Sanções/Vetos

Lei institui a Agência Nacional de Proteção de Dados 27/02/2026 15h29

Vai à sanção projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais 13/02/2026 14h50

Jorge Seif destaca a pauta prioritária da oposição no Congresso 02/02/2026 16h17

Congresso pode votar vetos a projeto da dosimetria e lei do licenciamento 30/01/2026 11h32

Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária 16/01/2026 13h41

Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto 14/01/2026 12h58

Sancionada lei que regulamenta acupuntura no país 13/01/2026 16h36

Ponte sobre o Rio Tarauacá recebe o nome de Odilon Vitorino de Siqueira 12/01/2026 17h31

Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes 12/01/2026 15h40

Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei 09/01/2026 16h29

Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz 09/01/2026 11h48

Vetado novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira 09/01/2026 10h31

Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional 08/01/2026 15h29

Congresso vai avaliar veto a uniformização da idade de ingresso na PM e bombeiros 08/01/2026 13h35

Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses 07/01/2026 17h21

Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada 07/01/2026 16h26

Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga 07/01/2026 15h39

Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos 23/12/2025 11h24

Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho 23/12/2025 11h16

Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos 23/12/2025 10h46