Criada dentro da estrutura do Senado em 2016, a Instituição Fiscal Independente acompanha a forma como o governo lida com as finanças públicas. Trata-se de um trabalho que afeta diretamente a vida dos cidadãos, já que o desequilíbrio fiscal, entre outros efeitos, faz os juros do comércio subirem, o desemprego crescer e os serviços públicos perderem verbas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta terça-feira (16) que o Senado está “harmonizado” em relação aos prazos para votação da PEC 6/2019, que institui a reforma da Previdência.
O argumento é que a lei tem brechas para que crianças e adolescentes fiquem vulneráveis a abusos sexuais ou maus-tratos pelo pai ou pela mãe. Para alguns especialistas, porém, a revogação seria um retrocesso.
Segundo o senador, foi o semestre mais participativo da comissão por parte dos senadores. Foram realizadas 50 audiências públicas e 18 reuniões para deliberação de projetos e requerimentos.
Em entrevista à TV Senado, Contarato cobrou mais envolvimento do Senado e da sociedade civil diante do desmonte dos órgãos de defesa ambiental, situação que atribuiu ao governo federal.
Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre o projeto do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro (PL 1.864/2019).
Imagens do Senado | Banco de Imagens › | Galerias Fotográficas ›
Newsletter