• 14h37 Dívidas tributárias: A comissão mista aprovou o relatório para a MP 899/2019, que permite a renegociação de dívidas tributárias com a União e regulamenta a transação tributária. A MP segue para os plenários da Câmara e do Senado.
  • 13h49 Reforma tributária: Comissão da reforma tributária da Congresso será instalada hoje às 15h na presidência do Senado. Davi Alcolumbre confirmou que todas as indicações partidárias já foram feitas.
  • 12h06 Tecnlogia 5G: A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o Requerimento 62/2019, para criar uma subcomissão temporária para acompanhar a implantação da tecnologia 5G de telefonia móvel. O colegiado vai ser composto por cinco senadores.
CAE aprova autonomia do Banco Central com novos objetivos

Além do controle da inflação, o Banco Central terá outros dois objetivos: suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e zelar pela solidez e eficiência do Sistema Financeiro Nacional.

Comissão aprova MP para criação de fundo ambiental privado

Essa MP autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a criar um fundo ambiental privado. A comissão mista foi presidida pelo deputado federal Sidney Leite (PSD-AM).

Quase 70% das pessoas acreditam em fake news sobre vacina

Pesquisa da Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm), realizada em setembro de 2019, aponta que 67% da população brasileira acredita em alguma informação falsa sobre a eficácia e os efeitos das vacinas.

Comissão aprova incentivo à produção audiovisual independente

A Comissão de Educação aprovou a ampliação do prazo de incentivos fiscais à produção independente de obras audiovisuais até o ano de 2024, conforme projeto (PL 5.231/2019). do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que altera a Lei do Audiovisual (Lei 8.685, de 1993).