Lei de Diretrizes e Bases da Educação

  1. Regras para casos de regime escolar domiciliar seguem para a Câmara 07/04/2026 16h58

  2. Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais 01/04/2026 14h20

  3. Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas 26/03/2026 17h37

  4. CE aprova consolidação de regras para regime escolar especial 17/03/2026 13h54

  5. Avança garantia de atendimento individualizado na educação especial 11/03/2026 14h59

  6. Comissão vota projeto que reconhece estágio como experiência profissional 06/03/2026 17h15

  7. Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais vai à sanção 04/03/2026 17h14

  8. Dia Internacional da Educação: projetos no Senado avançam na pauta educativa 23/01/2026 17h11

  9. Vai ao Plenário inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério 09/12/2025 12h07

  10. Inclusão da educação política no currículo escolar é retirada de pauta 02/12/2025 17h31

  11. Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas 01/12/2025 11h07

  12. Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança 26/11/2025 15h40

  13. Escolas públicas são obrigadas a fornecer água potável, aprova Senado 04/11/2025 19h08

  14. CE aprova garantia de acesso à água potável nas escolas 21/10/2025 11h25

  15. CE vota garantia de acesso a água potável nas escolas na terça 17/10/2025 15h27

  16. Saberes indígenas e quilombolas devem integrar educação profissional, aprova CE 07/10/2025 12h49

  17. Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez 01/10/2025 14h08

  18. Prerrogativas de organizações estudantis vão à análise da Câmara 30/09/2025 11h42

  19. Avança regulamentação de grêmios e diretórios estudantis 23/09/2025 12h26

  20. Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio 17/09/2025 17h49