Drogas

Girão se manifesta contra a liberação de uso e plantio de maconha 10/02/2020 - 19h35 - Plenário
CCJ aprova restrições ao porte de armas para usuários de drogas ou bebidas alcoólicas 05/02/2020 - 16h48 - Áudio
Exigência de exame toxicológico para posse ou porte de arma passa na CCJ 05/02/2020 - 11h49 - Comissões
Eduardo Girão faz balanço do primeiro ano de mandato 04/02/2020 - 20h16 - Plenário
CE aprova aumento de campanhas de conscientização sobre violência 04/02/2020 - 12h42 - Comissões
CCJ vota projetos que dificultam porte de armas para quem usa drogas 03/02/2020 - 08h47 - Comissões
Comissão de Educação faz reunião deliberativa nesta terça-feira 31/01/2020 - 19h22 - Comissões
Incentivo à indústria farmacêutica nacional está na pauta da CAS 23/01/2020 - 17h36 - Projetos
PEC proíbe indulto para condenado por crimes contra a administração pública 23/01/2020 - 10h02 - Projetos
Proposta cria frente parlamentar para apoiar combate ao crime organizado na América Latina 17/01/2020 - 17h29 - Congresso
Venda de bens de traficantes aumentou arrecadação do Fundo Antidrogas 16/01/2020 - 14h30 - Áudio
Primeiro ano de governo teve 48 medidas provisórias editadas 10/01/2020 - 11h57 - Especial
CRE debate criação de Tribunal Latino-Americano contra o Crime Organizado 16/12/2019 - 18h48 - Comissões
Aprovada apreensão de veículos usados no tráfico de drogas 11/12/2019 - 22h54 - Plenário
Senado aprova pacote anticrime, que vai para sanção presidencial 11/12/2019 - 21h20 - Plenário
Senado entrega Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara 11/12/2019 - 17h10 - Plenário
CCJ aprova apreensão de veículo usado no tráfico, mesmo comprado legalmente 11/12/2019 - 12h30 - Comissões
‘Democracia só é possível com garantia de direitos fundamentais’, dizem debatedores 10/12/2019 - 15h26 - Comissões
Pacote anticrime é aprovado na CCJ e vai a Plenário 10/12/2019 - 11h50 - Comissões
Wellington comemora autorização de uso da Força Nacional de Segurança em MT 05/12/2019 - 18h32 - Plenário

10h23 Propaganda de bebida alcoólica: Senadores da CAS aprovaram o Requerimento 6/220 para realizar audiência pública, com data a ser definida, sobre projetos (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que proíbem propagandas de propaganda de bebida alcoólica.
10h10 PIS/Pasep: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.809/2019 que exclui a contribuição previdenciária de servidores da base de cálculo do PIS/Pasep. O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
10h06 Parcelamento de recursos: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PLP 172/2019 que autoriza municípios a parcelarem devolução de recursos destinados a saúde aplicados em outras finalidade. O projeto segue para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).