Código Civil

  1. Nova lei reduz quórum de deliberação em sociedades limitadas 23/09/2022 11h46  -  Áudio

  2. Lei reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas 22/09/2022 14h57  -  Sanções/Vetos

  3. Vai à sanção redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas 29/08/2022 20h37  -  Áudio

  4. Segue para sanção projeto que flexibiliza decisões em sociedades limitadas 29/08/2022 19h24  -  Plenário

  5. Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento 16/08/2022 17h12  -  Projetos

  6. Redução de quórum para decisões em sociedades limitadas vai ao Plenário 20/07/2022 18h53  -  Áudio

  7. CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas 06/07/2022 13h10  -  Comissões

  8. Projeto legaliza implantação de embriões após a morte de um dos membros do casal 04/07/2022 11h11  -  Projetos

  9. Mulher poderá deixar empresa formada com agressor, aprova CDH 15/06/2022 12h42  -  Comissões

  10. Durante evento sobre Código Civil, Pacheco destaca comissões de juristas 27/04/2022 11h22  -  Vídeo

  11. Pacheco celebra 20 anos do Código Civil e destaca parceria entre Legislativo e Judiciário 26/04/2022 14h46  -  Vídeo

  12. Perdas de mandato devem ser submetidas ao Congresso, avalia Rodrigo Pacheco 26/04/2022 14h39  -  Presidência

  13. Projeto de Soraya Thronicke vira lei e permite assembleias virtuais em condomínios 09/03/2022 09h35  -  Sanções/Vetos

  14. Contarato defende projeto que reconhece casamento civil homoafetivo 03/03/2022 10h21  -  Projetos

  15. Assembleias virtuais em condomínios seguem à sanção 15/02/2022 21h35  -  Plenário

  16. Vai à Câmara novo quórum para mudança de destinação de imóveis em condomínios 10/02/2022 20h23  -  Áudio

  17. Aprovado projeto que muda quórum para alterar destinação de imóvel 10/02/2022 17h46  -  Plenário

  18. Senado analisará projeto que modifica regras sobre renúncia à herança 10/02/2022 08h27  -  Projetos

  19. Proposta visa ampliar acessibilidade à Justiça 21/01/2022 10h12  -  Projetos

  20. Casamento homoafetivo ainda não é regulamentado por lei no Brasil 19/01/2022 10h10  -  Projetos