Código de Processo Penal

  1. CCJ pode votar projeto das ‘Dez medidas contra a corrupção’ 14/06/2019 - 17h11  -  Projetos

  2. Prisão em segunda instância divide debate na CCJ sobre projetos anticrime 04/06/2019 - 16h43  -  Comissões

  3. CCJ debate projeto com medidas contra a corrupção e o crime organizado 24/05/2019 - 18h54  -  Comissões

  4. CDH aprova projeto que facilita divórcio de vítimas de violência doméstica 23/05/2019 - 11h16  -  Comissões

  5. Aprovada proposta que substitui prisão preventiva por domiciliar para mãe que amamenta 25/04/2019 - 13h53  -  Comissões

  6. Lasier pede CPI dos Tribunais Superiores para Senado evitar agravamento de crise 16/04/2019 - 18h18  -  Plenário

  7. Projeto autoriza prisão preventiva para pessoas flagradas por furto 04/04/2019 - 14h25  -  Projetos

  8. Projeto do pacote anticrime altera 13 leis da área penal e criminal 02/04/2019 - 19h09  -  Projetos

  9. Projeto anticrime remete processo de caixa dois para a Justiça comum 02/04/2019 - 19h09  -  Projetos

  10. Arolde Oliveira defende prisão preventiva em caso de reincidência de crime contra o patrimônio 02/04/2019 - 17h29  -  Plenário

  11. Pacote anticrime já tem relatores no Senado e está aberto para emendas 01/04/2019 - 17h01  -  Projetos

  12. Moro diz que está aberto a negociar mudanças no pacote anticrime 27/03/2019 - 12h10  -  Comissões

  13. CCJ ouve ministro Sergio Moro na quarta-feira 25/03/2019 - 10h49  -  Comissões

  14. Substituição da prisão preventiva por domiciliar para lactantes está na pauta do Plenário 15/03/2019 - 17h35  -  Plenário

  15. Representantes do governo serão ouvidos no Conselho de Comunicação Social 14/03/2019 - 10h59  -  Conselho de Comunicação

  16. Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do inquérito policial eletrônico 13/03/2019 - 12h56  -  Comissões

  17. Mais de 30 propostas sobre segurança são apresentadas pelos senadores no primeiro mês da legislatura 01/03/2019 - 17h13  -  Especial

  18. Projeto prevê modernização dos inquéritos policiais 01/03/2019 - 16h23  -  Áudio

  19. Senadores querem antecipar debate sobre medidas anticrime 13/02/2019 - 09h24  -  Vídeo

  20. Senadores se manifestam sobre proposta de Lei Anticrime anunciada pelo governo 04/02/2019 - 18h28  -  Congresso