Lei de Diretrizes e Bases da Educação
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Dia Internacional da Educação: projetos no Senado avançam na pauta educativa 23/01/2026 17h11
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Vai ao Plenário inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério 09/12/2025 12h07
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Inclusão da educação política no currículo escolar é retirada de pauta 02/12/2025 17h31
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Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas 01/12/2025 11h07
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Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança 26/11/2025 15h40
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Escolas públicas são obrigadas a fornecer água potável, aprova Senado 04/11/2025 19h08
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CE aprova garantia de acesso à água potável nas escolas 21/10/2025 11h25
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CE vota garantia de acesso a água potável nas escolas na terça 17/10/2025 15h27
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Saberes indígenas e quilombolas devem integrar educação profissional, aprova CE 07/10/2025 12h49
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Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez 01/10/2025 14h08
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Prerrogativas de organizações estudantis vão à análise da Câmara 30/09/2025 11h42
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Avança regulamentação de grêmios e diretórios estudantis 23/09/2025 12h26
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Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio 17/09/2025 17h49
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Incentivo para escola pública ter atividade em período não letivo vai à Câmara 26/08/2025 17h04
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CAE debate plano de carreira de professores da educação infantil 25/08/2025 14h47
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CE analisa mais verbas para escolas com atividades em dias não-letivos 25/08/2025 11h00
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CE debate política pública de alfabetização plena 19/08/2025 16h12
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Proibição de discriminar bolsistas em escolas particulares segue à Câmara 19/08/2025 10h49
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CDH rejeita igualdade de gênero na criação de filhos na LDB 09/07/2025 16h24
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CDH aprova educação profissional e tecnológica para indígenas e quilombolas 09/06/2025 14h18
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