Assistência Social

  1. Palestrantes apontam dificuldades enfrentadas por mulheres encarceradas 29/11/2018 - 20h33  -  Procuradoria da Mulher do Senado

  2. Aprovado relatório para MP que cria fundos patrimoniais de apoio a instituições de interesse público 27/11/2018 - 17h31  -  Comissões

  3. Projeto cria marco regulatório para acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família de origem 22/11/2018 - 20h03  -  Projetos

  4. Apresentado relatório sobre MP que cria fundos de apoio a instituições de interesse público 21/11/2018 - 17h56  -  Comissões

  5. Comissão mista pode votar relatório da MP que estimula doações para museus 19/11/2018 - 18h36  -  MP

  6. Orçamento da União poderá ter mais recursos para área social 14/11/2018 - 19h25  -  Áudio

  7. Parlamentares cobram de ministro liberação de recursos do Bolsa Família e do BPC em 2019 13/11/2018 - 21h08  -  Orçamento

  8. Ministro do Planejamento fala à Comissão de Orçamento na próxima terça 08/11/2018 - 16h01  -  Áudio

  9. CMO aprova créditos de R$ 422 milhões e prepara audiência com ministro do Planejamento 07/11/2018 - 18h42  -  Orçamento

  10. Fátima Bezerra lamentou cortes no Orçamento que podem comprometer políticas sociais em 2019 07/11/2018 - 16h45  -  Plenário

  11. Projeto que amplia gastos das prefeituras com pessoal volta à CAE 06/11/2018 - 19h50  -  Plenário

  12. Situação financeira de estados e municípios está na pauta do Plenário 01/11/2018 - 17h17  -  Plenário

  13. Emendas de comissões permanentes ao Orçamento de 2019 somam R$ 7,2 bilhões 10/10/2018 - 18h18  -  Orçamento

  14. Estatuto do Idoso completa 15 anos e projetos tentam garantir novos direitos 01/10/2018 - 09h32  -  Especial

  15. Entenda o funcionamento da Comissão de Assuntos Sociais 17/09/2018 - 17h12  -  Áudio

  16. Teto de gastos pode preservar recursos para a área social 17/09/2018 - 11h11  -  Especial

  17. Medida provisória permite criação de fundos patrimoniais para financiar projetos de interesse público 11/09/2018 - 17h19  -  MP

  18. Projeto aumenta limite da renda familiar para recebimento do Benefício de Prestação Continuada 10/09/2018 - 17h20  -  Projetos

  19. Proposta autoriza a utilização de imóveis do INSS por entidades de assistência social 10/09/2018 - 12h39  -  Comissões

  20. Entra em vigor lei que assegura atendimento pelo SUS a moradores de rua 28/08/2018 - 15h28  -  Áudio

  • 17h39 Compra de leite pelo governo federal: O Plenário aprovou Emenda da Câmara ao PLS 186/2015, que estabelece limite mínimo de aquisição de leite de pequenos produtores no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A proposta vai à sanção.
  • 16h55 MP dos Museus: A comissão mista aprovou com mudanças a Medida Provisória 850/2018. Em vez da Agência Brasileira de Museus (Abram), instituída pela MP, o texto prevê a criação de uma fundação. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.