Código Civil

Confira as principais decisões do Senado na semana 15h27 17/09/2021  -  Vídeo

Aprovada personalidade jurídica para condomínios de edifícios 08h53 17/09/2021  -  Áudio

Senado aprova personalidade jurídica para condomínios edilícios 20h07 16/09/2021  -  Plenário

Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais 10h08 30/07/2021  -  Projetos

Projeto permite a formalização do casamento civil por meio eletrônico 17h53 12/07/2021  -  Áudio

Aprovadas regras para facilitar acesso ao crédito durante pandemia 19h02 08/06/2021  -  Plenário

Aprovada criação de fundos filantrópicos emergenciais; texto vai à Câmara 17h15 12/05/2021  -  Plenário

Senado aprovou medidas de combate à violência doméstica agravada pelo isolamento 18h27 21/01/2021  -  Especial

Condenado por violência doméstica pode perder direito a bens e pensão alimentícia 11h28 27/10/2020  -  Vídeo

Vítima de violência doméstica usará conta conjunta para se mudar, prevê projeto 10h10 28/09/2020  -  Projetos

Criação de fundo filantrópico para situação de calamidade pode ser facilitada 08h05 14/09/2020  -  Projetos

Collor relembra sanção do Código de Defesa do Consumidor há 30 anos 11h29 11/09/2020  -  Especial

Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens 07h58 09/09/2020  -  Projetos

Câmara confirma derrubada de veto sobre regime jurídico especial durante pandemia 18h20 20/08/2020  -  Congresso

MP que desburocratiza empréstimos por bancos públicos chega ao Senado 11h20 19/08/2020  -  MP

Especialista adverte sobre golpes por redes sociais na pandemia de covid-19 11h23 11/08/2020  -  Áudio

Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos 19h58 08/07/2020  -  Plenário

Bolsonaro sanciona lei que cria regime jurídico emergencial na pandemia 11h31 12/06/2020  -  Sanções/Vetos

Plenário inclui mortes em pandemias na cobertura de seguros de vida 20h35 20/05/2020  -  Áudio

Senado aprova regras transitórias de direito privado durante calamidade pública 08h55 20/05/2020  -  Vídeo