ICMS

  1. Compensação a estados é desafio da reforma tributária, afirmam especialistas 06/10/2020 - 08h46  -  Áudio

  2. Para debatedores, sistema tributário acentua desigualdades 18/09/2020 - 19h39  -  Comissões

  3. Reforma tributária: Frente Nacional dos Prefeitos defende ICMS nacional e lei única para ISS 17/09/2020 - 17h52  -  Comissões

  4. Cancelada reunião da comissão de reforma tributária com frente de prefeitos 09/09/2020 - 09h03  -  Comissões

  5. Projeto sugere adiamento de contribuição da seguridade social devida por município 31/08/2020 - 13h17  -  Projetos

  6. Senado aprova PEC do Fundeb, que será promulgada nesta quarta 25/08/2020 - 21h11  -  Plenário

  7. Congresso promulga nesta quarta a Emenda Constitucional 108, que torna o Fundeb permanente 25/08/2020 - 20h03  -  Congresso

  8. PEC do Fundeb permanente será votada nesta terça-feira 24/08/2020 - 15h24  -  Plenário

  9. Henrique Meirelles vê como negativo fatiamento de proposta de reforma tributária pelo governo 12/08/2020 - 13h46  -  Vídeo

  10. Secretários de Fazenda criticam reforma tributária de Paulo Guedes 12/08/2020 - 13h45  -  Comissões

  11. Reforma tributária: comissão avalia situação dos estados nesta quarta 11/08/2020 - 12h27  -  Comissões

  12. Pequenas e microempresas poderão ter dívidas com a União parceladas 06/08/2020 - 10h29  -  Sanções/Vetos

  13. Limite de juros para cartão e cheque especial durante pandemia está na pauta desta quinta 05/08/2020 - 21h53  -  Projetos

  14. Senado adia votação de projeto que define compensações da Lei Kandir 05/08/2020 - 20h55  -  Plenário

  15. Para Acir Gurgacz, reforma tributária deve reduzir burocracia e impostos 30/07/2020 - 17h10  -  Plenário

  16. Proposta de reforma tributária entregue ao Congresso unifica PIS e Cofins 22/07/2020 - 15h22  -  Vídeo

  17. Reforma tributária: conheça as propostas do Senado, da Câmara e do governo federal 22/07/2020 - 14h52  -  Vídeo

  18. Senadores acreditam que Legislativo vai melhorar reforma tributária do Executivo 22/07/2020 - 14h27  -  Especial

  19. Congresso recebe primeira parte da reforma tributária do governo 21/07/2020 - 18h15  -  Congresso

  20. Perda de ICMS por causa da pandemia chega a 18%, explica presidente do Comsefaz 21/07/2020 - 16h14  -  Vídeo

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  • 13h48 Sabatina de indicado ao STF: Comissão de Constituição e Justiça retoma sabatina de Kassio Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal. A reunião havia sido suspensa por 30 minutos para almoço.
  • 13h13 Intervalo na Sabatina para o STF: Foi suspensa para o almoço a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça de Kassio Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal. A reunião da CCJ deve ser retomada em 30 minutos.