Barragens serão extintas até 2023, diz diretor da ANM

Em audiência na Comissão de Infraestrutura, o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração afirmou que uma resolução da agência proibiu em todo o país a construção de barragens similares à que se rompeu em Brumadinho.

Recém-formados poderão prestar serviço obrigatório ao governo

Para que não haja prejuízos aos projetos pessoais e profissionais dos recém-formados, a proposta, que tramita na CAS, prevê que os serviços deverão ser prestados no período máximo de um ano.

Reforma precisa considerar o social, apontam senadores na CAE

Entre os pontos vistos com preocupação estão as mudanças previstas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadorias rurais e o modelo de capitalização proposto.

Ministro defende internação de dependentes químicos

Em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o ministro da Cidadania, Osmar Terra, defendeu a alteração da Política Nacional sobre Drogas, para facilitar a internação involuntária de dependentes químicos.

Propostas retomam a política de valorização do salário mínimo

O governo ainda não definiu a fórmula de reajuste do salário mínimo a partir de 2020, mas duas propostas em análise no Senado (PL 605/2019 e PLS 416/2018) tentam garantir aumento real e estendem até 2023 a política de valorização da remuneração.