Código Civil

  1. Plenário inclui mortes em pandemias na cobertura de seguros de vida 20/05/2020 - 20h35  -  Áudio

  2. Senado aprova regras transitórias de direito privado durante calamidade pública 20/05/2020 - 08h55  -  Vídeo

  3. Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia volta ao Senado 19/05/2020 - 09h07  -  Áudio

  4. Senado analisará mudanças de deputados a regime jurídico especial na pandemia 15/05/2020 - 13h33  -  Projetos

  5. Teto para juros de cartão e de cheque especial está na pauta desta quinta 13/05/2020 - 11h53  -  Plenário

  6. Senadores priorizam projetos para enfrentar a pandemia 07/05/2020 - 18h07  -  Projetos

  7. Governo edita mais normas para facilitar o acesso ao crédito durante a pandemia 27/04/2020 - 11h10  -  MP

  8. Livraria do Senado lança Código Civil atualizado e nova 'Revista de Informação Legislativa' 24/04/2020 - 10h09  -  Institucional

  9. Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis 03/04/2020 - 14h19  -  Plenário

  10. MP 931 dá mais tempo para empresas fazerem assembleias gerais ordinárias 31/03/2020 - 14h12  -  MP

  11. Projeto inclui morte causada por epidemia na cobertura de seguros de vida 27/03/2020 - 08h52  -  Projetos

  12. Randolfe propõe que seguro indenize familiar de quem morrer de covid-19 16/03/2020 - 09h27  -  Áudio

  13. Entidades de defesa do consumidor apontam pandemia como motivo para cancelar viagens aéreas 11/03/2020 - 19h29  -  Comissões

  14. Empresas poderão ter de informar ao consumidor a transferência de débito 23/01/2020 - 12h57  -  Projetos

  15. Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre 20/01/2020 - 10h33  -  Especial

  16. Contas e arquivos digitais poderão ser incluídos na herança 15/01/2020 - 13h36  -  Comissões

  17. CCJ analisa projeto que reduz prazo de execução de dívida trabalhista 03/01/2020 - 16h52  -  Áudio

  18. Congresso se mobiliza para proteção dos animais 03/01/2020 - 16h19  -  Projetos

  19. Comissões aprovam projeto que facilita venda de terras para estrangeiros 11/12/2019 - 13h59  -  Comissões

  20. Patrimônio de pessoa falecida sem herdeiros pode ir para entidades de assistência social 09/12/2019 - 16h38  -  Áudio