O Brasil tem um programa de aprendizagem profissional bem formatado, mas não alcança 1% no aproveitamento da população jovem para força de trabalho. Mais de 4 milhões de jovens entre 14 e 24 anos estão desocupados. A legislação estabelece o mínimo de aprendizes entre 5% e 15% do total de trabalhadores por empresa, mas a maior parte delas, quando cumpre a cota, opta pela porcentagem menor.
O PLC 61/2017, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), dá aos profissionais de saúde prazo de 24 horas para comunicar à polícia casos de indícios ou confirmação de violência contra mulheres atendidas em serviços públicos e privados.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015, que aumenta as restrições à propaganda, à venda e ao consumo de cigarros e outros produtos de tabaco.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) votará na terça-feira (26), em caráter terminativo, o PLS 136/2018, que estabelece a literatura de cordel como tema obrigatório do currículo da educação básica.
Os bombeiros que atuaram no resgate das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, ocorrido em janeiro, serão homenageados pelo Senado. A Sessão Especial está marcada para sexta-feira (29), às 11h.
O Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de março) tem como tema deste ano “Ninguém Fica Para Trás”. Para marcar a data, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu um seminário no Senado, nesta quinta-feira (21). Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada 800 partos, uma criança nasce com síndrome de Down. No Brasil são cerca de 300 mil pessoas com a alteração genética trissomia 21.
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