Crime de responsabilidade

  1. Senado reage à decisão que dificulta impeachment de ministros do STF 03/12/2025 20h55

  2. Oposição alerta para fim de prazo dado pelo TCU sobre o programa Pé-de-Meia 10/06/2025 19h55

  3. Cleitinho acusa Flávio Dino de crime de responsabilidade 13/05/2025 17h57

  4. Senadores pedem o impeachment de Paulo Gonet 13/03/2025 18h01

  5. CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade 18/12/2024 12h14

  6. Avança projeto que pune invasão e apropriação de perfil em rede social 10/12/2024 16h35

  7. Comissão aprova proibição de publicidade oficial para promover autoridades 13/11/2024 13h43

  8. CTFC vota proibir assédio de bancos por telemarketing 12/11/2024 15h49

  9. Proibir bancos de assédio com oferta de crédito deve ser votado na próxima semana 03/07/2024 20h51

  10. LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis 12/06/2024 09h20

  11. Marina Silva não comparece, e CPI das ONGs transforma convite em convocação 21/11/2023 13h11

  12. Projeto disciplina transporte aéreo de autoridades em aeronaves da União 16/10/2023 16h08

  13. Juristas criticam excesso de poder da minoria no projeto de lei do impeachment 28/09/2023 15h27

  14. Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta 04/09/2023 12h05

  15. Parlamentares da oposição protocolam pedido de impeachment de Barroso 19/07/2023 14h13

  16. Debatedores apontam teor punitivo de projeto de responsabilidade educacional 22/06/2023 16h41

  17. Lei de Responsabilidade Educacional exige aprimoramento, avaliam especialistas 01/06/2023 17h58

  18. CE debate Lei de Responsabilidade Educacional na quinta-feira 29/05/2023 17h13

  19. Pacheco apresenta projeto de nova Lei do Impeachment 24/03/2023 14h17

  20. Projeto de Pacheco para regular impeachment detalha regras processuais 24/03/2023 13h58