CMO aprova os dois últimos relatórios setoriais do Orçamento de 2019

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta terça-feira (11) os dois últimos relatórios setoriais que compõem a análise do projeto de lei orçamentária de 2019 (PLN 27/2018).

Simplificação de empréstimo para idoso deve ser votada na CDH

O PLS 301/2017 estabelece que eles poderão ter acesso a financiamento mesmo sem fiador, desde que apresentem bens como garantia dos empréstimos.

União, estados e municípios poderão ter licitações unificadas

Todas as informações referentes a licitações e contratos da administração pública do país devem ser consolidadas em sistema informatizado nacional a ser disponibilizado na internet, chamado de Sistema Unificado de Licitações.

Regulamentação de fundos previdenciários de servidor é aprovada

O PLS 411/2014 restringe as aplicações a bancos confiáveis e responsabiliza gestores por práticas fraudulentas. Ele será votado agora na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

COP-24 debate tratados e financiamentos para o meio ambiente

Os tratados internacionais e financiamentos na área do meio ambiente foram debatidos nesta terça-feira (11) pela Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 24. O encontro deste ano está ocorrendo na Polônia e vai até a próxima sexta-feira.