Drogas

  1. Girão se manifesta contra a liberação de uso e plantio de maconha 10/02/2020 - 19h35  -  Plenário

  2. CCJ aprova restrições ao porte de armas para usuários de drogas ou bebidas alcoólicas 05/02/2020 - 16h48  -  Áudio

  3. Exigência de exame toxicológico para posse ou porte de arma passa na CCJ 05/02/2020 - 11h49  -  Comissões

  4. Eduardo Girão faz balanço do primeiro ano de mandato 04/02/2020 - 20h16  -  Plenário

  5. CE aprova aumento de campanhas de conscientização sobre violência 04/02/2020 - 12h42  -  Comissões

  6. CCJ vota projetos que dificultam porte de armas para quem usa drogas 03/02/2020 - 08h47  -  Comissões

  7. Comissão de Educação faz reunião deliberativa nesta terça-feira 31/01/2020 - 19h22  -  Comissões

  8. Incentivo à indústria farmacêutica nacional está na pauta da CAS 23/01/2020 - 17h36  -  Projetos

  9. PEC proíbe indulto para condenado por crimes contra a administração pública 23/01/2020 - 10h02  -  Projetos

  10. Proposta cria frente parlamentar para apoiar combate ao crime organizado na América Latina 17/01/2020 - 17h29  -  Congresso

  11. Venda de bens de traficantes aumentou arrecadação do Fundo Antidrogas 16/01/2020 - 14h30  -  Áudio

  12. Primeiro ano de governo teve 48 medidas provisórias editadas 10/01/2020 - 11h57  -  Especial

  13. CRE debate criação de Tribunal Latino-Americano contra o Crime Organizado 16/12/2019 - 18h48  -  Comissões

  14. Aprovada apreensão de veículos usados no tráfico de drogas 11/12/2019 - 22h54  -  Plenário

  15. Senado aprova pacote anticrime, que vai para sanção presidencial 11/12/2019 - 21h20  -  Plenário

  16. Senado entrega Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara 11/12/2019 - 17h10  -  Plenário

  17. CCJ aprova apreensão de veículo usado no tráfico, mesmo comprado legalmente 11/12/2019 - 12h30  -  Comissões

  18. ‘Democracia só é possível com garantia de direitos fundamentais’, dizem debatedores 10/12/2019 - 15h26  -  Comissões

  19. Pacote anticrime é aprovado na CCJ e vai a Plenário 10/12/2019 - 11h50  -  Comissões

  20. Wellington comemora autorização de uso da Força Nacional de Segurança em MT 05/12/2019 - 18h32  -  Plenário

  • 10h23 Propaganda de bebida alcoólica: Senadores da CAS aprovaram o Requerimento 6/220 para realizar audiência pública, com data a ser definida, sobre projetos (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que proíbem propagandas de propaganda de bebida alcoólica.
  • 10h10 PIS/Pasep: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.809/2019 que exclui a contribuição previdenciária de servidores da base de cálculo do PIS/Pasep. O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
  • 10h06 Parcelamento de recursos: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PLP 172/2019 que autoriza municípios a parcelarem devolução de recursos destinados a saúde aplicados em outras finalidade. O projeto segue para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).