropriedade será analisado pela CCJ 01/08/2018 - 15h25  -  Projetos

  17. Companheiro poderá ter mesmos direitos sucessórios do cônjuge no Código Civil 26/07/2018 - 15h06  -  Projetos

  18. Aprovar obras de acessibilidade em condomínios pode ficar mais fácil 23/07/2018 - 11h04  -  Projetos

  19. Projeto propõe que animais deixem de ser tratados como 'coisa' 18/07/2018 - 15h25  -  Projetos

  20. Prisão após condenação em segunda instância está na pauta da CCJ 09/07/2018 - 16h45  -  Comissões