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Portal e-Cidadania teve recorde de participação em 2018

Em 2018, as eleições desencadearam um intenso debate social, principalmente pela internet, o que elevou consideravelmente o número de acessos ao Portal e-Cidadania do Senado.

DataSenado faz pesquisa sobre a Lei de Acesso à Informação

O objetivo é saber a opinião dos cidadãos sobre o fornecimento de informações de que trata a Lei de Acesso à Informação, para elaborar um sistema eletrônico nacional de solicitação e resposta a pedidos de pessoas, estados e municípios.

Projeto que altera a Lei das Teles aguarda relator na CCT

O projeto de lei que altera a Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997) recebeu emendas no Plenário e voltou ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Senadores aprovaram projetos para desonerar a economia

Entre os textos aprovados em 2018 está o substitutivo da Câmara ao PLS 214/2014, convertido na Lei 13.726, que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público.

Números de projetos serão unificados no Congresso

Em fevereiro, os projetos de lei ganharão o mesmo número e a sigla PL. O mesmo vai acontecer com as demais proposições. As propostas de emenda à Constituição continuam com a sigla PEC, mas terão o mesmo número na Câmara e no Senado. Medida dá transparência e facilita a busca por propostas enquanto estiverem em qualquer Casa do Congresso.