Código Civil

  1. Aconteceu no Senado: confira os destaques da semana 22/06/2018 - 16h26  -  Especial

  2. CCJ aprova tomada de decisão apoiada para pessoa com deficiência grave ou mental 20/06/2018 - 13h46  -  Comissões

  3. CCJ confirma novas regras para contratos com organizações sociais 20/06/2018 - 13h09  -  Comissões

  4. Extensão de prazo para contratos de terceirização entre empresas é aprovada na CAE 19/06/2018 - 11h51  -  Comissões

  5. Terceirização de longo prazo pode ser votada pela CAE 18/06/2018 - 17h32  -  Comissões

  6. Em pauta na CCJ, crime de importunação sexual e prisão após segunda instância 18/06/2018 - 12h09  -  Comissões

  7. Lideranças rurais debatem em Dourados o Código Comercial 14/06/2018 - 19h49  -  Comissões

  8. Casamento antes dos 16 anos poderá ser definitivamente proibido 13/06/2018 - 10h51  -  Vídeo

  9. Comissão vai analisar proibição de casamento antes dos 16 anos 11/06/2018 - 19h11  -  Projetos

  10. CCJ pode votar proposta que facilita doação de órgãos 11/06/2018 - 11h33  -  Comissões

  11. CCJ aprova proposta que dá mais autonomia para pessoas com deficiência 06/06/2018 - 16h52  -  Comissões

  12. Transexuais e indígenas poderão ter registro específico na carteira de identidade 05/06/2018 - 08h56  -  Comissões

  13. CCJ aprova ajustes na redação do projeto que regula o regime de multipropriedade 16/05/2018 - 12h52  -  Comissões

  14. CCJ decidirá sobre direito de transexuais à troca de nome e sexo em documento 14/05/2018 - 13h59  -  Comissões

  15. Projeto estabelece dez anos para herdeiro reconhecido pedir direito à herança 02/05/2018 - 16h21  -  Projetos

  16. CCJ vai debater a obrigação de o preso ressarcir o Estado 27/04/2018 - 12h03  -  Comissões

  17. Burocracia trava desenvolvimento social, diz representante do comércio em audiência 25/04/2018 - 17h48  -  Comissões

  18. Projeto com regras para responsabilização de sócios por desvio envolvendo empresa volta à Câmara 24/04/2018 - 18h22  -  Plenário

  19. Burocracia impede evolução das relações comerciais, diz presidente da Fecomércio 04/04/2018 - 17h32  -  Comissões

  20. Novo Código Comercial pode melhorar ambiente de negócios, diz Ives Gandra Martins 15/03/2018 - 09h53  -  Comissões