Assistência Social
-
Excedentes de mercados podem alimentar famílias vulneráveis, prevê projeto 07/10/2026 15h57
-
Congresso analisará MP que liberou R$ 64,3 milhões a agricultores e indígenas 25/09/2026 13h14
-
Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado 23/09/2026 11h55
-
MP destina R$ 64,3 mi para agricultura familiar e apoio a povos indígenas 22/09/2026 11h03
-
Debatedores na CDH pedem articulação para auxiliar pessoas em situação de rua 25/08/2026 18h04
-
Ministros e especialistas apoiam fiscalização de políticas sociais do governo 25/08/2026 16h04
-
Pesquisa mostra relevância de instituições filantrópicas no Brasil 13/08/2026 18h46
-
Debatedores defendem imunidade tributária para instituições filantrópicas 12/08/2026 17h35
-
Debatedores pedem mais apoio aos espaços de convivência para idosos 12/08/2026 08h53
-
Instalação de centros de assistência diurna para idosos ganha apoio em debate 11/08/2026 20h41
-
Aposentadoria no exterior: comissão aprova nova regra para países da CPLP 11/08/2026 14h47
-
Capelão do Exército na 2ª Guerra, frei Orlando ganha título de herói da Pátria 05/08/2026 16h05
-
Congresso avalia crédito de R$ 185,5 bi para pagamento de benefícios sociais 29/07/2026 14h37
-
CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS 15/07/2026 12h56
-
CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras 15/07/2026 12h31
-
Senado pode votar MP de R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por chuvas 10/07/2026 16h22
-
Senado celebra os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 10/07/2026 15h19
-
Livro de Heróis e Heroínas da Pátria vai incluir nome de Frei Orlando 09/07/2026 18h33
-
Frei Orlando terá seu nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 09/07/2026 17h52
-
Audiência na CDH aponta novos desafios para erradicar trabalho infantil 09/07/2026 15h49
- Congresso analisa MP que destina R$ 7,5 bilhões para subsídio a combustíveis
- Enamed será obrigatório para exercício da medicina, aprova Senado
- Acessibilidade garante o voto a quase 2 milhões de eleitores com deficiência
- Seguem para sanção reajuste do limite e outras mudanças para o MEI
- Plenário aprova sessão especial em homenagem às cientistas brasileiras
- Senado aprova PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas
- Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas
- Projeto que amplia limite do MEI e perdoa dívidas chega ao Senado
- Comissão mista aprova MP que exige exame para exercício da medicina
- Sessão deliberativa ordinária – 15/10/26