Lei de Diretrizes e Bases da Educação

  1. Dia Nacional da Alfabetização: senadores lamentam situação da educação durante a pandemia 13/11/2020 - 09h48  -  Especial

  2. Senadores estudam aprimorar lei para facilitar identificação de autores de cyberbullying 06/11/2020 - 11h41  -  Especial

  3. Projeto classifica educação em Libras e português para surdos como modalidade de ensino 22/10/2020 - 08h52  -  Projetos

  4. Símbolos nacionais representam a identidade de uma nação, diz consultor 17/09/2020 - 21h01  -  Especial

  5. Publicada lei que regulamenta a profissão de historiador 18/08/2020 - 09h56  -  Sanções/Vetos

  6. Projeto de Izalci prevê apoio público ao turismo cívico 07/08/2020 - 13h46  -  Projetos

  7. Confúcio Moura quer saber critérios do governo para escolha de membros do CNE 04/08/2020 - 18h23  -  Especial

  8. Novo Fundeb deve ser votado em agosto no Senado, diz Flávio Arns 23/07/2020 - 10h05  -  Áudio

  9. Senado vota nesta quinta-feira MP que flexibiliza ano escolar 22/07/2020 - 19h44  -  Plenário

  10. Plenário vota nesta quarta apoio ao setor cultural e duração do ano letivo 22/07/2020 - 08h48  -  Plenário

  11. Projeto determina que estados garantam opções para continuidade de estudos no ensino médio 15/07/2020 - 21h22  -  Áudio

  12. Projeto exige oferta de formas alternativas de educação a alunos do ensino médio 10/07/2020 - 15h59  -  Projetos

  13. Chega ao Senado MP que flexibiliza dias letivos obrigatórios na educação 08/07/2020 - 12h00  -  MP

  14. Congresso prorroga validade da MP que flexibiliza calendário escolar 28/05/2020 - 20h09  -  MP

  15. Senado vai votar expansão da doação de merendas para estudantes sem aula 27/05/2020 - 09h34  -  Projetos

  16. Planalto veta regulamentação da profissão de historiador 27/04/2020 - 11h50  -  Sanções/Vetos

  17. Saúde da população é mais importante que calendário escolar, diz Flávio Arns 03/04/2020 - 11h16  -  Áudio

  18. Congresso vai analisar MP com normas emergenciais para ano letivo de 2020 03/04/2020 - 08h20  -  Áudio

  19. Coronavírus: projeto obriga escolas privadas a reduzirem mensalidades 01/04/2020 - 18h07  -  Especial

  20. MP ajusta calendário escolar e ano letivo poderá ter menos de 200 dias 01/04/2020 - 16h22  -  MP

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