Sanções/Vetos

  1. Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril 22/09/2026 18h11

  2. Nova lei institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos 17/09/2026 10h55

  3. Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada 17/09/2026 10h24

  4. Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos 17/09/2026 10h23

  5. Lei de incentivo à instalação de data centers é sancionada 17/09/2026 08h21

  6. Incentivo para instalação de datacenters no Brasil é sancionado 16/09/2026 08h39

  7. Sancionada lei que autoriza o BNDES a criar subsidiárias; novo fundo é vetado 10/09/2026 14h32

  8. Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita 08/09/2026 10h58

  9. Sancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes 04/09/2026 12h46

  10. Franca poderá receber título de Capital Nacional do Basquete 03/09/2026 18h48

  11. CE aprova Piranguinho, em Minas Gerais, como Capital Nacional do Pé de Moleque 01/09/2026 15h07

  12. Sancionado apoio ao etanol e redução de impostos dos combustíveis 31/08/2026 11h16

  13. Sancionada lei que amplia estoques públicos de ração para animais 20/08/2026 08h46

  14. Atendimento de urgência dos bombeiros poderá receber emendas da saúde 10/08/2026 17h52

  15. MP do piso mínimo do frete vira lei; perdão a caminhoneiros é vetado 06/08/2026 15h49

  16. Sancionada lei que amplia fiscalização do piso do frete 06/08/2026 12h32

  17. Capelão do Exército na 2ª Guerra, frei Orlando ganha título de herói da Pátria 05/08/2026 16h05

  18. Congresso tem 99 vetos para deliberação 04/08/2026 15h25

  19. Lei define critérios para parcerias entre escolas e pontos de cultura 04/08/2026 12h30

  20. Vetada criação de universidade federal no norte do Amapá 31/07/2026 15h43