Presos

  1. CAE analisa uso do Fundo Penitenciário Nacional para capacitação de servidores 20/02/2026 10h31

  2. CDH anuncia que vai discutir com Moraes situação dos condenados pelo 8 de janeiro 11/02/2026 15h34

  3. CCJ avalia autorização para empresa privada gerenciar trabalho de presos 30/01/2026 12h19

  4. Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional 06/01/2026 10h34

  5. Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado 22/12/2025 17h44

  6. PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira 11/12/2025 14h51

  7. Alan Rick defende projeto que autoriza parcerias privadas para trabalho de presos 03/12/2025 10h18

  8. Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ 02/12/2025 14h55

  9. Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas 02/12/2025 14h35

  10. Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios 02/12/2025 13h46

  11. Prisão federal para condenados por matar policiais: projeto está na pauta de quarta 01/12/2025 15h49

  12. CCJ aprova regime mais duro e presídio federal para assassinos de policiais 26/11/2025 16h25

  13. CCJ aprova prisão federal para condenados por matar policiais 26/11/2025 10h08

  14. Moro defende regras mais duras para soltura de presos em audiências de custódia 25/11/2025 19h29

  15. Avança capacitação continuada de policiais penais com recursos do Funpen 11/11/2025 13h07

  16. CSP vota projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal 03/11/2025 16h22

  17. Novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia seguem para sanção 28/10/2025 17h25

  18. CSP vota projeto que permite a empresas gerenciar o trabalho de detentos 24/10/2025 16h02

  19. CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena 20/10/2025 12h01

  20. Crime cometido durante 'saidão' ou prisão domiciliar pode ter penas mais duras 20/10/2025 09h25