ICMS

  1. Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais 15/02/2024 10h22  -  Projetos

  2. Sancionada com veto isenção de ICMS no trânsito de produtos da mesma empresa 29/12/2023 16h29  -  Sanções/Vetos

  3. Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis 21/12/2023 20h00  -  Especial

  4. Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo 20/12/2023 19h07  -  Plenário

  5. Congresso promulga reforma tributária 20/12/2023 16h02  -  Congresso

  6. Senado adia votação da MP das subvenções para essa quarta-feira 19/12/2023 20h54  -  Plenário

  7. Plenário vota MP da tributação dos incentivos fiscais nesta terça 19/12/2023 08h56  -  Vídeo

  8. MP da subvenção do ICMS está pronta para votações na Câmara e no Senado 15/12/2023 16h41  -  Vídeo

  9. Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia 15/12/2023 12h16  -  Comissões

  10. Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes 05/12/2023 19h18  -  Plenário

  11. Instalada comissão mista da MP que tributa subvenções do ICMS 30/11/2023 09h11  -  Áudio

  12. Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS 24/11/2023 15h07  -  MP

  13. Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis 23/11/2023 10h25  -  Sanções/Vetos

  14. Congresso Nacional aprova crédito de R$ 15 bilhões para estados e municípios 09/11/2023 18h30  -  Áudio

  15. Congresso aprova crédito de R$15 bi para estados e municípios 09/11/2023 16h24  -  Vídeo

  16. Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara 08/11/2023 19h24  -  Plenário

  17. Senado aprova compensação pela perda de receita do ICMS sobre combustíveis 05/10/2023 12h29  -  Áudio

  18. Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção 04/10/2023 20h14  -  Plenário

  19. Compensação a estados e municípios vai ao Plenário com urgência 04/10/2023 16h47  -  Comissões

  20. Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação 28/09/2023 13h41  -  Plenário