Praias

  1. CCJ concede vista para PEC das Praias 04/12/2024 11h27

  2. PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira 02/12/2024 13h33

  3. CDR analisa retirada do Cristo Redentor dos limites do Parque Nacional da Tijuca 27/11/2024 08h55

  4. Guarapari (ES) como capital nacional da biodiversidade marinha vai a sanção 11/09/2024 13h09

  5. Caucaia como capital nacional do kitesurf vai à Câmara 04/09/2024 14h13

  6. Garantia do acesso da população a praias está na pauta da CDR 02/09/2024 16h08

  7. CDR retira de pauta projeto que modifica o Estatuto da Cidade 13/08/2024 10h15

  8. CDR analisa projeto que garante acesso a praias 09/08/2024 16h07

  9. Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas 29/07/2024 10h55

  10. CCJ vai avaliar projeto que torna crime a ocupação ou restrição de acesso a praias 19/07/2024 13h43

  11. CCJ analisa projeto que tipifica o crime de invasão e ocupação de praias 15/07/2024 16h31

  12. Projeto que garante acesso e uso público das praias tem votação adiada na CDR 09/07/2024 15h10

  13. Projeto que busca garantir acesso da população às praias está na pauta da CDR 05/07/2024 19h10

  14. Amin destaca proposta que prevê crime de ocupação ou invasão de praia 26/06/2024 10h23

  15. CMA discutirá proposta que altera plano de preservação de Brasília 19/06/2024 12h24

  16. CAE cria grupo de trabalho para avaliar reforma tributária 11/06/2024 16h57

  17. Terrenos de marinha: relator da PEC 3/2022 anuncia mudanças no texto 10/06/2024 15h19

  18. Sessão de debates temáticos discutirá PEC da venda dos terrenos de marinha 05/06/2024 21h18

  19. Teresa Leitão afirma que PEC dos terrenos de marinha atende interesse privado 04/06/2024 17h16

  20. Pacheco descarta votar rapidamente PEC sobre venda de terrenos de marinha 03/06/2024 19h23