Estados e municípios poderão reter imposto na fonte no pagamento a pessoas jurídicas 14/09/2018 - 10h21  -  Projetos

Venda de publicidade por rádios comunitárias está na pauta do Conselho de Comunicação 30/08/2018 - 15h24  -  Conselho de Comunicação

Propostas da CPI dos Cartões de Crédito beneficiam lojistas e consumidores 22/08/2018 - 12h38  -  Projetos

Projeto proíbe toda propaganda de cigarro 17/08/2018 - 17h10  -  Áudio

Propaganda eleitoral começa nesta quinta-feira 16/08/2018 - 15h52  -  Especial

Especialistas defendem mecanismos de apoio às TVs comunitárias 09/08/2018 - 19h13  -  Comissões

Transformada em lei a MP que cria os cargos do gabinete de intervenção no Rio 07/08/2018 - 15h06  -  Sanções/Vetos

Ministério das Comunicações e Anatel apontam inviabilidade em projeto que amplia potência de rádios comunitárias 06/08/2018 - 14h38  -  Conselho de Comunicação

Publicada lei que abre crédito suplementar para ministérios 02/08/2018 - 16h00  -  Sanções/Vetos

Congresso aprova crédito suplementar de R$ 944,2 milhões 11/07/2018 - 22h20  -  Congresso

CE aprova isenção do Ecad para rádios comunitárias 12/06/2018 - 16h58  -  Áudio

Isenção de direitos autorais para rádios comunitárias é aprovada na Comissão de Educação 12/06/2018 - 13h05  -  Comissões

Divulgação de beneficiários de isenção fiscal pode ser votada pelo Plenário 11/06/2018 - 14h01  -  Plenário

Permissão de publicidade paga em rádios comunitárias é aprovada na CCJ 08/06/2018 - 11h31  -  Áudio

Avança projeto que permite publicidade paga em rádios comunitárias 06/06/2018 - 14h51  -  Comissões

CDH aprova projeto que considera abusiva propaganda com ofensa de gênero 01/06/2018 - 13h42  -  Áudio

Projeto que considera abusiva propaganda ofensiva de gênero é aprovado na CDH 30/05/2018 - 14h36  -  Comissões

Proposta aprovada na CCJ dá prazo de cinco dias para SUS marcar exames e consultas 30/05/2018 - 12h48  -  Comissões

CCJ pode votar regulamentação da prisão de condenado em segunda instância 22/05/2018 - 11h11  -  Comissões

Propaganda abusiva contra gêneros está na pauta da CDH 21/05/2018 - 17h38  -  Comissões