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A Lei 10.639/03 obriga as escolas de ensino fundamental e médio a ensinarem sobre a história e cultura afro-brasileira e africana e ressalta a importância da cultura negra na formação da sociedade brasileira.
Escolas descumprem lei e ainda não oferecem educação antirracista
Resiliente, Pantanal busca recuperação em meio a incêndios e secas
Aos 35 anos, Constituição tem mais de 160 dispositivos não regulamentados

Arquivo S

Ditadura criou Estatuto do Índio para afastar acusações de genocídio

Arquivo S

A pouco conhecida história da 1ª senadora negra do Brasil
Obra do arquiteto Oscar Niemeyer.
(14.nov.2023) Visão do Palácio do Congresso a partir do Fórum de Palmeiras Imperiais
Pedro França/Agência Senado
Mesa: líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
(14.nov.2023) Randolfe Rodrigues e Rodrigo Pacheco à mesa do Plenário durante sessão deliberativa
Jefferson Rudy/Agência Senado
Bancada: líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA); líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); senador Eduardo Braga (MDB-AM); senador Izalci Lucas (PSDB-DF); senador Rogerio Marinho (PL-RN); senador Humberto Costa (PT-PE); senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
(14.nov.2023) Movimentação em Plenário durante sessão deliberativa
Waldemir Barreto/Agência Senado
Bancada: senador Eduardo Braga (MDB-AM); senador Jaques Wagner (PT-BA).
(14.nov.2023) Eduardo Braga e Jaques Wagner na bancada do Plenário durante sessão deliberativa
Waldemir Barreto/Agência Senado
À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.
(14.nov.2023) Rodrigo Pacheco à mesa do Plenário durante sessão deliberativa
Waldemir Barreto/Agência Senado
Participam: senador Marcelo Castro (MDB-PI); líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); senador Rogerio Marinho (PL-RN).
(14.nov.2023) Marcelo Castro, Randolfe Rodrigues e Rogério Pinheiro em Plenário durante sessão deliberativa
Waldemir Barreto/Agência Senado
Bancada: senadora Tereza Cristina (PP-MS); senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
(14.nov.2023) Tereza Cristina e Damares Alves na reunião da CAE
Geraldo Magela/Agência Senado
Bancada: senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
(14.nov.2023) Jorge Kajuru e Izalci Lucas na reunião da CSP
Geraldo Magela/Agência Senado
Mesa: presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO); senador Chico Rodrigues (PSB-RR); relator das emendas da CI ao PLN 4/2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
(14.nov.2023) Confúcio Moura, Chico Rodrigues e Marcelo Castro na reunião da CI
Geraldo Magela/Agência Senado
Senadores à bancada.
(14.nov.2023) Visão geral do Plenário durante sessão deliberativa
Jefferson Rudy/Agência Senado
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Projetos de Lei

Vai a sanção o projeto que torna feriado o Dia da Consciência Negra
Bancada: senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Política Nacional de Proteção aos Órfãos de Feminicídio vai à Câmara

Projeto prevê campanha de combate à violência contra mulher em estádios

Pronunciamentos

Em discurso, à tribuna, senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Girão diz que decisão do STF afronta liberdade de imprensa e visa calar críticos
Em discurso, à tribuna, senador Magno Malta (PL-ES).

Magno Malta declara voto contrário à indicação de Flávio Dino ao STF
À tribuna, em discurso, senador Cleitinho (Republicanos-MG).

Cleitinho critica volta de financiamento de obras no exterior