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Sancionada lei da Empresa Simples de Crédito

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). O objetivo é tornar mais barato o crédito para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

‘Livro dos Heróis’ terá Ulysses Guimarães, Dandara dos Palmares e Luiza Mahin

Os nomes de Ulysses Silveira Guimarães, Dandara dos Palmares e Luiza Mahin serão inscritos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília.

Bolsonaro decreta fim do horário de verão; Senado tinha projetos sobre o tema

A medida havia sido anunciada no início do mês e já passa a valer em 2019. O Senado chegou a ter propostas sobre o tema nos últimos anos, e as que restam deverão ser arquivadas.

MP vai dificultar acesso de trabalhador rural à aposentadoria, apontam sindicatos

A MP 871/2019 Medida Provisória que visa coibir fraudes no INSS  vai dificultar o acesso de trabalhadores rurais à aposentadoria, alertaram nesta quinta-feira (25) entidades ligadas ao setor rural durante audiência pública.

Reforma da Previdência: como fica a aposentadoria das servidoras públicas

A exigência de idade mínima para a aposentadoria, incluída na proposta de mudança nas aposentadorias enviada pelo governo federal ao Congresso (PEC 6/2019), deve valer também para as trabalhadoras do serviço público, que terão que trabalhar mais tempo para atingir o direito de se aposentar.