Código Civil

  1. Punição para quem divulgar imagem de vítima de crime e acidente volta à Câmara 16/07/2026 09h41

  2. Projeto que pune divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes volta à Câmara 15/07/2026 20h33

  3. Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência 01/07/2026 12h29

  4. Senado vai votar continuidade do processo de divórcio após morte do cônjuge 12/06/2026 16h19

  5. Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ 10/06/2026 12h13

  6. Audiência de comissão temporária aponta efeitos da atualização do Código Civil 14/05/2026 16h31

  7. Comissão do Código Civil conclui debates com foco em propriedade e contratos 14/05/2026 13h50

  8. Código Civil: especialistas alertam para impactos e possíveis erros em mudanças 07/05/2026 17h07

  9. Comissão do Código Civil debate direito das coisas e direito empresarial 07/05/2026 15h41

  10. Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis 07/05/2026 13h06

  11. Senado analisa sistema nacional para denúncias de maus-tratos a animais 23/04/2026 12h13

  12. Debatedores defendem livre iniciativa na Comissão do Código Civil 17/04/2026 09h17

  13. Debatedores defendem livre iniciativa na Comissão do Código Civil 15/04/2026 19h47

  14. Debate critica regras para casamento de adolescentes na reforma do Código Civil 10/04/2026 08h26

  15. Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões 09/04/2026 15h41

  16. Especialistas em direito de família fazem sugestões à comissão do Código Civil 26/03/2026 17h27

  17. Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio 26/03/2026 16h01

  18. Senado deve padronizar regras sobre penhora de bens 20/03/2026 17h33

  19. Código Civil: comissão conclui debates sobre obrigação de reparar danos 19/03/2026 18h28

  20. Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil 19/03/2026 15h00