ICMS

MP define as alíquotas do Imposto Seletivo para 2027 05/11/2026 12h29

'MP das blusinhas': em busca de acordo, comissão se reúne nesta quarta 01/09/2026 16h56

Leila diz que apresenta relatório da MP da ‘taxa das blusinhas’ na segunda 28/08/2026 12h33

Aprovados R$ 8,7 bi para compensar de perdas dos estados com reforma tributária 19/12/2025 16h56

CE deve manter monitoramento do Fundeb em 2026, recomenda relatório 16/12/2025 14h15

Sancionada inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista 27/11/2025 10h12

Debatedores pedem reavaliação de critérios do ICMS Educacional 14/10/2025 19h46

Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara 30/09/2025 23h01

Senado aprova regulamentação da reforma tributária e criação do Comitê Gestor do IBS 30/09/2025 22h02

Segunda etapa da regulamentação da reforma tributária sobre consumo tem análise adiada 25/09/2025 09h24

Davi transfere para terça votação da segunda parte da reforma tributária 24/09/2025 18h11

CMO aprova compensações para perdas de arrecadação com reforma tributária 09/09/2025 18h47

Relator prevê votação da segunda parte da reforma tributária em setembro 28/08/2025 14h29

CCJ faz quarta audiência sobre reforma tributária 09/06/2025 15h39

CCJ faz o segundo debate sobre o projeto que cria comitê gestor do IBS 28/05/2025 18h24

Debate traz sugestões sobre créditos tributários e imposto sobre doações e heranças 27/05/2025 19h31

CCJ começa a discutir criação do comitê gestor do IBS 22/05/2025 18h18

CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária 23/04/2025 13h04

CCJ vai analisar plano de trabalho sobre projeto que trata do IBS 03/04/2025 19h44

Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final 02/04/2025 15h10