Sanções/Vetos

  1. Jorge Seif destaca a pauta prioritária da oposição no Congresso 02/02/2026 16h17

  2. Congresso pode votar vetos a projeto da dosimetria e lei do licenciamento 30/01/2026 11h32

  3. Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária 16/01/2026 13h41

  4. Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto 14/01/2026 12h58

  5. Sancionada lei que regulamenta acupuntura no país 13/01/2026 16h36

  6. Ponte sobre o Rio Tarauacá recebe o nome de Odilon Vitorino de Siqueira 12/01/2026 17h31

  7. Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes 12/01/2026 15h40

  8. Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei 09/01/2026 16h29

  9. Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz 09/01/2026 11h48

  10. Vetado novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira 09/01/2026 10h31

  11. Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional 08/01/2026 15h29

  12. Congresso vai avaliar veto a uniformização da idade de ingresso na PM e bombeiros 08/01/2026 13h35

  13. Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses 07/01/2026 17h21

  14. Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada 07/01/2026 16h26

  15. Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga 07/01/2026 15h39

  16. Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos 23/12/2025 11h24

  17. Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho 23/12/2025 11h16

  18. Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos 23/12/2025 10h46

  19. Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado 22/12/2025 17h44

  20. Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal 22/12/2025 16h05