Lei de Diretrizes e Bases da Educação
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Avaliação de saúde para alunos a partir de 4 anos passa na CAS 10/05/2022 14h17 - Comissões
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Sancionada lei que garante equipamentos e mobiliário adequados para escolas públicas 06/05/2022 16h10 - Áudio
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Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas 05/05/2022 11h14 - Sanções/Vetos
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CDH aprova atendimento especial nas faculdades a alunos com transtorno de aprendizagem 02/05/2022 16h55 - Comissões
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Retorna à Câmara qualificação do ensino para alunos internados 13/04/2022 10h43 - Áudio
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Qualificação do ensino para alunos internados volta para a Câmara 12/04/2022 18h03 - Plenário
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Senadores tentam acordo sobre poderes dos conselhos de Educação Física 12/04/2022 16h18 - Comissões
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CTFC aprova pedido de auditoria no MEC e FNDE 05/04/2022 16h48 - Comissões
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Senado pode reconhecer extermínio de ucranianos nos anos 30 como genocídio 04/04/2022 17h20 - Plenário
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Aprovada exigência de adequação de mobiliário às necessidades dos alunos 30/03/2022 19h35 - Áudio
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Oferta de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados vai à sanção 30/03/2022 19h07 - Plenário
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Senado aprova inclusão do ensino de cidadania e de combate à corrupção no currículo escolar 25/03/2022 13h26 - Projetos
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Cidadania e combate à corrupção podem entrar no currículo da educação básica 24/03/2022 14h53 - Comissões
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CE aprova inclusão da educação física na LDB 10/03/2022 15h13 - Áudio
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Educação física passará a ser diretriz escolar, aprova comissão 10/03/2022 13h59 - Comissões
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Aprovado no Senado, projeto do Sistema Nacional de Educação segue para a Câmara 09/03/2022 21h41 - Plenário
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Mães solo podem ter prioridade em políticas públicas e benefícios em dobro 08/03/2022 20h56 - Plenário
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Debate na CE aponta que inclusão de disciplinas no currículo escolar exige aprofundamento 24/02/2022 14h50 - Comissões
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Comissão de Educação vai debater mudanças curriculares e avaliação de aprendizagem 23/02/2022 18h24 - Áudio
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Comissão de Educação aprova marco para instituições comunitárias de educação básica 17/02/2022 11h39 - Comissões
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