Sanções/Vetos

  1. Criação de 14 cargos no TRT em Alagoas entra em vigor 13/06/2024 14h20

  2. Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica 13/06/2024 10h02

  3. Senado aprova mudanças na Embratur e atualização da legislação de turismo 05/06/2024 20h43

  4. Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos 05/06/2024 10h15

  5. Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras 04/06/2024 15h51

  6. Sancionada lei que dá incentivo tributário para troca de máquinas e equipamentos 03/06/2024 15h54

  7. Lei exige campanhas educativas acessíveis à pessoa com deficiência 03/06/2024 15h32

  8. Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei 03/06/2024 12h59

  9. Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos 03/06/2024 10h10

  10. Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento 28/05/2024 18h33

  11. Derrubado último veto a lei que facilita regularização de terra na Amazônia 28/05/2024 16h40

  12. Congresso analisa vetos: saída de presos, fake news e bagagem aérea estão na pauta 24/05/2024 16h23

  13. Comissão de Esporte aprova homenagens a Pelé e Ayrton Senna 24/05/2024 15h52

  14. Líderes partidários definem pauta de votações das próximas semanas 23/05/2024 15h44

  15. Entre 14 vetos derrubados, Congresso mantém taxação de offshore e organização do governo 09/05/2024 20h07

  16. Parlamentares resgatam auxílio-moradia para PMs e bombeiros do DF 09/05/2024 18h45

  17. Veto a lei de poupança para estudantes de baixa renda é derrubado 09/05/2024 17h52

  18. Estados e municípios deverão criar normas sobre Programa de Alimentação Escolar 09/05/2024 17h21

  19. Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21

  20. Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches 06/05/2024 11h21