Presos

  1. Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci 14/07/2026 18h03

  2. Vai à CCJ projeto que dificulta liberdade provisória para presos em flagrante 14/07/2026 16h15

  3. Vai à CCJ projeto que autoriza presos a trabalhar com reciclagem 11/06/2026 14h01

  4. Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança 12/05/2026 10h55

  5. Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro 08/05/2026 18h18

  6. Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher 17/04/2026 15h00

  7. Conversas de presos com advogados poderão ser gravadas, aprova CSP 08/04/2026 09h59

  8. CSP aprova monitoramento de conversas entre advogados e presos 08/04/2026 09h28

  9. Atos de 8 de janeiro não foram golpe de Estado, diz Heinze 07/04/2026 18h46

  10. Comissão de Segurança analisa gravação de visitas a presos do crime organizado 20/03/2026 16h28

  11. CAE analisa uso do Fundo Penitenciário Nacional para capacitação de servidores 20/02/2026 10h31

  12. CDH anuncia que vai discutir com Moraes situação dos condenados pelo 8 de janeiro 11/02/2026 15h34

  13. CCJ avalia autorização para empresa privada gerenciar trabalho de presos 30/01/2026 12h19

  14. Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional 06/01/2026 10h34

  15. Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado 22/12/2025 17h44

  16. PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira 11/12/2025 14h51

  17. Alan Rick defende projeto que autoriza parcerias privadas para trabalho de presos 03/12/2025 10h18

  18. Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ 02/12/2025 14h55

  19. Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas 02/12/2025 14h35

  20. Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios 02/12/2025 13h46