Comissão de Juristas

  1. Senado aprova em primeiro turno a PEC da Desburocratização 07/05/2019 - 19h45  -  Plenário

  2. País tem superlotação e falta de controle dos presídios 24/01/2019 - 13h28  -  Especial

  3. Aprovada no Senado, reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária 18/01/2019 - 12h03  -  Especial

  4. Novo Código Comercial pode ser votado nesta terça-feira em comissão especial 10/12/2018 - 17h58  -  Comissões

  5. Comissão especial vota novo Código Comercial na terça-feira 29/11/2018 - 15h16  -  Comissões

  6. Remarcada votação do relatório da reforma do Código Comercial 27/11/2018 - 11h13  -  Comissões

  7. Apresentado relatório para o novo Código Comercial; votação fica para terça 21/11/2018 - 18h56  -  Comissões

  8. Reforma do Código Comercial será debatida com lideranças rurais de MS 06/06/2018 - 19h41  -  Comissões

  9. Normas comerciais no agronegócio serão tema de audiência em Mato Grosso do Sul 10/05/2018 - 07h55  -  Comissões

  10. Eunício e Rodrigo Maia recebem de Alexandre Moraes anteprojeto sobre combate ao crime organizado 08/05/2018 - 21h29  -  Presidência

  11. Burocracia trava desenvolvimento social, diz representante do comércio em audiência 25/04/2018 - 17h48  -  Comissões

  12. Debatedores defendem arbitragem empresarial 18/04/2018 - 19h55  -  Comissões

  13. Comissão do Código Comercial faz audiência sobre a solução de conflitos empresariais 17/04/2018 - 08h09  -  Comissões

  14. Burocracia impede evolução das relações comerciais, diz presidente da Fecomércio 04/04/2018 - 17h32  -  Comissões

  15. Comissão do Código Comercial discutirá melhoria do ambiente de negócios no Brasil 03/04/2018 - 11h22  -  Comissões

  16. Comissão debaterá desburocratização da vida empresarial 19/03/2018 - 16h22  -  Comissões

  17. Sistema Integrado de Segurança e penas maiores para tráfico serão votados com urgência pelo Congresso 28/02/2018 - 19h29  -  Áudio

  18. Reforma do Código Comercial não é consensual e volta a ser debatida 21/02/2018 - 10h13  -  Vídeo

  19. Comissão temporária realiza audiência pública sobre reforma do Código Comercial 19/02/2018 - 09h37  -  Comissões

  20. Comissão discutirá projeto do novo Código Comercial com juristas 06/02/2018 - 17h52  -  Comissões

  • 10h45 Autismo: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou Projeto de Lei da Câmara 139/2018, que obriga os censos demográficos a coletarem dados sobre autismo. A matéria segue para o Plenário.
  • 10h42 Veículos adaptados: A Comissão de Direitos Humanos aprovou o Projeto de Lei do Senado 294/2016 para que centros de formação de condutores ofereçam veículos adaptados para o aprendizado de pessoa com deficiência. A matéria segue para a CCJ.
  • 10h22 Respeito à diversidade: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou a Sugestão 40/2018 que inclui o princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar.