Pesquisa mostra que, apesar de refugiados terem escolaridade mais elevada do que brasileiros, desemprego entre eles é o dobro do índice nacional. Empresários evitam contratá-los por imaginar que processo de admissão é burocrático e demorado e até por supor que empregá-los é ilegal. Senado, Ministério da Justiça, ONU e ONGs atuam para derrubar esses mitos.
As comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovaram nesta quarta-feira (16) quatro projetos relacionados a desastres naturais, especialmente com barragens.
Promotores das varas de família e infância e juventude podem pedir às empresas de telefonia e internet e a aplicativos de redes sociais, dados cadastrais de pessoas investigadas por ameaçar crianças e adolescentes.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 886/2019, que altera a estrutura do Poder Executivo, que já havia sido alterada pela MP 870/2019 e transformada na Lei 13.844, de 2019.
O projeto modifica as regras da Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) que restringem o aproveitamento de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Imagens do Senado | Banco de Imagens › | Galerias Fotográficas ›
Newsletter