24/05
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional 
21ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura
Aprovados empréstimos internacionais para municípios

A autorização dos empréstimos para Sorocaba e Salvador provocou debate entre os senadores sobre o controle das contas públicas. Sorocaba poderá receber US$ 70 milhões e Salvador, US$ 192,5 milhões.

Regulamentação de eleição em vacância da Presidência é aprovada

A regulamentação da eleição indireta para presidente e vice-presidente da República, em caso de vacância de ambos os cargos nos dois últimos anos do mandato presidencial, foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Estados e municípios poderão ser compensados por abrigar reservas

Estados e municípios que abrigam unidades de conservação da natureza ou terras indígenas poderão receber mais recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.

Senadores pedem ação do Congresso para solucionar crise dos combustíveis

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, confirmou nesta terça-feira (22) a reunião entre deputados e senadores para discutir o aumento nos preços de gasolina, diesel e gás de cozinha.

Em alta: estagiários cobertos pela Previdência

Projeto obriga empregadores a anotarem estágios na carteira de trabalho do estudante. Os estagiários devem contribuir com uma porcentagem inferior à mínima para contar tempo de previdência. Em contrapartida, terão menos benefícios que o trabalhador registrado.