Lei de Diretrizes e Bases da Educação

  1. CTFC debate situação de estudantes de cursos a distância irregulares 25/03/2019 - 10h50  -  Comissões

  2. Audiência discutirá situação de alunos de cursos a distância irregulares 12/03/2019 - 14h05  -  Comissões

  3. Izalci apresenta projeto que prevê bolsas a universitários de instituições privadas 11/03/2019 - 18h49  -  Plenário

  4. Projetos legalizam a educação domiciliar 21/02/2019 - 13h26  -  Projetos

  5. Prevenção da violência contra a mulher pode ser incluída nos currículos escolares 13/02/2019 - 12h57  -  Comissões

  6. Plínio defende inclusão de combate à violência contra mulher nos currículos 12/02/2019 - 16h23  -  Plenário

  7. Desempenho escolar poderá ser um dos critérios para admissão em faculdades 09/01/2019 - 10h48  -  Projetos

  8. Educação infantil e inclusão no esporte marcaram Comissão de Educação em 2018 07/01/2019 - 13h05  -  Comissões

  9. Lei assegura aos alunos o direito de faltar aulas por motivos religiosos 04/01/2019 - 13h08  -  Sanções/Vetos

  10. Proposta torna a União responsável pela promoção de feiras de ciência e tecnologia 28/12/2018 - 11h05  -  Áudio

  11. Aprovado projeto que obriga notificação de faltas escolares ao conselho tutelar 18/12/2018 - 17h29  -  Plenário

  12. CPI dos Maus-Tratos a crianças e adolescentes sugere aprovação de 33 projetos de lei 06/12/2018 - 18h38  -  CPIs

  13. Livraria do Senado melhora atendimento ao cidadão 27/11/2018 - 20h19  -  Senado

  14. CE debate benefícios e impactos orçamentários da federalização da educação 27/11/2018 - 15h49  -  Comissões

  15. Federalização da educação básica será tema de audiência 23/11/2018 - 18h36  -  Comissões

  16. Proposta que acaba com aprovação automática pode ser votada em comissão 26/10/2018 - 09h10  -  Projetos

  17. Escolas devem notificar quando alunos tiverem mais de 30% das faltas permitidas 25/10/2018 - 14h28  -  Projetos

  18. Comissão analisa projeto que veda apelo ao consumo em escolas 23/10/2018 - 19h41  -  Comissões

  19. Projeto incentiva inclusão de mulheres na ciência 18/10/2018 - 16h03  -  Projetos

  20. Semana é marcada pela renovação recorde no Senado 11/10/2018 - 17h03  -  Especial