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Davi busca consenso para novo marco do saneamento básico

Os objetivos do texto são centralizar a regulação dos serviços de saneamento na esfera federal, instituir a  obrigatoriedade de licitações e regionalizar a prestação a partir da montagem de blocos de municípios.

Comissão mista analisa relatório sobre MP do 13° do Bolsa Família

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que institui o pagamento de 13° aos beneficiários do Bolsa Família (MP 898/2019) vai se reunir na terça (3) para analisar o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). 

Violência política contra as mulheres será debatida

O objetivo é traçar estratégias de enfrentamento e elaboração legislativa que visem à ampliação da ocupação dos espaços de poder e representação pelas mulheres na política.

Comissão mista faz audiência para debater mudanças na Embratur

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 907/2019 tem audiência pública interativa agendada para as 14h30 de terça-feira (3). O objetivo do encontro é debater a reformulação da Embratur estabelecida pelo Executivo.