Lei de Diretrizes e Bases da Educação

  1. Congresso prorroga validade da MP que flexibiliza calendário escolar 28/05/2020 - 20h09  -  MP

  2. Senado vai votar expansão da doação de merendas para estudantes sem aula 27/05/2020 - 09h34  -  Projetos

  3. Planalto veta regulamentação da profissão de historiador 27/04/2020 - 11h50  -  Sanções/Vetos

  4. Saúde da população é mais importante que calendário escolar, diz Flávio Arns 03/04/2020 - 11h16  -  Áudio

  5. Congresso vai analisar MP com normas emergenciais para ano letivo de 2020 03/04/2020 - 08h20  -  Áudio

  6. Coronavírus: projeto obriga escolas privadas a reduzirem mensalidades 01/04/2020 - 18h07  -  Especial

  7. MP ajusta calendário escolar e ano letivo poderá ter menos de 200 dias 01/04/2020 - 16h22  -  MP

  8. Senado aprova projeto que regulamenta profissão de historiador 18/02/2020 - 17h35  -  Plenário

  9. CDH pode votar exame de saúde para criança que entra no ensino fundamental 05/02/2020 - 09h15  -  Comissões

  10. Liberdade de expressão na escola pode passar a ser assegurada pela LDB 22/01/2020 - 15h16  -  Projetos

  11. Senado propôs políticas públicas alternativas para a educação em 2019 03/01/2020 - 10h24  -  Especial

  12. Quilombolas e indígenas pedem renovação do Fundeb com mais recursos 26/11/2019 - 19h44  -  Comissões

  13. Comissão de Educação debate se jiu-jítsu deve fazer parte do ensino fundamental 01/11/2019 - 14h23  -  Comissões

  14. Escolas podem ser obrigadas a ter intérprete de Libras para pais surdos 02/10/2019 - 12h10  -  Projetos

  15. CDH aprova projeto que inclui Lei Maria da Penha no currículo escolar 26/09/2019 - 14h34  -  Comissões

  16. Regras de segurança escolar podem fazer parte da LDB 11/09/2019 - 15h59  -  Comissões

  17. Sancionada lei que inclui universidades comunitárias na LDB 04/09/2019 - 13h40  -  Sanções/Vetos

  18. Ensino de pessoa com deficiência poderá ser abatido no IR como despesa médica 09/08/2019 - 10h43  -  Comissões

  19. Senado aprova alteração na LDB para incluir universidades comunitárias 07/08/2019 - 17h26  -  Áudio

  20. Senado retoma votações no Plenário e líderes vão decidir sobre CPIs 07/08/2019 - 13h03  -  Vídeo