Primeiro foram os haitianos. Mais recentemente, os venezuelanos, vítimas da grave crise que vive o país vizinho, começaram a chegar em grande número ao Brasil.
Uma das promessas de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro, a revisão do Estatuto do Desarmamento, que completa 15 anos em 2018, será um dos temas polêmicos a serem enfrentados pelos senadores em breve.
Atualmente, o Código Civil requer duas testemunhas para que o documento seja considerado título executivo extrajudicial. O PLS acaba com a necessidade das testemunhas para simplificar o processo.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, confirmou nesta terça-feira (13), o encontro com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, no início da tarde, na residência oficial.
As receitas de medicamentos controlados ou manipulados terão validade por todo o país. É o que estipula a Lei 13.732, de 2018, sancionada pelo presidente da República e publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União.
No segundo capítulo da série da TV Senado sobre o tamanho do Estado, você vai ver algumas tentativas de “enxugamento da máquina", desde a promulgação da Constituição.
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