Saúde Mental

CDH define temas de audiências públicas para 2026 09/02/2026 12h18

Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado 05/02/2026 15h38

CRA pode votar regulamentação da cannabis medicinal 15/01/2026 10h04

Paulo Paim celebra avanço de proposta que acaba com a escala 6x1 17/12/2025 18h26

Frente parlamentar contra jogos de azar elege Humberto Costa presidente 17/12/2025 16h37

Vai ao Plenário inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério 09/12/2025 12h07

Na CRE, brasileiras relatam não ter acesso a filhos em países muçulmanos 19/11/2025 17h40

Plenário aprova criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão 30/10/2025 08h49

Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga 29/10/2025 11h32

Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico 29/10/2025 10h54

Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta 27/10/2025 12h16

Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva é aprovada na CDH 16/10/2025 15h05

Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH 15/10/2025 13h47

Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado 15/10/2025 12h35

Acesso à educação para pacientes em tratamento mental segue para a CE 09/10/2025 14h05

Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH 08/10/2025 12h39

Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência 07/10/2025 09h35

Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33

Senado aprova ações para vulneráveis dentro da política de prevenção ao suicídio 17/09/2025 19h20

Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio 17/09/2025 17h49