Para diminuir delitos crueis e contra a vida, parlamentares estudam medidas como penas mais rígidas, mais recursos para segurança pública e investimentos em tecnologia. Uma das propostas em análise no Senado prevê regime integralmente fechado para condenados por crimes cometidos com violência contra a pessoa. Outro projeto prevê progressão do regime somente quando o condenado tiver cumprido três quintos da pena. Atualmente essa regra vale apenas para criminosos reincidentes.
O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, com base em relatório da Secretaria Geral da Mesa.
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em entrevista à TV Senado, avalia que o colegiado cumpriu seu papel de fiscalizar e aprovar projetos dentro de sua área de atuação.
A Instituição Fiscal Independente acompanha a forma como o governo lida com as finanças públicas. Trata-se de um trabalho que afeta a vida dos cidadãos, já que o desequilíbrio fiscal faz os juros subirem, o desemprego crescer e os serviços públicos perderem verbas.
O Congresso Nacional deve promulgar no início de agosto a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs).
A violência obstétrica é realidade para uma em cada quatro mulheres no Brasil, segundo estudo da Fundação Perseu Abramo. Mas como mudar esse cenário? Humanizando o parto.
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