Poder Executivo

  1. Sancionada lei que destina emendas da saúde a bombeiros militares 07/08/2026 11h32

  2. Sancionada lei que amplia fiscalização do piso do frete 06/08/2026 12h32

  3. Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis 31/07/2026 11h32

  4. Projeto destina R$ 34,9 milhões ao Serpro para infraestrutura de datacenter 29/07/2026 15h13

  5. CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas 15/07/2026 14h10

  6. Senado aprova criação da Universidade Federal da Fronteira Norte; projeto vai à sanção 08/07/2026 18h45

  7. Diesel e crise climática: CMO confirma mais de R$ 12 bi para ministérios 07/07/2026 16h46

  8. Medida provisória garante adicional de fronteira para servidores 06/07/2026 11h55

  9. Na CRA, especialistas cobram regulamentação da Lei dos Agrotóxicos 01/07/2026 17h54

  10. CCJ arquiva projeto que altera composição dos conselhos de enfermagem 01/07/2026 13h30

  11. Confúcio Moura defende diálogo entre Rondônia e governo federal 17/06/2026 16h23

  12. Lei cria órgão para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos 17/06/2026 09h15

  13. Aprovado projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras 16/06/2026 19h38

  14. Avança projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras 16/06/2026 13h52

  15. CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho 10/06/2026 13h31

  16. Fiscalização prévia de implantes cirúrgicos é aprovada na CCJ 10/06/2026 12h57

  17. Vai a Plenário obrigatoriedade de divulgação do Ligue 180 para denúncias 10/06/2026 12h37

  18. CAS aprova identificação biométrica de mães e bebês após o parto 10/06/2026 11h41

  19. PEC que dá ampla autonomia ao Banco Central vai a Plenário 10/06/2026 11h14

  20. Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027 08/06/2026 10h15