Sanções/Vetos

  1. Dia Nacional do Rotaractiano, em 13 de março, passa a integrar calendário oficial 28/07/2026 12h41

  2. Junho Vermelho: campanha anual de doação de sangue pode se tornar oficial 16/07/2026 18h04

  3. Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho 16/07/2026 09h44

  4. Sancionada lei que torna obrigatório o ensino de educação política na escola 16/07/2026 08h58

  5. Lei indica os cursos que professores da rede pública podem fazer durante licença remunerada 13/07/2026 12h42

  6. Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão 10/07/2026 18h35

  7. Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública 09/07/2026 17h25

  8. Vetada troca de símbolo de acessibilidade por novo desenho internacional 08/07/2026 15h03

  9. Brasil ganha Universidade Federal do Esporte, que terá sede em Brasília 07/07/2026 10h03

  10. Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência 02/07/2026 13h59

  11. Câncer infantil: lei prioriza divulgação de sintomas para incentivar diagnóstico precoce 01/07/2026 18h30

  12. Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por menores 01/07/2026 16h06

  13. Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 30/06/2026 12h55

  14. Romarias de Juazeiro do Norte integram Calendário Turístico Oficial do Brasil 30/06/2026 10h47

  15. Lei cria rota turística de cidades coloniais de Alagoas 30/06/2026 10h37

  16. Lei cria Rota Turística da Fé no Ceará 30/06/2026 10h24

  17. Receita divulga 1ª lista de devedores contumazes respaldada por nova lei 26/06/2026 17h35

  18. Agora as mulheres têm um ano para denunciar violência doméstica e familiar 22/06/2026 13h25

  19. Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses 19/06/2026 11h26

  20. Sancionado piso de R$ 5.130 para professores da educação básica 19/06/2026 10h10