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União pode ser responsabilizada por óleo em praias, aponta debate

Esse é o entendimento do Ministério Público Federal, de organizações da sociedade civil ligadas à defesa do meio ambiente e de especialistas em direito marítimo que participaram de audiência pública nesta quinta-feira (17).

Em sessão especial, profissionais pedem mudanças no Mais Médicos

O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Sérgio Tamura, disse que o programa está sendo alterado com emendas que flexibilizam a contratação de profissionais sem a formação recomendada.

Porte e comércio ilegais de arma de brinquedo poderão ser crime

É o que prevê o PL 3.031/2019, do senador Ciro Nogueira (PP-PI). A pena prevista é de detenção de três a seis meses para o porte e de seis meses para o comércio irregular.

Comitiva da CRE vai acompanhar eleição na Argentina

O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Humberto Costa (PT-PE) e Chico Rodrigues (DEM-RR) vão em comitiva à Argentina para acompanhar as eleições no dia 27 de outubro.