Lei de Diretrizes e Bases da Educação

  1. Avaliação de saúde para alunos a partir de 4 anos passa na CAS 10/05/2022 14h17  -  Comissões

  2. Sancionada lei que garante equipamentos e mobiliário adequados para escolas públicas 06/05/2022 16h10  -  Áudio

  3. Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas 05/05/2022 11h14  -  Sanções/Vetos

  4. CDH aprova atendimento especial nas faculdades a alunos com transtorno de aprendizagem 02/05/2022 16h55  -  Comissões

  5. Retorna à Câmara qualificação do ensino para alunos internados 13/04/2022 10h43  -  Áudio

  6. Qualificação do ensino para alunos internados volta para a Câmara 12/04/2022 18h03  -  Plenário

  7. Senadores tentam acordo sobre poderes dos conselhos de Educação Física 12/04/2022 16h18  -  Comissões

  8. CTFC aprova pedido de auditoria no MEC e FNDE 05/04/2022 16h48  -  Comissões

  9. Senado pode reconhecer extermínio de ucranianos nos anos 30 como genocídio 04/04/2022 17h20  -  Plenário

  10. Aprovada exigência de adequação de mobiliário às necessidades dos alunos 30/03/2022 19h35  -  Áudio

  11. Oferta de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados vai à sanção 30/03/2022 19h07  -  Plenário

  12. Senado aprova inclusão do ensino de cidadania e de combate à corrupção no currículo escolar 25/03/2022 13h26  -  Projetos

  13. Cidadania e combate à corrupção podem entrar no currículo da educação básica 24/03/2022 14h53  -  Comissões

  14. CE aprova inclusão da educação física na LDB 10/03/2022 15h13  -  Áudio

  15. Educação física passará a ser diretriz escolar, aprova comissão 10/03/2022 13h59  -  Comissões

  16. Aprovado no Senado, projeto do Sistema Nacional de Educação segue para a Câmara 09/03/2022 21h41  -  Plenário

  17. Mães solo podem ter prioridade em políticas públicas e benefícios em dobro 08/03/2022 20h56  -  Plenário

  18. Debate na CE aponta que inclusão de disciplinas no currículo escolar exige aprofundamento 24/02/2022 14h50  -  Comissões

  19. Comissão de Educação vai debater mudanças curriculares e avaliação de aprendizagem 23/02/2022 18h24  -  Áudio

  20. Comissão de Educação aprova marco para instituições comunitárias de educação básica 17/02/2022 11h39  -  Comissões