Comissão de Juristas

  1. Para juristas, regular o processo estrutural ajudará a evitar disputas entre Poderes 23/08/2024 17h17

  2. Comissão de Juristas sobre Projeto Estrutural debate sugestões 19/08/2024 14h54

  3. Instalada comissão de juristas para discutir regulação do processo estrutural 14/06/2024 08h31

  4. Comissão de reforma dos processos administrativo e tributário conclui trabalho 13/06/2024 17h57

  5. Senado vai instalar comissão de juristas para analisar processo estrutural 07/06/2024 17h12

  6. Prorrogada comissão de modernização de processos administrativos e tributários 21/05/2024 18h21

  7. Projetos de modernização da legislação tributária e administrativa serão votados 20/05/2024 18h12

  8. Processos tributário e administrativo: parecer de juristas já pode ser votado 16/05/2024 18h12

  9. Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer 16/05/2024 18h08

  10. Projetos de atualização do processo administrativo e tributário já têm relatórios 15/05/2024 16h41

  11. Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado 17/04/2024 16h49

  12. Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto 08/04/2024 09h15

  13. Projeto que regulamenta IA será debatido na segunda por especialistas 04/04/2024 18h14

  14. Código Civil: Comissão de Juristas vota Direito de Família 04/04/2024 16h34

  15. Comissão de reforma do Código Civil avança na análise de relatórios setoriais 02/04/2024 18h15

  16. Projeto regula uso de IA nas práticas médica e jurídica 11/03/2024 14h44

  17. Girão aponta 'carga ideológica' no anteprojeto do novo Código Civil 07/03/2024 15h09

  18. 'Decisão final é do Parlamento', diz Pacheco sobre atualização do Código Civil 07/03/2024 13h13

  19. Pacheco afasta preocupações sobre atualização do Código Civil 07/03/2024 12h59

  20. Comissão de juristas conclui anteprojeto para o novo Código Civil 27/02/2024 09h28