Código Civil

  1. Senado vai homenagear os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa 19/05/2025 16h33

  2. Pacheco lança no Senado livro que discute reforma do Código Civil 02/04/2025 09h06

  3. Rodrigo Pacheco lança livro sobre a reforma do Código Civil 02/04/2025 08h53

  4. Novo Código Civil pode ser analisado pelo Senado 14/02/2025 08h50

  5. Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ 18/12/2024 12h46

  6. Regulamentação da inteligência artificial será votada nesta quinta-feira 03/12/2024 17h37

  7. Projeto destina heranças não reclamadas a saúde, educação e assistência social 28/11/2024 16h37

  8. Projeto sobre guarda compartilhada de animais de estimação vai à CCJ 09/10/2024 14h01

  9. Regulação da guarda compartilhada de animais avança 09/10/2024 10h56

  10. Senado aprova Marco Legal dos Seguros 18/06/2024 21h31

  11. Aprovado na CAE, Marco dos Seguros segue para o Plenário 18/06/2024 15h49

  12. Agressor pode perder direito aos bens no divórcio 29/05/2024 16h06

  13. Projeto veda pensão alimentícia ou partilha de bens a agressor 27/05/2024 13h51

  14. Aprovado, projeto que limita escolha de foro em processos judiciais vai a sanção 14/05/2024 17h48

  15. Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado 17/04/2024 16h49

  16. Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto 17/04/2024 16h09

  17. Anteprojeto do novo Código Civil é apresentado em Plenário 17/04/2024 15h22

  18. Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação 16/04/2024 19h26

  19. Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH 16/04/2024 14h49

  20. Juristas finalizam proposta de atualização do Código Civil com muitas inovações 12/04/2024 16h14