ICMS

Compensação a estados é desafio da reforma tributária, afirmam especialistas 06/10/2020 - 08h46 - Áudio
Para debatedores, sistema tributário acentua desigualdades 18/09/2020 - 19h39 - Comissões
Reforma tributária: Frente Nacional dos Prefeitos defende ICMS nacional e lei única para ISS 17/09/2020 - 17h52 - Comissões
Cancelada reunião da comissão de reforma tributária com frente de prefeitos 09/09/2020 - 09h03 - Comissões
Projeto sugere adiamento de contribuição da seguridade social devida por município 31/08/2020 - 13h17 - Projetos
Senado aprova PEC do Fundeb, que será promulgada nesta quarta 25/08/2020 - 21h11 - Plenário
Congresso promulga nesta quarta a Emenda Constitucional 108, que torna o Fundeb permanente 25/08/2020 - 20h03 - Congresso
PEC do Fundeb permanente será votada nesta terça-feira 24/08/2020 - 15h24 - Plenário
Henrique Meirelles vê como negativo fatiamento de proposta de reforma tributária pelo governo 12/08/2020 - 13h46 - Vídeo
Secretários de Fazenda criticam reforma tributária de Paulo Guedes 12/08/2020 - 13h45 - Comissões
Reforma tributária: comissão avalia situação dos estados nesta quarta 11/08/2020 - 12h27 - Comissões
Pequenas e microempresas poderão ter dívidas com a União parceladas 06/08/2020 - 10h29 - Sanções/Vetos
Limite de juros para cartão e cheque especial durante pandemia está na pauta desta quinta 05/08/2020 - 21h53 - Projetos
Senado adia votação de projeto que define compensações da Lei Kandir 05/08/2020 - 20h55 - Plenário
Para Acir Gurgacz, reforma tributária deve reduzir burocracia e impostos 30/07/2020 - 17h10 - Plenário
Proposta de reforma tributária entregue ao Congresso unifica PIS e Cofins 22/07/2020 - 15h22 - Vídeo
Reforma tributária: conheça as propostas do Senado, da Câmara e do governo federal 22/07/2020 - 14h52 - Vídeo
Senadores acreditam que Legislativo vai melhorar reforma tributária do Executivo 22/07/2020 - 14h27 - Especial
Congresso recebe primeira parte da reforma tributária do governo 21/07/2020 - 18h15 - Congresso
Perda de ICMS por causa da pandemia chega a 18%, explica presidente do Comsefaz 21/07/2020 - 16h14 - Vídeo

13h48 Sabatina de indicado ao STF: Comissão de Constituição e Justiça retoma sabatina de Kassio Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal. A reunião havia sido suspensa por 30 minutos para almoço.
13h13 Intervalo na Sabatina para o STF: Foi suspensa para o almoço a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça de Kassio Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal. A reunião da CCJ deve ser retomada em 30 minutos.