Código Civil

Doação de órgãos poderá ser feita sem autorização de familiares, decide CCJ 22/05/2019 - 15h33 - Comissões
Primeira senadora foi recebida com flor e poesia 06/05/2019 - 12h16 - Arquivo S
Locação de imóveis por sites e aplicativos pode ser regulamentada 29/04/2019 - 18h39 - Projetos
CDH aprova fim de atenuantes para criminosos de 18 a 21 anos 11/04/2019 - 12h27 - Comissões
Proibição de casamento para menor de 16 anos é sancionada pelo governo federal 13/03/2019 - 15h41 - Sanções/Vetos
Casamento para menor de 16 anos é proibido em projeto aprovado no Senado 20/02/2019 - 09h03 - Vídeo
Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos 19/02/2019 - 19h08 - Áudio
Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos 19/02/2019 - 18h04 - Plenário
Projeto permite voto eletrônico em reuniões de condomínios 08/02/2019 - 10h10 - Projetos
Proibição de casamento antes dos 16 anos será votada pelo Plenário 04/01/2019 - 10h40 - Projetos
CCJ priorizou propostas ligadas a segurança pública e legislação penal 26/12/2018 - 14h26 - Comissões
Paulo Paim destaca 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos 11/12/2018 - 15h25 - Plenário
Novo Código Comercial pode ser votado nesta terça-feira em comissão especial 10/12/2018 - 17h58 - Comissões
Comissão especial vota novo Código Comercial na terça-feira 29/11/2018 - 15h16 - Comissões
Apresentado relatório para o novo Código Comercial; votação fica para terça 21/11/2018 - 18h56 - Comissões
Assinatura de documento particular de comprovação de dívida poderá dispensar testemunhas 07/11/2018 - 19h25 - Plenário
Senado aprova abertura facilitada de empresas de responsabilidade limitada 07/11/2018 - 18h38 - Plenário
Prioridade para gastos com saúde, educação e segurança está na pauta do Plenário 29/10/2018 - 18h43 - Plenário
Três projetos voltados à desburocratização são aprovados e seguem para a Câmara 17/10/2018 - 17h32 - Plenário
Plenário pode votar proibição de casamento para menores de 16 anos 02/10/2018 - 16h49 - Plenário

11h43 Centros de autismo: A Comissão de Direitos Humanos aprovou a Sugestão 14/2019 que cria centros de especialidades do autismo em todo Brasil. A sugestão deve virar um projeto de lei da comissão e começar a tramitar no Senado.
10h45 Autismo: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou Projeto de Lei da Câmara 139/2018, que obriga os censos demográficos a coletarem dados sobre autismo. A matéria segue para o Plenário.
10h42 Veículos adaptados: A Comissão de Direitos Humanos aprovou o Projeto de Lei do Senado 294/2016 para que centros de formação de condutores ofereçam veículos adaptados para o aprendizado de pessoa com deficiência. A matéria segue para a CCJ.