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Eduardo Gomes diz haver ‘número forte’ para reformas

O novo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que enxerga um consenso se formando entre os parlamentares a favor de "reformas estruturais".

Pena alternativa para mães e gestantes divide senadores

A proposta que possibilita às condenadas grávidas ou mães com filhos até 6 anos ter a pena de prisão substituída por punições alternativas

CI analisa permissão de construção e operação de ferrovias privadas

Em reunião na terça-feira (22), a Comissão de Infraestrutura (CI) deve analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 261/2018, que permite a construção e operação de ferrovias pela iniciativa privada.

MP 901 facilita transferências de terras da União para Roraima e Amapá

O presidente Jair Bolsonaro editou na sexta-feira (18) a Medida Provisória (MP) 901, de 2019, para facilitar a doação de terras do patrimônio da União aos estados de Roraima e Amapá.