Eduardo Gomes notifica senadora sobre processo de cassação

Eduardo Gomes notificou a colega nesta quinta-feira (13) e afirmou que vai seguir todos os ritos processuais. A senadora terá dez dias úteis, a partir desta sexta-feira (14), para apresentar a defesa do seu mandato.

Senado pede lista dos 500 maiores devedores da Previdência

Na primeira reunião da Comissão Diretora em 2020, os senadores aprovaram diversos requerimentos de informação a ministérios e órgãos da administração pública.

Senadores querem votar projeto pela prisão em segunda instância

O senador Major Olímpio (PSL-SP) está reunindo assinaturas dos colegas para pedir ao presidente do Senado que coloque em votação no Plenário o PLS 166/2018, que estabelece a prisão após julgamento em segunda instância.

CCJ aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens

Em 2017, o Conselho Nacional de Justiça aprovou o envio de intimações pelo aplicativo WhatsApp. Um projeto de lei aprovado pela CCJ nesta quarta-feira (12), em decisão final, modifica o Código de Processo Civil para incluir essa permissão.