Crime de responsabilidade

CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade 18/12/2024 12h14

Avança projeto que pune invasão e apropriação de perfil em rede social 10/12/2024 16h35

Comissão aprova proibição de publicidade oficial para promover autoridades 13/11/2024 13h43

CTFC vota proibir assédio de bancos por telemarketing 12/11/2024 15h49

Proibir bancos de assédio com oferta de crédito deve ser votado na próxima semana 03/07/2024 20h51

LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis 12/06/2024 09h20

Marina Silva não comparece, e CPI das ONGs transforma convite em convocação 21/11/2023 13h11

Projeto disciplina transporte aéreo de autoridades em aeronaves da União 16/10/2023 16h08

Juristas criticam excesso de poder da minoria no projeto de lei do impeachment 28/09/2023 15h27

Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta 04/09/2023 12h05

Parlamentares da oposição protocolam pedido de impeachment de Barroso 19/07/2023 14h13

Debatedores apontam teor punitivo de projeto de responsabilidade educacional 22/06/2023 16h41

Lei de Responsabilidade Educacional exige aprimoramento, avaliam especialistas 01/06/2023 17h58

CE debate Lei de Responsabilidade Educacional na quinta-feira 29/05/2023 17h13

Pacheco apresenta projeto de nova Lei do Impeachment 24/03/2023 14h17

Projeto de Pacheco para regular impeachment detalha regras processuais 24/03/2023 13h58

PEC da Intolerância Política já está em tramitação 06/01/2023 10h08

Senadores da CPI da Pandemia reúnem documentos para denúncia avançar na Justiça 05/01/2023 14h06

PEC de Carlos Viana proíbe magistrados de emitir opinião política 15/12/2022 21h29

Comissão de juristas da Lei do Impeachment emite relatório nesta segunda 17/11/2022 17h52