Sanções/Vetos

  1. Sancionado apoio ao etanol e redução de impostos dos combustíveis 31/08/2026 11h16

  2. Sancionada lei que amplia estoques públicos de ração para animais 20/08/2026 08h46

  3. Atendimento de urgência dos bombeiros poderá receber emendas da saúde 10/08/2026 17h52

  4. MP do piso mínimo do frete vira lei; perdão a caminhoneiros é vetado 06/08/2026 15h49

  5. Sancionada lei que amplia fiscalização do piso do frete 06/08/2026 12h32

  6. Capelão do Exército na 2ª Guerra, frei Orlando ganha título de herói da Pátria 05/08/2026 16h05

  7. Congresso tem 99 vetos para deliberação 04/08/2026 15h25

  8. Lei define critérios para parcerias entre escolas e pontos de cultura 04/08/2026 12h30

  9. Vetada criação de universidade federal no norte do Amapá 31/07/2026 15h43

  10. Agora é lei: parte de arrecadação das bets será destinada à Polícia Federal 31/07/2026 14h52

  11. Governo veta transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas 31/07/2026 14h20

  12. Congresso deve votar ao menos 87 vetos que trancam pauta a partir de agosto 30/07/2026 10h03

  13. Dia Nacional do Rotaractiano, em 13 de março, passa a integrar calendário oficial 28/07/2026 12h41

  14. Junho Vermelho: campanha anual de doação de sangue pode se tornar oficial 16/07/2026 18h04

  15. Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho 16/07/2026 09h44

  16. Sancionada lei que torna obrigatório o ensino de educação política na escola 16/07/2026 08h58

  17. Lei indica os cursos que professores da rede pública podem fazer durante licença remunerada 13/07/2026 12h42

  18. Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão 10/07/2026 18h35

  19. Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública 09/07/2026 17h25

  20. Vetada troca de símbolo de acessibilidade por novo desenho internacional 08/07/2026 15h03