O Senado vai analisar um projeto, sugerido por uma ONG, que libera o cultivo da Cannabis exclusivamente para a produção de medicamentos. Hoje, diante da falta de regulamentação, pacientes recorrem a ações judiciais e a remédios importados. Câmara e Anvisa também analisam regulamentar o uso medicinal da planta. Familiares de pacientes que precisam dos medicamentos à base de Cannabis dizem que a liberação como recurso terapêutico não pode ser confundida com o tráfico de drogas ou com a liberação para o uso recreativo.
Representantes da Justiça e do Ministério Público do Trabalho disseram que os direitos dos trabalhadores estão sendo atacados em nome dos interesses do mercado.
A comissão temporária externa que acompanha as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro vai visitar o estado do Espírito Santo nesta quinta-feira (21).
Relatório divulgado nesta segunda-feira (18) pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta a possibilidade de descumprimento do teto de gastos em 2021.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião deliberativa nesta quarta-feira (20), às 9h30. Os senadores devem analisar uma pauta com 27 projetos de lei e cinco requerimentos.
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