Presos

  1. Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado 22/12/2025 17h44

  2. PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira 11/12/2025 14h51

  3. Alan Rick defende projeto que autoriza parcerias privadas para trabalho de presos 03/12/2025 10h18

  4. Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ 02/12/2025 14h55

  5. Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas 02/12/2025 14h35

  6. Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios 02/12/2025 13h46

  7. Prisão federal para condenados por matar policiais: projeto está na pauta de quarta 01/12/2025 15h49

  8. CCJ aprova regime mais duro e presídio federal para assassinos de policiais 26/11/2025 16h25

  9. CCJ aprova prisão federal para condenados por matar policiais 26/11/2025 10h08

  10. Moro defende regras mais duras para soltura de presos em audiências de custódia 25/11/2025 19h29

  11. Avança capacitação continuada de policiais penais com recursos do Funpen 11/11/2025 13h07

  12. CSP vota projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal 03/11/2025 16h22

  13. Novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia seguem para sanção 28/10/2025 17h25

  14. CSP vota projeto que permite a empresas gerenciar o trabalho de detentos 24/10/2025 16h02

  15. CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena 20/10/2025 12h01

  16. Crime cometido durante 'saidão' ou prisão domiciliar pode ter penas mais duras 20/10/2025 09h25

  17. Debatedores defendem mais rigor na concessão de liberdade provisória 15/10/2025 08h39

  18. CPI vota requerimentos e ouve parentes do 'Careca do INSS' 17/09/2025 15h35

  19. Girão diz que Lula gastou R$ 5,5 milhões para 'caçar brasileiros' na Argentina 19/08/2025 20h00

  20. CSP pode votar projeto que regula pagamento de recompensa a informantes 15/08/2025 11h31