Sanções/Vetos

  1. Nova lei sobre o seguro rural amplia a proteção de produtores contra perdas 01/10/2026 13h49

  2. Agora é lei: futebol feminino terá medidas de profissionalização e equiparação 01/10/2026 13h23

  3. Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027 29/09/2026 16h21

  4. Lei cria Universidade Federal da Fronteira Norte em Oiapoque, no Amapá 28/09/2026 12h21

  5. Leis reconhecem Franca como capital do basquete e Piranguinho, do pé de moleque 25/09/2026 17h08

  6. Centros de educação tecnológica de MG e do RJ viram universidades 25/09/2026 12h30

  7. Lei cria a Universidade Federal da Fronteira do Norte 25/09/2026 11h49

  8. Congresso vai analisar ao menos 107 vetos presidenciais 25/09/2026 09h00

  9. Lei estabelece protocolo nacional para atendimento a vítimas de estupro 24/09/2026 13h47

  10. Lei mantém incentivo fiscal para projetos sobre câncer e pessoas com deficiência 24/09/2026 13h15

  11. Sancionado aumento de penas por furto e roubo de combustíveis 24/09/2026 10h04

  12. Lei regulamenta exercício da psicopedagogia 24/09/2026 09h01

  13. Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril 22/09/2026 18h11

  14. Nova lei institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos 17/09/2026 10h55

  15. Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada 17/09/2026 10h24

  16. Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos 17/09/2026 10h23

  17. Lei de incentivo à instalação de data centers é sancionada 17/09/2026 08h21

  18. Incentivo para instalação de datacenters no Brasil é sancionado 16/09/2026 08h39

  19. Sancionada lei que autoriza o BNDES a criar subsidiárias; novo fundo é vetado 10/09/2026 14h32

  20. Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita 08/09/2026 10h58