- 13h33 Tarifa social: CAE aprova, em caráter terminativo, PLS 260/2017, que modifica faixas de consumo e percentuais de desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica.
- 13h31 Licitações: Comissão de Assuntos Econômicos aprova, em caráter terminativo, criação do Sistema Unificado de Licitações (PLS 35/2016).
- 13h27 Defesa da concorrência: Comissão de Assuntos Econômicos aprova, com emendas, criação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (PLS 283/2016).
Em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas promulgava a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Era uma resposta imediata às atrocidades cometidas nas duas guerras mundiais e o ápice de uma construção histórica visando a garantir para qualquer ser humano, em qualquer país e sob quaisquer circunstâncias, condições mínimas de sobrevivência e crescimento em ambiente de respeito e paz, igualdade e liberdade.
Treze relatórios e acórdãos do TCU precisam ser analisados ainda este ano pela CMO para avaliar se as obras públicas, que após auditoria apresentarem indícios de irregularidades, poderão receber verbas públicas ou não.
A CAE aprovou nesta semana a extensão do abono proveniente pago com recursos do Fundeb a todos os profissionais da educação, inclusive aos que não compõem as carreiras do magistério.
Ativistas denunciaram que o Brasil vive tempos difíceis com o fortalecimento do discurso contra a proteção das minorias, dos trabalhadores e dos mais pobres.
Plenário do Senado deve votar projeto de lei (PLC 89/2018) que reduz de 50% para 30% o limite de faltas do aluno para que o conselho tutelar seja acionado.
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas deste ano, a COP-24, entra na segunda semana de programação com a missão de concretizar as negociações que podem definir as regras de implementação do Acordo de Paris.
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