ICMS

  1. Reforma tributária: CCJ deve votar regulamentação nesta quarta-feira 09/12/2024 15h58

  2. Gestão do Imposto Sobre Bens e Serviços será tema de audiência na CAE 27/09/2024 15h53

  3. Representantes da saúde defendem ajustes na reforma tributária 12/09/2024 17h21

  4. CAE debate impacto da reforma tributária na saúde e educação 06/09/2024 16h05

  5. Reforma tributária: comércio e serviços apontam perda de competitividade e alta de preços 05/09/2024 19h15

  6. Taxação de compras de até US$ 50 começa em agosto, determina MP 28/06/2024 15h08

  7. Taxação de compra internacional de até US$ 50 pode ser votada nesta semana 03/06/2024 15h58

  8. Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória 28/05/2024 18h28

  9. Kajuru elogia atuação de Haddad na Câmara dos Deputados 27/05/2024 16h58

  10. Governador do RS expõe a senadores prioridades para reconstruir o estado 24/05/2024 08h47

  11. Senado aprova MP que limita compensações tributárias 14/05/2024 17h38

  12. CTFC aprova auditoria para avaliar retenção de dividendos da Petrobras 10/04/2024 13h19

  13. CI descarta alíquota máxima para ICMS na energia e comunicação 19/03/2024 11h23

  14. Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais 15/02/2024 10h22

  15. Sancionada com veto isenção de ICMS no trânsito de produtos da mesma empresa 29/12/2023 16h29

  16. Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis 21/12/2023 20h00

  17. Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo 20/12/2023 19h07

  18. Congresso promulga reforma tributária 20/12/2023 16h02

  19. Senado adia votação da MP das subvenções para essa quarta-feira 19/12/2023 20h54

  20. Plenário vota MP da tributação dos incentivos fiscais nesta terça 19/12/2023 08h56