Código de Processo Penal

  1. Senadores querem revogar dispositivo que permitiu liberdade de traficante 15/10/2020 - 12h49  -  Áudio

  2. Senadores querem alterar dispositivo que permitiu soltura de líder do PCC 14/10/2020 - 18h36  -  Projetos

  3. Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos 28/09/2020 - 07h53  -  Projetos

  4. Proposta torna inafiançáveis crimes relacionados a pedofilia 08/09/2020 - 12h56  -  Projetos

  5. Projeto qualifica e aumenta pena de crime de prevaricação na administração pública 12/08/2020 - 18h16  -  Projetos

  6. Projeto impede abertura de inquérito por tribunal superior 26/06/2020 - 16h28  -  Projetos

  7. Vai a sanção projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica 15/06/2020 - 12h00  -  Projetos

  8. Para senadores, operação da PF mostra importância de projeto contra fake news 27/05/2020 - 14h39  -  Senado

  9. Senadores coletam assinaturas para agilizar PL da prisão em segunda instância 19/02/2020 - 18h28  -  Projetos

  10. Senadores querem votar projeto pela prisão em segunda instância 12/02/2020 - 19h19  -  Projetos

  11. Projeto que obriga preso a ressarcir despesas com sua manutenção vai a Plenário 12/02/2020 - 12h20  -  Vídeo

  12. Kajuru cobra votação de prisão após segunda instância 11/02/2020 - 16h17  -  Plenário

  13. Elmano Férrer apresenta projetos para melhorar legislação penal 10/02/2020 - 19h42  -  Plenário

  14. CPI das Fake News ouvirá ex-funcionário de empresa de marketing digital suspeita 06/02/2020 - 18h45  -  Comissões

  15. Senadores têm até esta terça para apresentar emendas ao projeto sobre prisão em 2ª instância 04/02/2020 - 08h45  -  Vídeo

  16. Prisão em segunda instância: definição pode acontecer no primeiro semestre 23/01/2020 - 10h51  -  Especial

  17. Davi Alcolumbre diz que reforma tributária é prioridade e descarta novos impostos 20/12/2019 - 12h45  -  Presidência

  18. Marcos do Val reafirma compromisso com a aprovação de projeto pela prisão em segunda instância 18/12/2019 - 20h06  -  Plenário

  19. Davi diz que acordo que prioriza PEC da Câmara sobre prisão após 2ª instância está valendo 18/12/2019 - 12h00  -  Vídeo

  20. Veja o mais importante que o Senado aprovou nesta semana 13/12/2019 - 16h33  -  Vídeo

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  • 19h24 Anvisa: A Comissão de Assuntos Sociais aprovou a indicação de Alex Machado Campos para o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Mensagem 56/2020, aprovada por 16 votos a 1, segue para votação em Plenário.
  • 19h22 Anvisa: Antônio Barra Torres foi aprovado para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por 14 votos a 3 pela Comissão de Assuntos Sociais. A indicação segue para votação em Plenário.
  • 16h23 ANP: Segue ao Plenário a indicação de Rodolfo Saboia para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A mensagem (MSF 53/2020) foi aprovada por 13 a 2 na Comissão de Infraestrutura.