Pedofilia

Crimes relacionados à pornografia infantil poderão se tornar hediondos 12/06/2024 17h02

Segue para CCJ projeto que torna crime hediondo a pornografia infantil 12/06/2024 15h12

CDH: produção e distribuição de pedofilia devem ser crimes hediondos 12/06/2024 12h17

Comissão alerta para proteção de crianças contra uso excessivo de telas 20/05/2024 18h24

CCJ aprova projeto que cria Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais 24/04/2024 14h13

CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia 08/04/2024 10h44

Damares critica STJ por absolver acusado de estupro de menor 14/03/2024 13h03

Malta sugere CPI sobre denúncias de pedofilia na Ilha de Marajó 28/02/2024 13h12

CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados 07/02/2024 11h16

Aumento das penas para pornografia infantil e pedofilia segue para CCJ 07/12/2023 17h01

Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia 06/12/2023 12h02

Comissão vota projeto que garante recursos para banda larga em escolas públicas 05/12/2023 17h29

Damares pede aprovação de projeto que agrava pena de crime contra criança 05/12/2023 17h08

CCJ analisa aumento de pena para crimes praticados contra crianças 20/11/2023 16h51

Em 2023, CSP votou ampliação da Lei Antiterrorismo e combate à pedofilia 28/07/2023 16h47

Magno Malta manifesta apoio ao 'marco temporal' para terras indígenas 07/06/2023 13h49

Policial disfarçado online pode investigar pedofilia, aprova CSP 23/05/2023 14h20

CE aprova projeto que incrementa combate à pedofilia 16/05/2023 12h45

Minha luta será contra a pedofilia e a legalização das drogas, diz Magno Malta 08/02/2023 19h36

Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes 16/11/2022 15h54