Procuradoria, observatório, programa de equidade e comitê pela igualdade de gênero buscam equilibrar o quadro da diferença de poder entre mulheres e homens, tanto dentro quanto fora do ambiente legislativo. Regra interna torna obrigatória a contratação de terceirizadas que foram vítimas de violência doméstica
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 27/2019) propondo o cancelamento do artigo principal do decreto presidencial (Decreto 9.690, de 2019).
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o texto da Medida Provisória (MP) 853/2018, que reabriu até 29 de março de 2019 o prazo de adesão à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).
Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que restaura o percentual de 20% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos a partir do ano que vem.
O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, deverá esclarecer aos senadores da CTFC as denúncias feitas pela imprensa sobre o uso de candidaturas “laranja” para desvio de recursos eleitorais.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comentou a tramitação da proposta de reforma da Previdência e afirmou que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão propor as alterações ao texto entregue pelo governo, com base nos anseios da sociedade.
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