Praias

  1. Aprovado projeto que proíbe cobrança de acesso a cachoeiras, rios e praias públicas 14/05/2025 15h25

  2. Volta à Câmara projeto que garante acesso de pessoas com deficiência a praias 30/04/2025 19h20

  3. Senado vota quantidade mínima de cacau em chocolates brasileiros nesta quarta 28/04/2025 16h01

  4. Senado vota uso flexível de verbas da educação e acessibilidade em praias 28/04/2025 13h33

  5. Futevôlei pode se tornar modalidade esportiva oficial no Brasil 20/02/2025 08h51

  6. Comissão analisa projeto que garante acesso a sítios naturais para visitação 30/01/2025 12h03

  7. CCJ concede vista para PEC das Praias 04/12/2024 11h27

  8. PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira 02/12/2024 13h33

  9. CDR analisa retirada do Cristo Redentor dos limites do Parque Nacional da Tijuca 27/11/2024 08h55

  10. Guarapari (ES) como capital nacional da biodiversidade marinha vai a sanção 11/09/2024 13h09

  11. Caucaia como capital nacional do kitesurf vai à Câmara 04/09/2024 14h13

  12. Garantia do acesso da população a praias está na pauta da CDR 02/09/2024 16h08

  13. CDR retira de pauta projeto que permite acesso a áreas naturais 13/08/2024 10h15

  14. CDR analisa projeto que garante acesso a praias 09/08/2024 16h07

  15. Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas 29/07/2024 10h55

  16. CCJ vai avaliar projeto que torna crime a ocupação ou restrição de acesso a praias 19/07/2024 13h43

  17. CCJ analisa projeto que tipifica o crime de invasão e ocupação de praias 15/07/2024 16h31

  18. Projeto que garante acesso e uso público das praias tem votação adiada na CDR 09/07/2024 15h10

  19. Projeto que busca garantir acesso da população às praias está na pauta da CDR 05/07/2024 19h10

  20. Amin destaca proposta que prevê crime de ocupação ou invasão de praia 26/06/2024 10h23