O governo criou no Ministério da Educação uma subsecretaria encarregada de incentivar estados e municípios a passar o comando de escolas à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros. O prédio, os professores e o currículo continuam sendo do governo estadual ou da prefeitura, mas a direção, a segurança e as regras de disciplina ficam com a corporação militar. O governo destaca os valores éticos, cívicos e morais nas escolas geridas pela PM, mas especialistas fazem críticas ao modelo.
Os senadores Marcio Bittar (MDB-AC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentaram projeto de lei que autoriza a venda dos apartamentos funcionais utilizados por parlamentares e membros do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão extraordinariamente fazer nova opção pelo regime tributário.
Tramita na CCT projeto de lei que autoriza a instalação de antenas de rede de telecomunicação, quando não houver manifestação municipal no prazo de 60 dias — o chamado “silêncio positivo”.
A mostra reúne o que há de comum na história entre os dois países e aborda aspectos como as relações diplomáticas no século 19, a migração dos judeus marroquinos para o Brasil e a criação artística como vetor das relações binacionais.
Crédito extra de R$ 248,9 bi para o governo. Novas regras para tramitação de medidas provisórias. Dispensa de reavaliação pericial para aposentados portadores de HIV/AIDS. Reabertura do prazo para estados renegociarem suas dívidas com a União. Essas foram algumas das propostas aprovadas na semana pelo Congresso e pelo Senado.
Imagens do Senado | Banco de Imagens › | Galerias Fotográficas ›
Newsletter