Sugestão Legislativa

Sugestão enviada ao Senado por estudante propõe reformular a Lei do Estágio 09/01/2026 14h45

Sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável vira projeto 10/12/2025 19h55

CDH acolhe sugestão de piso salarial para nutricionistas 10/11/2025 19h57

Sugerido por cidadão, piso salarial de R$ 5 mil para nutricionistas vira projeto de lei 05/11/2025 17h10

CDH transforma em projeto de lei sugestão que prevê voto impresso 22/10/2025 14h31

Projeto de lei prevê piso de R$ 5 mil para nutricionistas 09/10/2025 20h39

CDH acata sugestão legislativa que fixa piso salarial e jornada de nutricionistas 08/10/2025 15h07

Em audiência, CDH recebe a sugestão de um 'Estatuto dos Cães e Gatos' 25/08/2025 13h30

CDH debate situação de animais domésticos abandonados, sua vacinação e castração 22/08/2025 12h16

CDH retoma ciclo de debates sobre redução da jornada de trabalho 11/08/2025 15h21

CDH analisa sugestão que criminaliza sexo com menor de 18 anos 29/07/2025 15h42

CDH aceita proposta que proíbe escola de exigir vacina de covid-19 14/05/2025 13h33

CDH rejeita proibir constelação familiar em atendimentos públicos 07/05/2025 13h44

Debatedores defendem redução da jornada de trabalho sem corte de salário 05/05/2025 13h54

Redução da jornada de trabalho será debatida na CDH 30/04/2025 17h01

Debatedores apontam triagem neonatal ampliada e tratamento precoce para doenças raras 07/04/2025 17h26

Paim defende redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais 07/04/2025 15h38

CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei 04/12/2024 13h12

Vai à Câmara projeto que cria Mês da Valorização da Cultura Brasileira 09/10/2024 20h14

Senado aprova projeto para regulação da monitoria no ensino médio 08/10/2024 20h30