Código Civil

  1. Doação de órgãos poderá ser feita sem autorização de familiares, decide CCJ 22/05/2019 - 15h33  -  Comissões

  2. Primeira senadora foi recebida com flor e poesia 06/05/2019 - 12h16  -  Arquivo S

  3. Locação de imóveis por sites e aplicativos pode ser regulamentada 29/04/2019 - 18h39  -  Projetos

  4. CDH aprova fim de atenuantes para criminosos de 18 a 21 anos 11/04/2019 - 12h27  -  Comissões

  5. Proibição de casamento para menor de 16 anos é sancionada pelo governo federal 13/03/2019 - 15h41  -  Sanções/Vetos

  6. Casamento para menor de 16 anos é proibido em projeto aprovado no Senado 20/02/2019 - 09h03  -  Vídeo

  7. Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos 19/02/2019 - 19h08  -  Áudio

  8. Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos 19/02/2019 - 18h04  -  Plenário

  9. Projeto permite voto eletrônico em reuniões de condomínios 08/02/2019 - 10h10  -  Projetos

  10. Proibição de casamento antes dos 16 anos será votada pelo Plenário 04/01/2019 - 10h40  -  Projetos

  11. CCJ priorizou propostas ligadas a segurança pública e legislação penal 26/12/2018 - 14h26  -  Comissões

  12. Paulo Paim destaca 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos 11/12/2018 - 15h25  -  Plenário

  13. Novo Código Comercial pode ser votado nesta terça-feira em comissão especial 10/12/2018 - 17h58  -  Comissões

  14. Comissão especial vota novo Código Comercial na terça-feira 29/11/2018 - 15h16  -  Comissões

  15. Apresentado relatório para o novo Código Comercial; votação fica para terça 21/11/2018 - 18h56  -  Comissões

  16. Assinatura de documento particular de comprovação de dívida poderá dispensar testemunhas 07/11/2018 - 19h25  -  Plenário

  17. Senado aprova abertura facilitada de empresas de responsabilidade limitada 07/11/2018 - 18h38  -  Plenário

  18. Prioridade para gastos com saúde, educação e segurança está na pauta do Plenário 29/10/2018 - 18h43  -  Plenário

  19. Três projetos voltados à desburocratização são aprovados e seguem para a Câmara 17/10/2018 - 17h32  -  Plenário

  20. Plenário pode votar proibição de casamento para menores de 16 anos 02/10/2018 - 16h49  -  Plenário

  • 11h43 Centros de autismo: A Comissão de Direitos Humanos aprovou a Sugestão 14/2019 que cria centros de especialidades do autismo em todo Brasil. A sugestão deve virar um projeto de lei da comissão e começar a tramitar no Senado.
  • 10h45 Autismo: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou Projeto de Lei da Câmara 139/2018, que obriga os censos demográficos a coletarem dados sobre autismo. A matéria segue para o Plenário.
  • 10h42 Veículos adaptados: A Comissão de Direitos Humanos aprovou o Projeto de Lei do Senado 294/2016 para que centros de formação de condutores ofereçam veículos adaptados para o aprendizado de pessoa com deficiência. A matéria segue para a CCJ.