Comissão de Juristas

Senado aprova em primeiro turno a PEC da Desburocratização 07/05/2019 - 19h45 - Plenário
País tem superlotação e falta de controle dos presídios 24/01/2019 - 13h28 - Especial
Aprovada no Senado, reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária 18/01/2019 - 12h03 - Especial
Novo Código Comercial pode ser votado nesta terça-feira em comissão especial 10/12/2018 - 17h58 - Comissões
Comissão especial vota novo Código Comercial na terça-feira 29/11/2018 - 15h16 - Comissões
Remarcada votação do relatório da reforma do Código Comercial 27/11/2018 - 11h13 - Comissões
Apresentado relatório para o novo Código Comercial; votação fica para terça 21/11/2018 - 18h56 - Comissões
Reforma do Código Comercial será debatida com lideranças rurais de MS 06/06/2018 - 19h41 - Comissões
Normas comerciais no agronegócio serão tema de audiência em Mato Grosso do Sul 10/05/2018 - 07h55 - Comissões
Eunício e Rodrigo Maia recebem de Alexandre Moraes anteprojeto sobre combate ao crime organizado 08/05/2018 - 21h29 - Presidência
Burocracia trava desenvolvimento social, diz representante do comércio em audiência 25/04/2018 - 17h48 - Comissões
Debatedores defendem arbitragem empresarial 18/04/2018 - 19h55 - Comissões
Comissão do Código Comercial faz audiência sobre a solução de conflitos empresariais 17/04/2018 - 08h09 - Comissões
Burocracia impede evolução das relações comerciais, diz presidente da Fecomércio 04/04/2018 - 17h32 - Comissões
Comissão do Código Comercial discutirá melhoria do ambiente de negócios no Brasil 03/04/2018 - 11h22 - Comissões
Comissão debaterá desburocratização da vida empresarial 19/03/2018 - 16h22 - Comissões
Sistema Integrado de Segurança e penas maiores para tráfico serão votados com urgência pelo Congresso 28/02/2018 - 19h29 - Áudio
Reforma do Código Comercial não é consensual e volta a ser debatida 21/02/2018 - 10h13 - Vídeo
Comissão temporária realiza audiência pública sobre reforma do Código Comercial 19/02/2018 - 09h37 - Comissões
Comissão discutirá projeto do novo Código Comercial com juristas 06/02/2018 - 17h52 - Comissões

10h45 Autismo: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou Projeto de Lei da Câmara 139/2018, que obriga os censos demográficos a coletarem dados sobre autismo. A matéria segue para o Plenário.
10h42 Veículos adaptados: A Comissão de Direitos Humanos aprovou o Projeto de Lei do Senado 294/2016 para que centros de formação de condutores ofereçam veículos adaptados para o aprendizado de pessoa com deficiência. A matéria segue para a CCJ.
10h22 Respeito à diversidade: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou a Sugestão 40/2018 que inclui o princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar.