Lei de Diretrizes e Bases da Educação

  1. Senadores elogiam liminar que suspende decreto sobre educação especial 02/12/2020 - 15h52  -  Especial

  2. Dia Nacional da Alfabetização: senadores lamentam situação da educação durante a pandemia 13/11/2020 - 09h48  -  Especial

  3. Senadores estudam aprimorar lei para facilitar identificação de autores de cyberbullying 06/11/2020 - 11h41  -  Especial

  4. Projeto classifica educação em Libras e português para surdos como modalidade de ensino 22/10/2020 - 08h52  -  Projetos

  5. Símbolos nacionais representam a identidade de uma nação, diz consultor 17/09/2020 - 21h01  -  Especial

  6. Publicada lei que regulamenta a profissão de historiador 18/08/2020 - 09h56  -  Sanções/Vetos

  7. Projeto de Izalci prevê apoio público ao turismo cívico 07/08/2020 - 13h46  -  Projetos

  8. Confúcio Moura quer saber critérios do governo para escolha de membros do CNE 04/08/2020 - 18h23  -  Especial

  9. Novo Fundeb deve ser votado em agosto no Senado, diz Flávio Arns 23/07/2020 - 10h05  -  Áudio

  10. Senado vota nesta quinta-feira MP que flexibiliza ano escolar 22/07/2020 - 19h44  -  Plenário

  11. Plenário vota nesta quarta apoio ao setor cultural e duração do ano letivo 22/07/2020 - 08h48  -  Plenário

  12. Projeto determina que estados garantam opções para continuidade de estudos no ensino médio 15/07/2020 - 21h22  -  Áudio

  13. Projeto exige oferta de formas alternativas de educação a alunos do ensino médio 10/07/2020 - 15h59  -  Projetos

  14. Chega ao Senado MP que flexibiliza dias letivos obrigatórios na educação 08/07/2020 - 12h00  -  MP

  15. Congresso prorroga validade da MP que flexibiliza calendário escolar 28/05/2020 - 20h09  -  MP

  16. Senado vai votar expansão da doação de merendas para estudantes sem aula 27/05/2020 - 09h34  -  Projetos

  17. Planalto veta regulamentação da profissão de historiador 27/04/2020 - 11h50  -  Sanções/Vetos

  18. Saúde da população é mais importante que calendário escolar, diz Flávio Arns 03/04/2020 - 11h16  -  Áudio

  19. Congresso vai analisar MP com normas emergenciais para ano letivo de 2020 03/04/2020 - 08h20  -  Áudio

  20. Coronavírus: projeto obriga escolas privadas a reduzirem mensalidades 01/04/2020 - 18h07  -  Especial