Presos

Vai a Plenário projeto que aumenta punição para uso de celular em presídios 11/11/2026 19h30

Autorização de trabalho de reciclagem para presos pode ser votada em comissão 22/10/2026 16h24

Presos provisórios votam pela última vez em 2026 18/09/2026 12h06

Com proibição suspensa pelo TSE, presos provisórios votarão em 2026 11/09/2026 09h30

Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci 14/07/2026 18h03

Vai à CCJ projeto que dificulta liberdade provisória para presos em flagrante 14/07/2026 16h15

Vai à CCJ projeto que autoriza presos a trabalhar com reciclagem 11/06/2026 14h01

Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança 12/05/2026 10h55

Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro 08/05/2026 18h18

Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher 17/04/2026 15h00

Conversas de presos com advogados poderão ser gravadas, aprova CSP 08/04/2026 09h59

CSP aprova monitoramento de conversas entre advogados e presos 08/04/2026 09h28

Atos de 8 de janeiro não foram golpe de Estado, diz Heinze 07/04/2026 18h46

Comissão de Segurança analisa gravação de visitas a presos do crime organizado 20/03/2026 16h28

CAE analisa uso do Fundo Penitenciário Nacional para capacitação de servidores 20/02/2026 10h31

CDH anuncia que vai discutir com Moraes situação dos condenados pelo 8 de janeiro 11/02/2026 15h34

CCJ avalia autorização para empresa privada gerenciar trabalho de presos 30/01/2026 12h19

Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional 06/01/2026 10h34

Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado 22/12/2025 17h44

PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira 11/12/2025 14h51