Sanções/Vetos

  1. CE reconhece Festival de Inverno de Garanhuns como manifestação da cultura nacional 03/03/2026 13h31

  2. Lei institui a Agência Nacional de Proteção de Dados 27/02/2026 15h29

  3. Vai à sanção projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais 13/02/2026 14h50

  4. Jorge Seif destaca a pauta prioritária da oposição no Congresso 02/02/2026 16h17

  5. Congresso pode votar vetos a projeto da dosimetria e lei do licenciamento 30/01/2026 11h32

  6. Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária 16/01/2026 13h41

  7. Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto 14/01/2026 12h58

  8. Sancionada lei que regulamenta acupuntura no país 13/01/2026 16h36

  9. Ponte sobre o Rio Tarauacá recebe o nome de Odilon Vitorino de Siqueira 12/01/2026 17h31

  10. Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes 12/01/2026 15h40

  11. Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei 09/01/2026 16h29

  12. Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz 09/01/2026 11h48

  13. Vetado novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira 09/01/2026 10h31

  14. Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional 08/01/2026 15h29

  15. Congresso vai avaliar veto a uniformização da idade de ingresso na PM e bombeiros 08/01/2026 13h35

  16. Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses 07/01/2026 17h21

  17. Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada 07/01/2026 16h26

  18. Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga 07/01/2026 15h39

  19. Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos 23/12/2025 11h24

  20. Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho 23/12/2025 11h16