Lei de Diretrizes e Bases da Educação

  1. Projeto inclui na LDB direito à liberdade de expressão em escolas e universidades 16/07/2019 - 15h26  -  Áudio

  2. Projeto que atualiza LDB e contempla universidades comunitárias segue para votação em Plenário 10/07/2019 - 17h12  -  Áudio

  3. Aprovadas na CCJ medidas para combater evasão escolar 10/07/2019 - 15h24  -  Comissões

  4. Comissão confirma exigência de diploma para professor de educação física 09/07/2019 - 12h51  -  Comissões

  5. Professor de educação física deverá ter diploma, decide comissão 02/07/2019 - 16h03  -  Comissões

  6. Prevenção da violência contra a mulher deve integrar currículo escolar, decide CE 02/07/2019 - 15h00  -  Comissões

  7. Confúcio alerta para necessidade de se promover reforma da educação no Brasil 27/06/2019 - 13h39  -  Plenário

  8. Confúcio faz balanço dos avanços históricos do país na educação 17/06/2019 - 18h04  -  Plenário

  9. CE pode aprovar novo marco regulatório para o desporto escolar 07/06/2019 - 18h05  -  Comissões

  10. Marco Regulatório do Saneamento e MP de combate às fraudes no INSS marcaram a semana 07/06/2019 - 16h35  -  Especial

  11. Proibição de taxa diferenciada por curso em inscrição para vestibular é aprovada na CE 04/06/2019 - 15h53  -  Comissões

  12. CE autoriza professores da rede pública a usarem transporte escolar de estados e municípios 21/05/2019 - 15h06  -  Comissões

  13. Prorrogação do Fundeb é tema de ciclo de debate na Comissão de Educação 21/05/2019 - 09h36  -  Vídeo

  14. Proposta que proíbe a edição de MPs que alterem a LDB é aprovada na CCJ 15/05/2019 - 15h43  -  Vídeo

  15. CCJ vota por proibir MP para mudanças em diretrizes da educação 15/05/2019 - 11h41  -  Comissões

  16. Candidato não classificado em vestibular terá acesso a notas, determina nova lei 14/05/2019 - 11h29  -  Sanções/Vetos

  17. CCJ analisa permissão para que Congresso convoque presidentes de estatais 13/05/2019 - 12h53  -  Comissões

  18. União pode ser obrigada a promover feiras de ciências em escolas públicas 09/05/2019 - 19h35  -  Comissões

  19. Aprovada garantia de vaga em escola para filhos de vítimas de violência doméstica 08/05/2019 - 20h43  -  Plenário

  20. Professor precisa dar sua cota de esforço, diz secretário de Previdência 29/04/2019 - 14h53  -  Comissões