- 15h53 Reforma tributária: Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, assinaram há pouco a criação da comissão mista que irá analisar as propostas de reforma tributária. Participarão do colegiado 25 senadores e 25 deputados.
- 15h26 Contrato Verde e Amarelo: A Medida Provisória 905/2019, que criou o Contrato Verde Amarelo, recebeu mais de 1.900 emendas. O relator da MP, deputado Christino Aureo (PP-RJ) acatou 476. O relatório foi lido há pouco pela comissão mista que analisa a MP.
- 14h37 Dívidas tributárias: A comissão mista aprovou o relatório para a MP 899/2019, que permite a renegociação de dívidas tributárias com a União e regulamenta a transação tributária. A MP segue para os plenários da Câmara e do Senado.
O senador Petrônio Portella foi o incumbido do governo militar de negociar com a oposição e a sociedade os termos do processo de redemocratização do Brasil. Graças a ele, o AI-5 foi derrubado e os perseguidos políticos foram anistiados, entre outros avanços. Quando Petrônio morreu, há 40 anos, o país ficou com medo de que a abertura política fosse retardada ou até mesmo abortada.
Além do controle da inflação, o Banco Central terá outros dois objetivos: suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e zelar pela solidez e eficiência do Sistema Financeiro Nacional.
Essa MP autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a criar um fundo ambiental privado. A comissão mista foi presidida pelo deputado federal Sidney Leite (PSD-AM).
Pesquisa da Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm), realizada em setembro de 2019, aponta que 67% da população brasileira acredita em alguma informação falsa sobre a eficácia e os efeitos das vacinas.
A Comissão de Educação aprovou a ampliação do prazo de incentivos fiscais à produção independente de obras audiovisuais até o ano de 2024, conforme projeto (PL 5.231/2019). do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que altera a Lei do Audiovisual (Lei 8.685, de 1993).
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