Desoneração

Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios 06/05/2026 11h12

Paim defende redução da jornada para 40 horas 02/03/2026 16h13

Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara 30/09/2025 23h01

Pacheco destaca liberação de empréstimo de US$ 200 milhões para Minas Gerais 15/07/2025 19h21

Sancionada lei que torna permanente política de fomento à cultura 05/05/2025 11h09

Medida provisória prorroga benefícios do Recine e da Lei do Audiovisual 26/12/2024 10h30

Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista 16/12/2024 13h41

CCJ pode votar programa de regularização de débitos não tributários 25/11/2024 13h32

Avança isenção tributária para obras de reconstrução após catástrofes 09/10/2024 20h03

Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes 08/10/2024 12h50

Suspensão de votações não prejudica trabalhos legislativos, diz Veneziano 01/10/2024 13h15

Sancionada com vetos a lei que desonera folha de pagamento em 2024 17/09/2024 20h17

Câmara aprova plano para reoneração da folha de pagamento de 17 setores 13/09/2024 12h18

Representantes da saúde defendem ajustes na reforma tributária 12/09/2024 17h21

Desoneração para setores de alimentação, turismo e atividade física avança 04/09/2024 12h47

Programa para regularizar débitos não tributários é aprovado na CAE 03/09/2024 12h43

CEsp decide sobre destinação de dinheiro de loterias para o esporte eletrônico 30/08/2024 16h11

Senado Aprova: transição para fim da desoneração da folha de pagamento 23/08/2024 13h07

Senado aprova incentivos à indústria de semicondutores no Brasil 21/08/2024 19h07

André Amaral aponta participação de Efraim Filho na desoneração da folha 21/08/2024 10h56