Código Civil

  1. PL da Dosimetria: veja como ficou o texto aprovado no Senado 18/12/2025 09h04

  2. Para advogados, proposta de Código Civil pode aumentar custos de empresas 11/12/2025 16h11

  3. Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação 04/12/2025 14h50

  4. Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei 03/12/2025 13h43

  5. CCJ aprova regras para testamento de emergência 03/12/2025 12h12

  6. Código Civil: especialistas defendem mecanismos para coibir excesso de judicialização 28/11/2025 09h08

  7. Audiência alerta para risco de aumento da judicialização 27/11/2025 17h14

  8. Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate 27/11/2025 14h30

  9. O projeto do Código Civil deixa viúvos e viúvas 'sem nada'? Isso é falso! 24/11/2025 13h32

  10. Código Civil: especialistas defendem linguagem clara para evitar insegurança jurídica 14/11/2025 08h46

  11. Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil 13/11/2025 16h24

  12. Atualização do Código Civil deve garantir regras contratuais claras, aponta debate 07/11/2025 17h37

  13. Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news 07/11/2025 15h35

  14. Código Civil: inclusão de direito contratual tem apoio de juristas 07/11/2025 08h20

  15. Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas 06/11/2025 14h58

  16. Projeto do Código Civil tem livro específico sobre direito digital 30/10/2025 16h40

  17. Projeto do novo Código Civil trata animais como seres sencientes 27/10/2025 14h34

  18. Direito digital mobiliza comissão que avalia atualização do Código Civil 24/10/2025 08h28

  19. Novo Código Civil: especialistas divergem sobre 'situações jurídicas digitais' 23/10/2025 18h57

  20. Código Civil deve incorporar novas realidades sociais, dizem juristas 23/10/2025 15h42