ICMS

Governo pode enviar ao Congresso proposta que muda ICMS sobre combustíveis 11/02/2021 - 15h35  -  Vídeo

Estados exportadores vão ter R$ 65,6 bi para compensar isenções da Lei Kandir 30/12/2020 - 15h20  -  Áudio

Projeto do Senado com regras para compensação da Lei Kandir aos estados vai a sanção 14/12/2020 - 21h14  -  Câmara

Esforço concentrado terá LDO, vetos presidenciais e sabatinas de autoridades 11/12/2020 - 18h09  -  Especial

Isenção tributária para livros tem apoio da maioria dos internautas, indica DataSenado 26/11/2020 - 09h23  -  Áudio

Maioria apoia isenção de tributos para livros e jornais, aponta DataSenado 23/11/2020 - 14h18  -  Institucional

Aprovada compensação de recursos da Lei Kandir entre estados e municípios 18/11/2020 - 20h53  -  Áudio

Sancionada lei que prevê repasses para compensar perdas da Lei Kandir 18/11/2020 - 12h19  -  Sanções/Vetos

Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas 18/11/2020 - 10h33  -  Projetos

Lei Kandir: Congresso aprova compensação a estados exportadores 05/11/2020 - 16h56  -  Áudio

Davi recebe governadores para discutir vacinação contra a covid-19 03/11/2020 - 19h17  -  Presidência

Compensação a estados é desafio da reforma tributária, afirmam especialistas 06/10/2020 - 08h46  -  Áudio

Para debatedores, sistema tributário acentua desigualdades 18/09/2020 - 19h39  -  Comissões

Reforma tributária: Frente Nacional dos Prefeitos defende ICMS nacional e lei única para ISS 17/09/2020 - 17h52  -  Comissões

Cancelada reunião da comissão de reforma tributária com frente de prefeitos 09/09/2020 - 09h03  -  Comissões

Projeto sugere adiamento de contribuição da seguridade social devida por município 31/08/2020 - 13h17  -  Projetos

Senado aprova PEC do Fundeb, que será promulgada nesta quarta 25/08/2020 - 21h11  -  Plenário

Congresso promulga nesta quarta a Emenda Constitucional 108, que torna o Fundeb permanente 25/08/2020 - 20h03  -  Congresso

PEC do Fundeb permanente será votada nesta terça-feira 24/08/2020 - 15h24  -  Plenário

Henrique Meirelles vê como negativo fatiamento de proposta de reforma tributária pelo governo 12/08/2020 - 13h46  -  Vídeo