• 13h33 Tarifa social: CAE aprova, em caráter terminativo, PLS 260/2017, que modifica faixas de consumo e percentuais de desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica.
  • 13h31 Licitações: Comissão de Assuntos Econômicos aprova, em caráter terminativo, criação do Sistema Unificado de Licitações (PLS 35/2016).
  • 13h27 Defesa da concorrência: Comissão de Assuntos Econômicos aprova, com emendas, criação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (PLS 283/2016).
Relatórios de Obras Irregulares aguardam votação na CMO

Treze relatórios e acórdãos do TCU precisam ser analisados ainda este ano pela CMO para avaliar se as obras públicas, que após auditoria apresentarem indícios de irregularidades, poderão receber verbas públicas ou não.

Abono salarial a profissionais da educação segue para CE

A CAE aprovou nesta semana a extensão do abono proveniente pago com recursos do Fundeb a todos os profissionais da educação, inclusive aos que não compõem as carreiras do magistério.

Convidados cobram respeito à Declaração dos Direitos Humanos

Ativistas denunciaram que o Brasil vive tempos difíceis com o fortalecimento do discurso contra a proteção das minorias, dos trabalhadores e dos mais pobres.

Em Alta: Menos tolerância para as faltas à escola

Plenário do Senado deve votar projeto de lei (PLC 89/2018) que reduz de 50% para 30% o limite de faltas do aluno para que o conselho tutelar seja acionado.

COP-24: Parlamentares tentam viabilizar Acordo de Paris

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas deste ano, a COP-24, entra na segunda semana de programação com a missão de concretizar as negociações que podem definir as regras de implementação do Acordo de Paris.