A política urbana e a reforma agrária foram tratadas em uma Constituição no Brasil pela primeira vez em 1988. A Carta impulsionou um arcabouço legal que ainda não conseguiu evitar a segregação da pobreza nas cidades. No campo, o modelo que opôs trabalhadores sem-terra e latifundiários chegou ao esgotamento.
A distribuição e venda de bebidas como refrigerantes, néctares, refrescos, chás prontos para o consumo e bebidas lácteas poderão ser proibidas nas escolas de educação básica públicas e privadas.
A proposta que permite isenção da conta de luz a famílias de baixa renda e ainda viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras chegou ao Senado e vai tramitar em regime de urgência.
A partir de agora, para coletar e tratar um dado pessoal, a empresa precisa solicitar o consentimento do titular de forma clara. Entenda aqui como serão aplicadas as novas regras de proteção de dados pessoais aprovadas pelo Senado (PLC 53/2018).
Durante o recesso parlamentar de julho, que se inicia nesta quarta-feira (18) e vai até o dia 31 de julho, a visita ao Congresso Nacional será realizada sem agendamento prévio.
No balanço dos campeões de audiência nas redes sociais do Senado, a greve dos caminhoneiros sai na frente. A alteração das alíquotas do Imposto de Renda teve 600 mil acessos no Facebook; no Instagram, a licença-maternidade de 180 dias foi a mais curtida; no Twitter, o Estatuto do Desarmamento gera polêmica.
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