Sanções/Vetos

  1. Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária 16/01/2026 13h41

  2. Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto 14/01/2026 12h58

  3. Sancionada lei que regulamenta acupuntura no país 13/01/2026 16h36

  4. Ponte sobre o Rio Tarauacá recebe o nome de Odilon Vitorino de Siqueira 12/01/2026 17h31

  5. Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes 12/01/2026 15h40

  6. Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei 09/01/2026 16h29

  7. Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz 09/01/2026 11h48

  8. Vetado novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira 09/01/2026 10h31

  9. Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional 08/01/2026 15h29

  10. Congresso vai avaliar veto a uniformização da idade de ingresso na PM e bombeiros 08/01/2026 13h35

  11. Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses 07/01/2026 17h21

  12. Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada 07/01/2026 16h26

  13. Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga 07/01/2026 15h39

  14. Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos 23/12/2025 11h24

  15. Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho 23/12/2025 11h16

  16. Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos 23/12/2025 10h46

  17. Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado 22/12/2025 17h44

  18. Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal 22/12/2025 16h05

  19. Dia Nacional do Ribeirinho ganha data oficial em junho 19/12/2025 13h56

  20. Votação do Orçamento é adiada para a tarde, em sessão que pode avaliar vetos 19/12/2025 12h36