Código Civil

  1. Aprovado, projeto que limita escolha de foro em processos judiciais vai a sanção 14/05/2024 17h48

  2. Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado 17/04/2024 16h49

  3. Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto 17/04/2024 16h09

  4. Anteprojeto do novo Código Civil é apresentado em Plenário 17/04/2024 15h22

  5. Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação 16/04/2024 19h26

  6. Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH 16/04/2024 14h49

  7. Juristas finalizam proposta de atualização do Código Civil com muitas inovações 12/04/2024 16h14

  8. Plenário do Senado vai debater anteprojeto do Código Civil na quarta 12/04/2024 13h05

  9. Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado na quarta 11/04/2024 17h48

  10. Plenário decide debater anteprojeto do Código Civil em sessão, na quarta 10/04/2024 19h28

  11. CCJ aprova novo 'marco dos seguros' 10/04/2024 11h57

  12. Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto 08/04/2024 09h15

  13. Comissão de juristas para revisão do Código Civil conclui relatório final 05/04/2024 19h47

  14. Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e de família têm inovações 05/04/2024 19h42

  15. Código Civil: Comissão de Juristas vota Direito de Família 04/04/2024 16h34

  16. Código Civil: juristas aprovam relatórios sobre direito empresarial e sucessões 03/04/2024 19h46

  17. Comissão de reforma do Código Civil avança na análise de relatórios setoriais 02/04/2024 18h15

  18. Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final 02/04/2024 10h42

  19. Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização 01/04/2024 14h31

  20. Código Civil: comissão de juristas começa analisar relatório nesta segunda 27/03/2024 11h04