O Senado quer garantir tratamento para as pessoas que sofrem de doenças raras, como lúpus, fibrose cística e esclerose múltipla. Nos próximos dias, os senadores vão formar uma subcomissão dedicada ao assunto. No Brasil, o grande problema dos pacientes é o despreparo do SUS para o atendimento. O Senado já aprovou projeto para a criação de uma Política Nacional de Doenças Raras, em análise na Câmara. A atual política para pessoas com doenças raras nunca foi plenamente executada.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar na terça-feira (21), em caráter terminativo, o PL 1153/2019, que estabelece medidas para garantir mais segurança aos atletas em formação nos clubes que os abrigam.
As manifestações e a greve geral nacional que ocorrem em várias cidades do país nesta quarta-feira (15), em protesto contra os cortes na Educação anunciados pelo Governo Jair Bolsonaro, receberam o apoio de senadores durante reunião da CCJ.
O PLC 37/2013 altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, que coordena medidas relacionadas a prevenção ao uso de entorpecentes, atenção à saúde dos usuários e repressão ao tráfico.
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a inserção de dois novos objetivos na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB – Lei 12.334, de 2010).
Projetos em tramitação no Senado pretendem criminalizar a omissão de denúncia sobre maus-tratos contra crianças ou adolescentes (PLS 502/2018) e obrigar o agressor a fazer curso de reeducação para evitar violência contra menores (PLS 497/2018).
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