Código Civil

  1. Vítima de violência doméstica usará conta conjunta para se mudar, prevê projeto 28/09/2020 - 10h10  -  Projetos

  2. Criação de fundo filantrópico para situação de calamidade pode ser facilitada 14/09/2020 - 08h05  -  Projetos

  3. Collor relembra sanção do Código de Defesa do Consumidor há 30 anos 11/09/2020 - 11h29  -  Especial

  4. Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens 09/09/2020 - 07h58  -  Projetos

  5. Câmara confirma derrubada de veto sobre regime jurídico especial durante pandemia 20/08/2020 - 18h20  -  Congresso

  6. MP que desburocratiza empréstimos por bancos públicos chega ao Senado 19/08/2020 - 11h20  -  MP

  7. Especialista adverte sobre golpes por redes sociais na pandemia de covid-19 11/08/2020 - 11h23  -  Áudio

  8. Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos 08/07/2020 - 19h58  -  Plenário

  9. Bolsonaro sanciona lei que cria regime jurídico emergencial na pandemia 12/06/2020 - 11h31  -  Sanções/Vetos

  10. Plenário inclui mortes em pandemias na cobertura de seguros de vida 20/05/2020 - 20h35  -  Áudio

  11. Senado aprova regras transitórias de direito privado durante calamidade pública 20/05/2020 - 08h55  -  Vídeo

  12. Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia volta ao Senado 19/05/2020 - 09h07  -  Áudio

  13. Senado analisará mudanças de deputados a regime jurídico especial na pandemia 15/05/2020 - 13h33  -  Projetos

  14. Teto para juros de cartão e de cheque especial está na pauta desta quinta 13/05/2020 - 11h53  -  Plenário

  15. Senadores priorizam projetos para enfrentar a pandemia 07/05/2020 - 18h07  -  Projetos

  16. Governo edita mais normas para facilitar o acesso ao crédito durante a pandemia 27/04/2020 - 11h10  -  MP

  17. Livraria do Senado lança Código Civil atualizado e nova 'Revista de Informação Legislativa' 24/04/2020 - 10h09  -  Institucional

  18. Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis 03/04/2020 - 14h19  -  Plenário

  19. MP 931 dá mais tempo para empresas fazerem assembleias gerais ordinárias 31/03/2020 - 14h12  -  MP

  20. Projeto inclui morte causada por epidemia na cobertura de seguros de vida 27/03/2020 - 08h52  -  Projetos

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