Desoneração

Lei facilita corte de impostos para data centers e programas contra câncer 16/09/2026 15h08

Sancionada lei que autoriza zerar 'taxa das blusinhas' em compras de até US$ 50 11/09/2026 13h11

Fim da 'taxa das blusinhas' é aprovado no Senado 03/09/2026 20h51

Aprovadas exceções a regras fiscais para incentivos tributários de 2026 03/09/2026 20h23

Senado zera 'taxa das blusinhas' nas remessas internacionais de até US$ 50 03/09/2026 19h01

Comissão aprova fim da ‘taxa das blusinhas’; texto vai à Câmara 02/09/2026 14h07

Pontes defende que Imposto de Importação seja definido em lei 01/09/2026 18h05

CAE aprova alíquotas previdenciárias municipais conforme PIB per capita 01/09/2026 13h02

Empresários propõem alternativas à contribuição previdenciária sobre a folha 30/06/2026 17h04

Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027 08/06/2026 10h15

Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios 06/05/2026 11h12

Paim defende redução da jornada para 40 horas 02/03/2026 16h13

Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara 30/09/2025 23h01

Pacheco destaca liberação de empréstimo de US$ 200 milhões para Minas Gerais 15/07/2025 19h21

Sancionada lei que torna permanente política de fomento à cultura 05/05/2025 11h09

Medida provisória prorroga benefícios do Recine e da Lei do Audiovisual 26/12/2024 10h30

Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista 16/12/2024 13h41

CCJ pode votar programa de regularização de débitos não tributários 25/11/2024 13h32

Avança isenção tributária para obras de reconstrução após catástrofes 09/10/2024 20h03

Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes 08/10/2024 12h50