Assistência Social

  1. Lei estabelece 20 de outubro como Dia Nacional da Filantropia 05/12/2019 - 11h56  -  Sanções/Vetos

  2. Senado aprova projeto que prorroga isenção de ICMS para templos religiosos 04/12/2019 - 21h40  -  Plenário

  3. Parlamentares criticam projeto que muda Lei das Cotas para Pessoas com Deficiência 03/12/2019 - 20h43  -  Congresso

  4. Eduardo Girão destaca prêmio conferido ao programa Criança Feliz, do governo federal 02/12/2019 - 17h20  -  Plenário

  5. Isenção de ICMS para templos e entidades beneficentes pode ser prorrogada 26/11/2019 - 14h25  -  Comissões

  6. No Dia da Consciência Negra, comissão debate racismo e opressão à mulher 20/11/2019 - 13h03  -  Comissões

  7. Aprovada em dois turnos, PEC Paralela da Previdência segue para a Câmara 19/11/2019 - 22h08  -  Plenário

  8. Chico Rodrigues sugere criação de campo de refugiados venezuelanos em Roraima 18/11/2019 - 17h57  -  Plenário

  9. CAS debaterá a nova lei do primeiro emprego 18/11/2019 - 16h35  -  Comissões

  10. Recursos das loterias poderão financiar a saúde de estados e municípios 07/11/2019 - 12h14  -  Vídeo

  11. Senado aprova texto-base da PEC Paralela da Previdência em primeiro turno 06/11/2019 - 22h01  -  Plenário

  12. Comissão aprova pagamento de BPC a mais de um deficiente na mesma família 06/11/2019 - 14h57  -  Comissões

  13. Aprovada na CCJ, PEC Paralela da Previdência segue para Plenário 06/11/2019 - 13h01  -  Comissões

  14. Izalci Lucas afirma que a maioria da população é contrária à liberação das drogas 04/11/2019 - 17h54  -  Plenário

  15. CCJ analisa PEC que flexibiliza cálculo de despesas mínimas com saúde e educação 04/11/2019 - 11h22  -  Comissões

  16. Reforma da Previdência foi muito dura com trabalhadores, dizem debatedores 24/10/2019 - 13h08  -  Comissões

  17. Comissões aprovam emendas aos PLOA de 2020 e PPA 2020-2023 23/10/2019 - 17h37  -  Comissões

  18. Especialistas divergem sobre os cálculos do governo para justificar a reforma da Previdência 16/10/2019 - 19h02  -  Comissões

  19. Senado aprova indicação para embaixador do Brasil na Croácia 16/10/2019 - 17h50  -  Plenário

  20. Paim defende seis alterações na PEC da Previdência durante sessão de debates 16/10/2019 - 00h24  -  Plenário

Agenda Legislativa
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Certificação para produtos da agricultura familiar vai a Plenário
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Senado aprova reforma da carreira e da Previdência dos militares
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Regulamentação da Anvisa para maconha medicinal repercute no Senado
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Instalação dos trabalhos da primeira sessão legislativa ordinária da 55ª Legislatura do Poder Legislativo. Mesa (E/D): ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante; presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ); presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL); presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
Davi lembra acordo de líderes que prioriza PEC da Câmara sobre prisão após 2ª instância
CDH aceita sugestão que acaba com taxa de despacho postal
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Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 104 de 2019, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A medida, oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016, do ex-senador Cássio Cunha Lima, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de novembro. Polícias na galeria do Senado Federal. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Emenda Constitucional: agentes penitenciários agora são policiais
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