- 18h50 Embaixador do Brasil no Paquistão: Por 69 votos a favor, um contra e uma abstenção, o Plenário aprovou a indicação do diplomata Olyntho Vieira para o cargo de embaixador do Brasil no Paquistão (MSF 3/2019).
- 18h35 Acesso a informação: O Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara 42/2015, que torna obrigatória a divulgação de desempenho para os não-classificados em seleção para cursos superiores. A matéria vai a sanção.
O Brasil tem um programa de aprendizagem profissional bem formatado, mas não alcança 1% no aproveitamento da população jovem para força de trabalho. Mais de 4 milhões de jovens entre 14 e 24 anos estão desocupados. A legislação estabelece o mínimo de aprendizes entre 5% e 15% do total de trabalhadores por empresa, mas a maior parte delas, quando cumpre a cota, opta pela porcentagem menor.
A lei que rege o instrumento (Lei 8.036, de 1990) prevê 18 situações para a movimentação da conta. Entre elas, estão demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave e compra ou quitação de imóvel residencial.
Para 97% dos internautas que participaram de enquete divulgada pelo DataSenado, a poluição ambiental que resulte em morte deve passar a ser considerada crime mais grave com cumprimento de pena mais rigoroso.
Além de pagar multa e ser preso, quem for flagrado dirigindo bêbado mais de uma vez poderá ser obrigado a passar por uma avaliação médica e psicológica para reaver a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A PEC estabelece que o presidente da República terá de indicar ao Senado Federal o nome de um novo membro do STF em até um mês do surgimento da vaga no tribunal. O Senado terá então até 120 dias para analisar a indicação.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) questionou o ministro sobre o modelo que o Brasil vai buscar, se o da Noruega ou o da Nigéria. Ele falou ainda dos planos do governo para as áreas de geração de energia e mineração. Enquanto o ministro apontou os caminhos para melhorar a fiscalização de barragens, o senador Jaques Wagner (PT-BA) sugeriu que as mineradoras sejam obrigadas a contratar seguros.
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