Profissão de arqueólogo já está regulamentada

Foi regulamentada a profissão de arqueólogo, mas foi vetada a exclusividade somente a essa profissão do desempenho de atividades relacionadas.

Realização do 15º Seminário LGBT no Congresso é aprovada pela CAS

Por iniciativa da presidente da CAS, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), e da presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI), foi aprovada a realização do 15º Seminário LGBT no Congresso Nacional.

Senado susta portaria que limita seguro-defeso para pescadores

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a sustação de uma portaria do governo que altera normas e critérios da pesca na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental.

Polêmica sobre cursos de humanas mobiliza internautas

Extinguir ou manter os cursos na área de humanas nas universidades públicas? Duas propostas com esses objetivos distintos estão atraindo milhares de internautas ao portal e-Cidadania.

Relação entre Receita Federal e contribuinte está em análise no Senado

Faltam menos de duas semanas para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda. No Senado, um projeto (PLS 298/2011) cria o Código Nacional de Defesa do Contribuinte, com o objetivo de facilitar a vida do cidadão diante da quantidade de normas e exigências do Sistema Tributário Nacional.