Poder Executivo
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CDH aprova emenda a projeto sobre cotas em publicidade no setor público 18/11/2026 13h24
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Previdência e Bolsa Família terão crédito de R$ 149 bi após aval do Congresso 12/11/2026 14h41
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Congresso aprova reforço orçamentário para ministérios e Judiciário 12/11/2026 14h14
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Aprovada dispensa de regras fiscais para Copa do Mundo Feminina de 2027 12/11/2026 13h10
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Congresso aprova possibilidade de novas nomeações de servidores em 2026 12/11/2026 12h54
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Lei condiciona exercício da medicina à aprovação em exame nacional 10/11/2026 09h29
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Senado analisa auxílio a produtores de cana e ampliação de adicional de fronteira 28/10/2026 09h37
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Presidente e governadores terão novas datas de posse em 2027 26/10/2026 17h26
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Projeto que amplia limite do MEI e perdoa dívidas chega ao Senado 15/10/2026 11h28
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Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona 28/09/2026 11h59
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Lei regulamenta exercício da psicopedagogia 24/09/2026 09h01
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Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI 17/09/2026 17h27
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PLOA é enviado com reajustes travados pelo Arcabouço Fiscal e Regra de Ouro 14/09/2026 09h08
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Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários 08/09/2026 13h45
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Data centers, 'taxa das blusinhas' e MP do mototáxi estão na pauta de terça 31/08/2026 13h45
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Prazo para Executivo enviar Orçamento termina nesta segunda 31/08/2026 09h57
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Executivo tem até 31 de agosto para enviar proposta orçamentária de 2027 26/08/2026 09h01
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Sancionada ampliação de produtos em estoque público para alimentação animal 18/08/2026 10h11
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Em Oiapoque, Davi comemora possível exploração de petróleo na Margem Equatorial 17/08/2026 19h08
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CRE monitora com atenção relações entre Brasil e EUA, diz Nelsinho Trad em nota 14/08/2026 15h41
- Vai à sanção prazo maior para pedir reparação por crime sexual na infância
- Senador Paulo Paim será homenageado em sessão especial
- Aprovadas regras de uso compartilhado de postes; texto vai à sanção
- Senado aprova férias escolares flexíveis para Copa do Mundo de 2027
- Vai à sanção campanha anual pelo fim da violência e do racismo contra mulheres
- Projeto que inclui o turismo entre os direitos da pessoa idosa avança
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