O texto, que pode ser aprovado ainda neste semestre, volta ao Plenário após as 25 emendas serem votadas em duas comissões. Até o final de abril, milhões de brasileiros terão entregado suas declarações anuais de imposto de renda para a Receita Federal. Mesmo não sendo sonegadores, milhares deles cairão na malha fina — parte em razão de erros simples no preenchimento das declarações ou de alguma omissão motivada por desconhecimento de regras.
Foi regulamentada a profissão de arqueólogo, mas foi vetada a exclusividade somente a essa profissão do desempenho de atividades relacionadas.
Por iniciativa da presidente da CAS, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), e da presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI), foi aprovada a realização do 15º Seminário LGBT no Congresso Nacional.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a sustação de uma portaria do governo que altera normas e critérios da pesca na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental.
Extinguir ou manter os cursos na área de humanas nas universidades públicas? Duas propostas com esses objetivos distintos estão atraindo milhares de internautas ao portal e-Cidadania.
Faltam menos de duas semanas para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda. No Senado, um projeto (PLS 298/2011) cria o Código Nacional de Defesa do Contribuinte, com o objetivo de facilitar a vida do cidadão diante da quantidade de normas e exigências do Sistema Tributário Nacional.
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