Registrado pedido de CPI para investigar reparações a anistiados

O Senado deve ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o pagamento de reparações econômicas concedidas pela Comissão de Anistia.

Egressos de abrigos poderão ter prioridade no serviço militar

A seleção para o serviço militar poderá dar prioridade a jovens de instituições de acolhimento. É o que prevê projeto de lei do senador Eduardo Girão (Pode-CE), em análise na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Educação domiciliar poderá ser regulamentada no Brasil

O ensino domiciliar cresce no Brasil, mas a prática não é regulamentada e pode levar inclusive a processos criminais contra os pais ou responsáveis.

Insumos e equipamentos de produção de leite poderão ser isentos de IPI

De acordo com o PL 575/2019, caberá ao Ministério da Agricultura discriminar os produtos cobertos pela isenção de IPI, que poderão abranger máquinas, instrumentos, peças de reposição, acessórios e matérias-primas.

Crise dos venezuelanos em Roraima e Lei Kandir foram temas de discursos em Plenário

Assuntos diversos estiveram nos discursos em Plenário. Enquanto o senador Romário cobrava a responsabilidade dos clubes e da CBF no acidente com os jogadores do Flamengo, os senadores Humberto Costa e Fernando Collor criticaram o pacote de medidas do governo para a segurança.