Depois de ampliar as possibilidades de investimento na aviação comercial ao capital estrangeiro e de abrir o setor de saneamento básico à iniciativa privada, o Senado se prepara para novas pautas de cunho liberalizante. Uma delas é a medida provisória da liberdade econômica, que reduz entraves à abertura e ao funcionamento de negócios. Outra é a instituição de marco normativo para facilitar a instalação de ferrovias em empreendimentos particulares. Parcela considerável dos senadores entende que a aprovação de projetos liberalizantes deve dinamizar a economia e aumentar a oferta de empregos.
Quando os telejornais anunciam periodicamente o resultado primário do governo, são poucos os telespectadores que conseguem entender o que esse indicador significa e a importância para o seu dia a dia.
A CDH leu e debateu na quinta-feira o Projeto de Lei (PL) 3.260/2019, que libera pagamento de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a mais de um membro da família quando houver duas ou mais pessoas com deficiência em casa.
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), o projeto que trata dos crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos (PLS 85/2017 no Senado e PL 7.596/17 na Câmara).
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), deverá ser recebido na terça-feira (20) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para tratar da batalha por justiça da Associação das Famílias das Vítimas do Voo da Chapecoense (Afav-C).
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