A Carta de 1988 trouxe nova perspectiva para o tratamento do meio ambiente. O texto inscreveu o tratamento consciente dos recursos naturais como aliado do desenvolvimento econômico. Matéria especial mostra como, durante a Assembleia Constituinte, prevaleceu a ideia de que um Brasil rico é um Brasil que precisa se preocupar com todas as suas riquezas.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já tem condições de analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2014, que fixa em R$10.991,19 o valor do piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas.
Um projeto de lei de autoria do senador Rudson Leite concede indenização aos servidores do Ibama e do Instituto ICMBio que trabalham em áreas de fronteira.
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (LDO - Lei 13.707/2018), que estabelece diretrizes para a elaboração do Orçamento da União.
Foi transformada na Lei 13.708, de 2018 a medida provisória que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
A partir desta quinta-feira (16), os candidatos às eleições deste ano podem oficialmente fazer campanha na rua e pedir votos aos eleitores. Até agora, as pesquisas identificam um percentual elevado de pessoas que não definiram seu voto ou preferem votar branco e nulo.
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