Senadores e deputados que tomarão posse em fevereiro encontrarão na pauta projetos que tratam de temas como obesidade e uso de agrotóxico. Relatório das Nações unidas divulgado em setembro mostrou que 22,3% dos brasileiros estão acima do peso.
Na justificação da proposta, o autor explica que o Brasil tem quatro fusos horários diferentes. O Código Eleitoral já determina que o horário de votação é das 8h às 17h, mas não trata dos fusos horários.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em Plenário, projeto de lei que regulamenta a duplicata eletrônica. As informações dessas duplicatas deverão ser registradas em um sistema eletrônico por entidades autorizadas pelo Banco Central.
“A Subcomissão Especial sobre Doenças Raras cumpriu inteiramente o seu papel”, concluiu o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) em seu parecer final, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (17).
A criação dos cargos vem complementar a criação do próprio ministério, que ocorreu pela MP 821/2018 no começo do ano. Os novos cargos são de livre nomeação.
O PLC 77/2018, que propunha privatizar distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras, e foi rejeitado em Plenário, foi destaque esta semana no Senado. Outros assuntos foram a aprovação do projeto que proíbe veículos novos movidos a combustíveis fósseis a partir de 2060 (PLS 454/2017) e a derrubada do veto que garantia o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde, previsto na MP 827/2018.
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