Argumento Governo poderia reforçar caixa dos municípios, diz Fátima

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) falou sobre a necessidade da liberação de recursos financeiros emergenciais para que as prefeituras consigam fechar as contas este ano.

Vai a sanção medida que aumenta royalties pagos por mineradoras

O Senado aprovou a MP 789/2017, que eleva alíquotas da Compensação pela Exploração de Recursos Minerais paga por mineradoras a estados e municípios.

Relatório preliminar do Orçamento traz corte prévio de R$ 5 bi

A principal novidade é um cancelamento prévio de R$ 5,09 bilhões nas despesas para atender os 16 relatores setoriais que auxiliam na definição dos gastos do próximo ano.

CCJ aprova regras para uso de balas de borracha pela polícia

Votada nesta quarta-feira (22), a proposição faz parte de um pacote sobre segurança pública em tramitação sob a relatoria da senadora Simone Tebet.

Voto distrital misto é aprovado no Senado

As eleições para deputados e vereadores em 2020 poderão ser feitas pelo sistema de voto distrital misto. A proposta foi aprovada no Senado nesta semana e enviada à Câmara dos Deputados.