21/02
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
2ª Reunião da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura
Distúrbios que interferem no desenvolvimento da criança são tema de palestra nesta quinta

A palestra sobre autismo e transtorno de deficit de atenção, programada para esta quinta-feira (22), às 15h, será realizada no Auditório Petrônio Portella, com transmissão pela internet.

Dê sua opinião: quem pedir nota fiscal poderá ter desconto no IR

Vários estados têm programas que, visando estimular o consumidor a pedir nota fiscal em estabelecimentos comerciais, devolvem parte dos impostos estaduais arrecadados.

Vetos à renegociação das dívidas rurais são criticados em audiência

Os vetos presidenciais à Lei 13.606/2018, que criou o Programa de Regularização Tributária Rural, foram criticados, nesta terça-feira (20), por senadores e participantes de audiência da CRA

Senadores pedem uso racional de recursos contra febre amarela

Os dados do Ministério da Saúde sobre a febre amarela no país causam preocupação. Entre julho de 2017 até a primeira semana de fevereiro, houve 353 casos confirmados e 98 mortes.

MP que trata da assistência a venezuelanos no Brasil chega ao Congresso

A MP 820/2018 define medidas de assistência emergencial aos venezuelanos que migram para Roraima. Milhares de venezuelanos vêm para o Brasil para fugir da crise política e econômica instalada no país vizinho.