• 18h50 Embaixador do Brasil no Paquistão: Por 69 votos a favor, um contra e uma abstenção, o Plenário aprovou a indicação do diplomata Olyntho Vieira para o cargo de embaixador do Brasil no Paquistão (MSF 3/2019).
  • 18h35 Acesso a informação: O Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara 42/2015, que torna obrigatória a divulgação de desempenho para os não-classificados em seleção para cursos superiores. A matéria vai a sanção.
Projeto garante saque do FGTS a trabalhador que pede demissão

A lei que rege o instrumento (Lei 8.036, de 1990) prevê 18 situações para a movimentação da conta. Entre elas, estão demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave e compra ou quitação de imóvel residencial.

DataSenado: morte por poluição ambiental deve virar crime hediondo

Para 97% dos internautas que participaram de enquete divulgada pelo DataSenado, a poluição ambiental que resulte em morte deve passar a ser considerada crime mais grave com cumprimento de pena mais rigoroso.

Flagrado na Lei Seca deverá passar por consulta médica para reaver CNH

Além de pagar multa e ser preso, quem for flagrado dirigindo bêbado mais de uma vez poderá ser obrigado a passar por uma avaliação médica e psicológica para reaver a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Próximos ministros do STF poderão ter mandato de 8 anos

A PEC estabelece que o presidente da República terá de indicar ao Senado Federal o nome de um novo membro do STF em até um mês do surgimento da vaga no tribunal. O Senado terá então até 120 dias para analisar a indicação.

Governo planeja leilão da cessão onerosa para outubro, informa ministro

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) questionou o ministro sobre o modelo que o Brasil vai buscar, se o da Noruega ou o da Nigéria. Ele falou ainda dos planos do governo para as áreas de geração de energia e mineração. Enquanto o ministro apontou os caminhos para melhorar a fiscalização de barragens, o senador Jaques Wagner (PT-BA) sugeriu que as mineradoras sejam obrigadas a contratar seguros.