Assista, recorte, baixe e compartilhe os vídeos do Senado

Senadores aprovaram projetos para desonerar a economia

Entre os textos aprovados em 2018 está o substitutivo da Câmara ao PLS 214/2014, convertido na Lei 13.726, que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público.

Governo retira direito do Senado de aprovar indicados para o Dnit

O presidente Jair Bolsonaro revogou o parágrafo único do artigo 88 da Lei 10.233, de 2001, que garantia ao Senado a prerrogativa de sabatinar e aprovar os nomes indicados para as diretorias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Senado vai arquivar quase 3 mil proposições

O Senado deve arquivar até o fim desta semana quase 3 mil proposições apresentadas por parlamentares em legislaturas anteriores. O número representa 46% do total de matérias em tramitação na Casa.

Na área social, Plenário priorizou proteção à criança e à mulher

Vários projetos da área social foram aprovados pelo Senado em 2018. Alguns deles seguiram para a Câmara dos Deputados e outros já foram transformados em leis.

Números de projetos serão unificados no Congresso

Em fevereiro, os projetos de lei ganharão o mesmo número e a sigla PL. O mesmo vai acontecer com as demais proposições. As propostas de emenda à Constituição continuam com a sigla PEC, mas terão o mesmo número na Câmara e no Senado. Medida dá transparência e facilita a busca por propostas enquanto estiverem em qualquer Casa do Congresso.