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Senador sugere horário único para as eleições nacionais

Na justificação da proposta, o autor explica que o Brasil tem quatro fusos horários diferentes. O Código Eleitoral já determina que o horário de votação é das 8h às 17h, mas não trata dos fusos horários.

Regulamentação da duplicata eletrônica segue para sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em Plenário, projeto de lei que regulamenta a duplicata eletrônica. As informações dessas duplicatas deverão ser registradas em um sistema eletrônico por entidades autorizadas pelo Banco Central.

Subcomissão Especial sobre Doenças Raras aprovou relatório

“A Subcomissão Especial sobre Doenças Raras cumpriu inteiramente o seu papel”, concluiu o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) em seu parecer final, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (17).

Senado confirma 164 cargos para o Ministério da Segurança Pública

A criação dos cargos vem complementar a criação do próprio ministério, que ocorreu pela MP 821/2018 no começo do ano.  Os novos cargos são de livre nomeação.

Privatização de distribuidoras de energia é destaque nas notícias da semana

O PLC 77/2018, que propunha privatizar distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras, e foi rejeitado em Plenário, foi destaque esta semana no Senado. Outros assuntos foram a aprovação do projeto que proíbe veículos novos movidos a combustíveis fósseis a partir de 2060 (PLS 454/2017) e a derrubada do veto que garantia o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde, previsto na MP 827/2018.