Sanções/Vetos

Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado 22/12/2025 17h44

Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal 22/12/2025 16h05

Dia Nacional do Ribeirinho ganha data oficial em junho 19/12/2025 13h56

Votação do Orçamento é adiada para a tarde, em sessão que pode avaliar vetos 19/12/2025 12h36

Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos 19/12/2025 09h50

Senado aprova incentivos à formação de professores para educação básica 17/12/2025 19h09

Vai a sanção inclusão da educação infantil na carreira do magistério 11/12/2025 18h13

Inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério vai a sanção 10/12/2025 18h48

Projeto que cria Dia Nacional da Lei Seca vai à sanção presidencial 10/12/2025 17h08

Lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas 08/12/2025 17h02

Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido 04/12/2025 20h37

Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena 04/12/2025 20h29

Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag 04/12/2025 20h10

Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família 04/12/2025 16h53

Senado aprova criação da licença ambiental especial; texto vai à sanção 03/12/2025 18h05

Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses 02/12/2025 15h38

Congresso autoriza criação de 8,6 mil cargos na Educação 28/11/2025 17h21

Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção presidencial 28/11/2025 15h17

Congresso derruba vetos à Lei do Licenciamento Ambiental e ao Propag 28/11/2025 13h06

Congresso derruba vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental 27/11/2025 19h29